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Q543900•
Probabilidade e Estatística•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Considerando que, em um estudo nacional sobre o sistema penitenciário brasileiro para avaliar a qualidade das instalações bem como para identificar os casos de superlotação, a unidade observacional tenha sido a cela onde se encontravam os detentos, julgue os itens que se seguem. No referido estudo, se for necessário que pelo menos uma unidade prisional de cada unidade da federação esteja contemplada na amostra, deverá ser empregada uma amostragem estratificada.

Certo

Errado

Q733652•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
SEJUDH MT•
Policial Penal Agente Penitenciário

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

portador de doença infecciosa.

gestante a partir ao 7° (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.

imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.

mulher com filho de até 10 (dez) anos de idade incompletos.

maior de 50 (cinquenta) anos. independente da saúde.

Q411372•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

A respeito de controle e responsabilização da administração, julgue os itens seguintes.

Para que fique configurada a responsabilidade civil objetiva do Estado, é necessário que o ato praticado pelo agente público seja ilícito.

Certo

Errado

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Q543900•
Probabilidade e Estatística•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Certo

Errado

Q733652•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
SEJUDH MT•
Policial Penal Agente Penitenciário

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

portador de doença infecciosa.

gestante a partir ao 7° (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.

imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.

mulher com filho de até 10 (dez) anos de idade incompletos.

maior de 50 (cinquenta) anos. independente da saúde.

Q411372•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

A respeito de controle e responsabilização da administração, julgue os itens seguintes.

Para que fique configurada a responsabilidade civil objetiva do Estado, é necessário que o ato praticado pelo agente público seja ilícito.

Certo

Errado

Q460531•
Direito Penal•
Crimes Contra a Vida•
FUNCAB•
Sejus RO•
Policial Penal Agente Penitenciário

Joana é uma jovem mulher de 21 anos. Por um descuido no uso de métodos anticoncepcionais, veio a engravidar de seu namorado. Por não desejar o filho, Joana esconde toda a gravidez e se muda de cidade. Logo após o nascimento de sua filha, Joana fica atordoada e sob a influência do estado puerperal, desfere três socos contra a cabeça do recém-nascido. Depois, Joana deixa a criança, já falecida, em razão das agressões, num matagal da cidade. Diante, deste trágico quadro, qual o crime praticado por Joana?

Homicídio qualificado.

Infanticídio.

Abandono de incapaz com resultado morte.

Lesão corporal seguida de morte.

Abandono de recém-nascido com resultado morte.

Q734764•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Cada um dos itens subseqüentes contém uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil.

Augusto foi preso provisoriamente pela prática de crime de furto. Nessa situação, deverá ser assegurada a Augusto a opção por alimentar-se às suas expensas.

Certo

Errado

Q558135•
Informática•
Word•
CESPE CEBRASPE•
Sejus ES•
Policial Penal Agente Penitenciário

Com relação ao Microsoft Word, julgue os itens subsequentes. O recurso Comentário é útil quando se está elaborando um documento de grande extensão no Word. Para se usar esse recurso, que permite incluir lembretes na posição atual do cursor, basta selecionar a opção Comentário no menu Inserir.

Certo

Errado

Q427597•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FUNCAB•
Sejus RO•
Policial Penal Agente Penitenciário

A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios. Em seu Artigo 5°, inciso XXXVII, quando afirma “não haverá juízo ou tribunal de exceção”, a Constituição Federal está discorrendo sobre o Princípio.

da Impessoalidade.

da Inafastabilidade da jurisdição.

da Legalidade.

do Juiz natural ou legal.

do Devido processo legal.

Q441176•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Com referência à administração pública e seus agentes, julgue os itens subsequentes.

Um agente penitenciário federal pode ser promovido na carreira por ascensão funcional, pois a promoção de servidor por ascensão funcional constitui forma de provimento derivado compatível com a Constituição Federal.

Certo

Errado

Q373683•
Português•
Interpretação de Texto•
VUNESP•
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

O ato de se desfazer dos controles remotos demonstra que o autor tomou a decisão de ser

mais espiritualizado.

menos sensível.

menos materialista.

mais organizado.

mais moderno.

Q460748•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Acerca dos institutos da territorialidade e extraterritorialidade da lei penal, da pena cumprida no estrangeiro e da eficácia da sentença estrangeira, julgue os itens seguintes.

A lei penal brasileira será aplicada aos crimes cometidos no território nacional ainda que praticados a bordo de aeronaves estrangeiras de propriedade privada em voo no espaço aéreo correspondente, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional.

Certo

Errado

Q388813•
História do Brasil•
Conhecimentos de História do Brasil•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

O Plano Real pôs fim a uma longa e dolorosa escalada da inflação no Brasil, iniciada com o ciclo de governos militares (1964-1985). Desde então, o país experimentou uma série de planos de estabilização, em geral baseados em políticas monetárias heterodoxas como congelamento de preços e confisco de poupança. O presidente brasileiro e o ministro da Fazenda que implantaram o Plano e Real foram, RESPECTIVAMENTE:

Fernando Collor de Melo e Zélia Cardoso de Melo.

Fernando Collor de Melo e Luis Carlos Bresser Pereira.

Luís Inácio Lula da Silva e Guido Mantega.

Itamar Franco e Pedro Sampaio Malan.

Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Q721621•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Saúde•
FUNCAB•
Sejus RO•
Policial Penal Agente Penitenciário

Entre as chamadas “doenças negligenciadas”, ou seja, as enfermidades preteridas nas pesquisas de novas drogas e tratamentos, os estados da região Norte do Brasil apresentam uma série delas, resultantes da inércia dos governos e do desinteresse do setor privado que direciona os investimentos pela lógica do mercado. Entre essas doenças, a que mais tem afetado a população de Rondônia é a:

dengue.

malária.

leptospirose.

leishmaniose.

doença de Chagas.

Q733498•
Direito Processual Penal•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
SGA AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Com base na LEP, julgue os itens seguintes relativos ao juízo da execução.

Compete ao juiz da execução decidir sobre suspensão condicional da pena.

Certo

Errado

Q411015•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsequentes.

A contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, poderá ser feita com dispensa de prévio procedimento licitatório.

Certo

Errado

Q721320•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Economia•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

A revista Veja publicou em 09.08.2006 a seguinte notícia: "A China não pára: é, de longe, o país que mais cresceu desde 1980. Uma média de 9,6% por ano neste quarto de século. Significa dizer, por exemplo, que nos últimos três anos acrescentou quase um Brasil inteiro a seu PIB".

Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que reúne fatores capazes de explicar, CORRETAMENTE, o crescimento econômico chinês:

elevados investimentos em educação, avanço tecnológico e flexibilização do regime;

grande oferta de energia, incentivo à exportação e boa rede ferroviária;

grande produção agrícola, longas jornadas de trabalho e população urbana idosa;

portos marítimos modernizados, crédito oficial generoso e predomínio de população urbana;

baixo percentual de pobres, salários altos e recursos naturais abundantes.

Q429021•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
Departamento Penitenciário Nacional•
Policial Penal Agente Penitenciário

No que concerne às noções de direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

O princípio da máxima efetividade, invocado no âmbito dos direitos fundamentais, determina que lhes seja atribuído o sentido que confira a maior efetividade possível, com vistas à realização concreta de sua função social.

Certo

Errado

Q811235•
Legislação Federal•
Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Em relação aos crimes de abuso de autoridade e a respeito da legislação correlata, julgue os itens a seguir.

Para averiguar se há a prática de crime de abuso de autoridade, é necessário que o sujeito ativo se enquadre no conceito de autoridade, assim não se considerando quem exerce função pública, de natureza civil, transitoriamente e sem remuneração.

Certo

Errado

Q458746•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
AOCP•
Secretaria de Estado da Justiça CE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Referente aos crimes contra o patrimônio do Código Penal, assinale a alternativa correta.

A extorsão mediante sequestro é um crime permanente.

O agente que arromba a porta do veículo e o furta responde por furto qualificado.

O agente que arromba a porta do veículo e furta um celular que estava em seu interior responde por furto simples.

A extorsão se consuma no momento da obtenção da vantagem.

Q560229•
Informática•
Word•
FGV•
SEGEP MA•
Policial Penal Agente Penitenciário

Nas versões mais recentes MS Word BR para Windows, o atalho de teclado Ctrl + B é executado com o objetivo de

visualizar a página a ser impressa.

alterar a fonte de um paágrafo.

substituir uma palavra no texto.

aplicar negrito a uma frase.

salvar o arquivo digitado.

Q735622•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
SNJ•
Policial Penal Agente Penitenciário

Julgue os itens que se seguem.

Deve ser dada ao preso em flagrante a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os nomes das testemunhas, em até 48 horas depois de efetuada a prisão.

Certo

Errado

Página 57

Q543900•Probabilidade e Estatística•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q733652•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•SEJUDH MT•Policial Penal Agente Penitenciário

Q411372•Direito Administrativo•Responsabilidade Civil da Administração Pública•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q543900•Probabilidade e Estatística•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q733652•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•SEJUDH MT•Policial Penal Agente Penitenciário

Q411372•Direito Administrativo•Responsabilidade Civil da Administração Pública•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q460531•Direito Penal•Crimes Contra a Vida•FUNCAB•Sejus RO•Policial Penal Agente Penitenciário

Q734764•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•Policial Penal Agente Penitenciário

Q558135•Informática•Word•CESPE CEBRASPE•Sejus ES•Policial Penal Agente Penitenciário

Q427597•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•FUNCAB•Sejus RO•Policial Penal Agente Penitenciário

Q441176•Direito Constitucional•Administração Pública•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

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Q811235•Legislação Federal•Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade•CESPE CEBRASPE•Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•Policial Penal Agente Penitenciário

Q458746•Direito Penal•Crimes Contra o Patrimônio•AOCP•Secretaria de Estado da Justiça CE•Policial Penal Agente Penitenciário

Q560229•Informática•Word•FGV•SEGEP MA•Policial Penal Agente Penitenciário

Q735622•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•SNJ•Policial Penal Agente Penitenciário

Q543900•
Probabilidade e Estatística•
CESPE CEBRASPE•
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Policial Penal Agente Penitenciário

Q733652•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
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Q411372•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
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DEPEN•
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Q543900•
Probabilidade e Estatística•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q733652•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
SEJUDH MT•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q411372•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q460531•
Direito Penal•
Crimes Contra a Vida•
FUNCAB•
Sejus RO•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q734764•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q558135•
Informática•
Word•
CESPE CEBRASPE•
Sejus ES•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q427597•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FUNCAB•
Sejus RO•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q441176•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q373683•
Português•
Interpretação de Texto•
VUNESP•
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q460748•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q388813•
História do Brasil•
Conhecimentos de História do Brasil•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q721621•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Saúde•
FUNCAB•
Sejus RO•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q733498•
Direito Processual Penal•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
SGA AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q411015•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q721320•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Economia•
NUCEPE•
SSP PI•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q429021•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CESPE CEBRASPE•
Departamento Penitenciário Nacional•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q811235•
Legislação Federal•
Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
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Crimes Contra o Patrimônio•
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Prisão e Liberdade Provisória•
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