Questões de Concursos

Um fato criminoso praticado no interior de uma embarcação privada brasileira que esteja em alto-mar, fora das águas territoriais de qualquer país, está sujeito à aplicação da seguinte lei penal:

A inspeção de segurança veicular consubstancia, precipuamente, o exercício de poder:

Os serviços municipais de calçamento se traduzem como:

Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (“art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”) é considerado:

O jurado, no Tribunal do Júri, exerce:

No parecer sobre as demonstrações contábeis, o auditor deve emitir sua opinião afirmando se estas representam adequadamente ou não a situação patrimonial da entidade. Nesse parecer, devem ser observados os seguintes aspectos relevantes, exceto:

Incumbe à Polícia Civil, de acordo com as disposições constitucionais vigentes, a função de:

Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo, à exceção de uma. Assinale-a.

Um delegado poderá deixar de realizar, a seu juízo, a seguinte diligência:

Não se constitui pressuposto formal do estado de defesa:

Relativamente à lei de interceptações telefônicas, assinale a afirmativa incorreta.

Um inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro está digitando um texto no BROffice.org 2.3 Writer e, na seqüência dessa atividade, executou dois atalhos de teclado: o primeiro, pressionando simultaneamente as teclas e A, para alterar o estilo da letra utilizada; o segundo, pressionando simultaneamente as teclas e F, para uso de um outro recurso.

Esses atalhos de teclado, possuem, respectivamente, os seguintes significados:

Nas situações apresentadas a seguir é imposta prisão em flagrante, à exceção de uma. Assinale-a.

Relativamente ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Na Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), não está previsto o seguinte crime:

Relativamente aos princípios de direito penal, assinale a afirmativa incorreta.

Um usuário do processador de textos BROffice.org 2.3.1 Writer digitou um trabalho no software e ao final realizou os ajustes de rotina. Ao final salvou-o na pasta Meus Documentos, existente no disco rígido C: do microcomputador. Para isso, ele dispõe de duas alternativas, Salvar e Salvar Como..., atividades executadas por meio do uso de dois atalhos de teclado.

Esse atalhos são, respectivamente:

A Lei Maior determina competir ao Poder Público a organização, nos termos da lei, da seguridade social, com observância obrigatória de determinados objetivos, entre os quais, não se inclui:

A Lei do Crime Organizado (Lei 9.034/95) prevê a seguinte medida investigativa: