A renúncia da herança
O exercício do direito de preferência pelo locatário que pretender haver o imóvel, mediante o depósito do preço e das despesas de transferência, pressupõe
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurados pelo art. 7o da Constituição Federal
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada
Sobre o direito de reunião previsto no art. 5o, XVI, da Constituição Federal, é correto afirmar que todos podem reunir-se pacificamente,
No tocante à extinção de tributos, é correto afirmar que
Processar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é atribuição
Relativamente às cédulas de crédito, assinale a alternativa correta.
A procuração, instrumento do mandato, disciplina a relação interna do mandante e do mandatário; rege as obrigações de um e de outro.
Assinale a alternativa correta.
Sobre a medida provisória, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Aos portugueses serão atribuídos os direitos
Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que
De acordo com a Súmula Vinculante no 5, do Supremo Tribunal Federal,
A Emenda Constitucional no 45/04 introduziu em nosso sistema constitucional o mecanismo de edição pelo Supremo Tribunal Federal de súmulas vinculantes. A regulamentação constitucional da matéria previu
Em razão da impossibilidade de que as leis prevejam todas as contingências que possam surgir na sua execução, em especial nas diversas situações em que a Administração tiver que executar suas tarefas, devendo optar pela melhor solução, é necessária a utilização do poder administrativo denominado
Assinale a alternativa que indica qual dos tabeliães paulistas a seguir identificados foi considerado um dos artífices da Semana de Arte Moderna de 1922, membro da Academia Brasileira de Letras e autor de ?Juca Mulato?, cujo excerto segue: ?Sofre, Juca Mulato, é tua sina, sofre...Fechar ao mal de amor nossa alma adormecida é dormir sem sonhar, É viver sem ter vida.?
Assinale a alternativa correta.
O regime jurídico-administrativo caracteriza-se por