O abandono é a omissão pela qual se deixou de prover
as necessidades e os cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social da pessoa atendida/vítima. Falta de cuidados necessários com a saúde e
higiene; ausência de proteção contra os impactos do
meio ambiente; ausência de estímulo e de condições
para a frequência à escola, são algumas evidências de
abandono de crianças, adolescentes e idosos. Considerada como um tipo de violência, o abandono é uma forma
extrema de
Questões de Concursos
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Leia o caso a seguir.
Recentemente, um município brasileiro enfrentou desafios na
implementação de medidas relacionadas ao Decreto Federal nº
7053, que estabelece a Política Nacional para a População em
Situação de Rua. Após algumas semanas de análise, foi
identificado que as abordagens adotadas ainda não foram
eficazes para lidar com as complexas necessidades dessa
população.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando esse cenário, que estratégia abrangente e eficaz pode ser adotada para abordar as questões enfrentadas pela população em situação de rua de acordo com o decreto?
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando esse cenário, que estratégia abrangente e eficaz pode ser adotada para abordar as questões enfrentadas pela população em situação de rua de acordo com o decreto?
A violência patrimonial é uma das formas de violência doméstica e familiar da qual as mulheres podem ser vítimas. Assinale a
alternativa que indica CORRETAMENTE o conceito de violência patrimonial:
Assinale a alternativa que indica corretamente uma das diretrizes da Política Nacional da Pessoa Idosa.
A mediação de conflitos é um processo em que uma pessoa, denominada mediador, auxilia os envolvidos na busca
pela resolução de um problema, conduzindo para um acordo aceito pelas partes, as quais se comprometem com a
manutenção do que foi estabelecido. Esse processo exige
um mediador coerente e organizado, que saiba conduzir
suas etapas. Outras características são necessárias ao
mediador: olhar e escuta diferenciadas, postura ética, garantia de sigilo e
O ECA dá especial destaque ao uso do castigo físico
ou de tratamento cruel ou degradante como formas de
correção, disciplina ou educação da criança e do adolescente, estabelecendo medidas e sanções a quem praticá-los e formas de prevenir sua ocorrência. De acordo
com o artigo 70-A (III) do ECA, é dever dos entes governamentais desenvolver ações para capacitação dos profissionais para o enfrentamento de todas as formas de
violência contra a criança e o adolescente, para sua identificação e
O atendimento à população em situação de rua é realizado de forma descentralizada e articulada entre a União
e os demais entes federativos, podendo o Poder Executivo firmar convênios com entidades públicas e privadas
para o desenvolvimento e a execução de projetos que
beneficiem essa população. No que se refere à competência do SUAS, a Política Nacional para a População em
Situação de Rua estabelece como um de seus objetivos
a implantação de
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como direito à profissionalização e proteção ao trabalho:
Entende-se por ciclo de vida as diferentes etapas do
desenvolvimento humano, desde a infância até a terceira
idade, ou do desenvolvimento familiar, como a união/
separação dos parceiros, nascimento dos filhos, morte
e outros eventos. No que se refere à proteção social
ao ciclo de vida, a Assistência Social deve identificar as
vulnerabilidades e riscos específicos em cada faixa etária
e em cada etapa da trajetória familiar, garantindo às famílias serviços que assegurem
Leia o caso a seguir.
Em um contexto de debate sobre sexualidade humana e luta por direitos, uma ativista LGBTQ+ discute a importância da inclusão e do respeito à diversidade sexual na sociedade. Ela destaca que a luta por direitos envolve não apenas o reconhecimento legal de casais do mesmo sexo, mas também o combate à discriminação, à violência e à estigmatização de pessoas LGBTQ+. Além disso, ela enfatiza a necessidade de educação sexual inclusiva nas escolas, que aborde a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero de forma respeitosa e livre de preconceitos.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Assim, a luta por direitos na promoção da sexualidade humana inclusiva é importante, pois busca
Em um contexto de debate sobre sexualidade humana e luta por direitos, uma ativista LGBTQ+ discute a importância da inclusão e do respeito à diversidade sexual na sociedade. Ela destaca que a luta por direitos envolve não apenas o reconhecimento legal de casais do mesmo sexo, mas também o combate à discriminação, à violência e à estigmatização de pessoas LGBTQ+. Além disso, ela enfatiza a necessidade de educação sexual inclusiva nas escolas, que aborde a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero de forma respeitosa e livre de preconceitos.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Assim, a luta por direitos na promoção da sexualidade humana inclusiva é importante, pois busca
Leia o caso a seguir.
Durante uma discussão sobre políticas públicas para jovens, um grupo de estudantes debate o Estatuto da Juventude, uma legislação que visa a promover direitos e garantias para os jovens brasileiros. Eles destacam que o Estatuto reconhece os jovens como sujeitos de direitos e prevê medidas para promover sua participação na vida política, econômica e social do país. Além disso, o Estatuto estabelece diretrizes para políticas públicas específicas voltadas para a juventude.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Assim, o Estatuto da Juventude busca promover a garantia dos direitos dos jovens, incluindo o direito à
Durante uma discussão sobre políticas públicas para jovens, um grupo de estudantes debate o Estatuto da Juventude, uma legislação que visa a promover direitos e garantias para os jovens brasileiros. Eles destacam que o Estatuto reconhece os jovens como sujeitos de direitos e prevê medidas para promover sua participação na vida política, econômica e social do país. Além disso, o Estatuto estabelece diretrizes para políticas públicas específicas voltadas para a juventude.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Assim, o Estatuto da Juventude busca promover a garantia dos direitos dos jovens, incluindo o direito à
A Assistência Social tem entre seus Serviços de Acolhimento Institucional aquele voltado para indivíduos cujos
vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, que
não dispõem de condições de autossustentabilidade, de
retaguarda familiar temporária ou permanente ou que
estejam em processo de desligamento de instituições
de longa permanência. É a denominada Residência Inclusiva, serviço destinado a
A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para o afastamento da criança e do
adolescente do convívio familiar. Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina em
seu artigo 23 (§ 1o
), que não existindo outro motivo que
por si só autorize a decretação da medida, a criança ou
o adolescente será mantido em sua família de origem, a
qual deverá obrigatoriamente ser incluída em serviços e
programas oficiais de
É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa,
colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano,
violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. De
acordo com o artigo 10 (§ 2º
), do Estatuto da Pessoa Idosa
(Lei nº
10.741/2003), a inviolabilidade da integridade
física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da
imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias
e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais, consiste
no direito
A garantia de direitos sociais e do exercício da cidadania para os povos indígenas está diretamente vinculada ao reconhecimento da
diversidade histórica de cada um dos povos originários. O processo de garantia e acesso a esses direitos deve sempre reconhecer e
respeitar:
A legislação social no Brasil referente à criança, ao adolescente, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, aborda,
com rigor, a suspeita ou confirmação de violência contra
esses segmentos. Em se tratando da pessoa com deficiência, é obrigação legal dos serviços de saúde públicos
e privados comunicar esses casos à autoridade policial,
ao Ministério Público e aos Conselhos de Direitos, por
meio de
Durante um seminário sobre assistência social, um dos
palestrantes aborda o papel do cuidador social na promoção
do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas. Dessa
forma, o papel dos cuidadores sociais é
Leia o caso a seguir.
Uma jovem engajada em questões sociais e ambientais em sua comunidade participa ativamente de grupos de voluntariado e movimentos sociais, buscando promover mudanças positivas em seu entorno. Recentemente, ela se envolveu em uma campanha para conscientizar sobre a importância da reciclagem e da preservação do meio ambiente. Ela organizou mutirões de limpeza, palestras educativas e ações de plantio de árvores, incentivando a participação de outros moradores e mobilizando recursos para suas iniciativas.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Sua atuação demonstra que a participação social é
Uma jovem engajada em questões sociais e ambientais em sua comunidade participa ativamente de grupos de voluntariado e movimentos sociais, buscando promover mudanças positivas em seu entorno. Recentemente, ela se envolveu em uma campanha para conscientizar sobre a importância da reciclagem e da preservação do meio ambiente. Ela organizou mutirões de limpeza, palestras educativas e ações de plantio de árvores, incentivando a participação de outros moradores e mobilizando recursos para suas iniciativas.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Sua atuação demonstra que a participação social é
A assistência social às pessoas idosas será prestada,
de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes
previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
na Política Nacional da Pessoa Idosa, no Sistema Único
de Saúde (SUS) e nas demais normas pertinentes.
Seguindo as provisões contidas na LOAS, o artigo 34 da
Lei nº
10.741/2003 estabelece que às pessoas idosas,
a partir sessenta e cinco anos, que não possuam meios
para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por
sua família, é assegurado o benefício mensal de
Ao ser afastada do convívio familiar e chegar no Serviço
de Acolhimento, a criança pode não compreender o motivo
do afastamento e encará-lo como uma espécie de punição.
Para garantir especial atenção ao momento inicial de acolhida, é importante que o Serviço disponha de uma equipe
técnica capaz de compreender as manifestações de insegurança ou agressividade da criança/adolescente, para a
realização de uma acolhida respeitosa e
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