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Nada por aqui
No caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra o idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos (Art. 19 do Estatuto do Idoso):
A Lei Maria da Penha
Cerca de 1.800 usuários de saúde mental de todo o Brasil
participaram, no dia 30/9/2009, em Brasília, da marcha dos
usuários pela reforma psiquiátrica antimanicomial, com o objetivo
de reivindicar a efetiva aplicação da Lei n.º 10.216/2001 e
também o aumento de investimentos no Programa de Volta para
Casa. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O Programa de Volta para Casa vem produzindo efeitos imediatos no cotidiano das pessoas egressas de hospitais psiquiátricos, podendo, portanto, ser identificado como intervenção, no poder de contratualidade social dos beneficiários, potencializando sua emancipação e autonomia.
Analise as afirmativas abaixo:
1. O Brasil, um país de proporções continentais, tem a maior diversidade biológica do planeta.
2. Cerca de 50% do território brasileiro é considerado como área de preservação ambiental.
3. O crescimento da população e o desenvolvimento econômico fazem crescer a pressão sobre a utilização dos recursos naturais.
4. O desenvolvimento sustentável é o grande desafio para a sociedade e o governo brasileiros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmações corretas.
Considerando o disposto na Lei n.º 7.853/1989, julgue os próximos itens, acerca do apoio às pessoas com deficiência.
As ações públicas, coletivas ou individuais, relativas aos interesses das pessoas com deficiência são passíveis de intervenção do Ministério Público, o qual, para resguardar o interesse dessas pessoas, poderá requisitar de qualquer pessoa física ou jurídica informações, exame ou perícia, em prazo não inferior a dez dias úteis.
Conforme a LOAS - Lei orgânica da assistência social: A Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios, exceto:
Que organização brasileira realizou este ano, uma megaoferta pública de reserva de ações no mercado para acionistas e não acionistas, gerando grande movimentação na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e de Nova York?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata de medidas de proteção mediante a violação dos direitos e deveres da criança e /ou do adolescente. Entre essas medidas, podemos citar:
A Lei Maria da Penha estabelece medidas protetivas de urgência a serem aplicadas pela autoridade judiciária nos casos de violência contra a mulher.
Em relação a estas medidas, assinale a alternativa INCORRETA.