No que concerne aos bens públicos, assinale a opção correta.
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No que concerne aos bens públicos, assinale a opção correta.
Após a impressão de um trabalho, a seqüência operacional correta que o auxiliar judiciário deverá executar para obter uma encadernação de lombada quadrada, sem grampo, com aplicação de hot-melt é:
No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue os próximos itens.
Pratica o crime de violação de sigilo funcional o funcionário de tribunal que revela, ainda que para seu cônjuge, conteúdo de processo que corra em segredo de justiça ao qual teve acesso no exercício de suas funções.
Esculápio, prefeito do município de Persepólis, edita ato de dispensa de licitação sem que a hipótese esteja prevista na lei específica. Cientificado o Ministério Público, este determina a instauração de inquérito policial, vindo o dirigente político, após findo o mandato, transformar-se em réu, em ação penal. Aduz em sua defesa que suas contas foram devidamente aprovadas pela Corte de Contas competente e que, portanto, faltaria justa causa para ação penal. As alegações são rejeitadas e ocorre a prolatação de sentença condenatória a detenção de três anos e multa de cinco salários mínimos.
Analisando esse caso, conclui-se que o crime
Nos termos da Lei n.º 5.810/94, o servidor preso em flagrante, pronunciado por crime comum, denunciado por crime administrativo, ou condenado por crime inafiançável, será afastado do exercício do cargo até sentença final transitada em julgado, percebendo, durante o período
Acerca do conceito e da classificação de constituição, do poder constituinte e de emendas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
O poder constituinte derivado está inserido na própria Constituição da República e é passível de controle de constitucionalidade.
Hoje, Celeste percebeu que seu relógio digital, que no momento marcava 10h25min, estava atrasando 12 segundos a cada 3 dias. Se ela não acertá-lo e ele não for consertado, então, decorridos exatamente 8 dias do instante em que Celeste percebeu o defeito, tal relógio deverá estar marcando
Com base na aplicação e interpretação da lei processual, bem como do inquérito policial, julgue os itens a seguir.
O inquérito deverá terminar no prazo de dez dias caso o indiciado tiver sido preso em flagrante ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão. Se o indiciado estiver solto mediante fiança ou sem ela, o prazo será de trinta dias.
De acordo com o estabelecido na Constituição da República acerca de partidos políticos, julgue os itens subseqüentes.
Para a criação de um partido político, deve-se observar, sempre, o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana.
Leia o texto a seguir.
Os elementos básicos do controle administrativo são a _____, que verifica as atividades dos órgãos e agentes administrativos e a _____, que corrige as condutas que não cumpriram as normas legais ou que tenham que ser alteradas para melhor atender ao interesse _____.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto acima.
Assinale a opção correta no que se refere a decadência.
No tocante ao poder de polícia, é correto afirmar que
Uma forma de identificar um arquivo é através de sua extensão. Escolha a alternativa cujo tipo de arquivo não corresponde à extensão apresentada.
De acordo com conceitos ligados a redes de computadores, assinale a opção correta.
Acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Júlia está em seu horário de almoço no trabalho, quando nota que uma colega do setor, gestante, está removendo, sozinha, algumas cadeiras entre duas salas onde haverá uma reunião. Considerando os preceitos do trabalho em equipe, Júlia deve