Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q419515•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Francisco simulou ter vendido imóvel a Carla, sua amante, a quem, em verdade, doara referido bem. De acordo com o Código Civil, tal ato,

diferentemente dos demais defeitos do negócio jurídico, é nulo, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

assim como os demais defeitos do negócio jurídico, é nulo, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

assim como os demais defeitos do negócio jurídico, é anulável, não podendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

assim como os demais defeitos do negócio jurídico, é anulável, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

diferentemente dos demais defeitos do negócio jurídico, é anulável, não podendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

Q437467•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Os direitos coletivos a que se refere o Capítulo I do Título II da Constituição de 1988 (“Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) são direitos

individuais de exercício coletivo.

sociais.

transindividuais, de natureza indivisível, cujos titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.

transindividuais, de natureza indivisível, cujo titular é um grupo, uma categoria ou uma classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.

individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origens múltiplas e diversas.

Q435490•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Constituição flexível

exclui a forma escrita.

pode ser mais estável no tempo do que uma Constituição tecnicamente rígida.

requer base documental formal.

exclui mecanismos parlamentares de controle de constitucionalidade.

pressupõe mecanismo de controle preventivo de constitucionalidade.

Notificações

Nada por aqui

Q419515•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Francisco simulou ter vendido imóvel a Carla, sua amante, a quem, em verdade, doara referido bem. De acordo com o Código Civil, tal ato,

diferentemente dos demais defeitos do negócio jurídico, é nulo, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

assim como os demais defeitos do negócio jurídico, é nulo, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

assim como os demais defeitos do negócio jurídico, é anulável, não podendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

assim como os demais defeitos do negócio jurídico, é anulável, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

diferentemente dos demais defeitos do negócio jurídico, é anulável, não podendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.

Q437467•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Os direitos coletivos a que se refere o Capítulo I do Título II da Constituição de 1988 (“Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) são direitos

individuais de exercício coletivo.

sociais.

transindividuais, de natureza indivisível, cujos titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.

transindividuais, de natureza indivisível, cujo titular é um grupo, uma categoria ou uma classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.

individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origens múltiplas e diversas.

Q435490•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Constituição flexível

exclui a forma escrita.

pode ser mais estável no tempo do que uma Constituição tecnicamente rígida.

requer base documental formal.

exclui mecanismos parlamentares de controle de constitucionalidade.

pressupõe mecanismo de controle preventivo de constitucionalidade.

Questões de Concursos

Q419515•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q437467•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q435490•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q419515•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q437467•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q435490•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q457672•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q436872•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q419467•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q444391•
Direito Constitucional•
Normas e Leis•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q437058•
Direito Constitucional•
Medidas Provisórias•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q462301•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q433882•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q467292•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q433338•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q442771•
Direito Constitucional•
Seguridade Social•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q468952•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q743822•
Economia•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q408029•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q421270•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q420081•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q435388•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q407250•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q419515•Direito Civil•Teoria das Obrigações Contratuais•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q437467•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q435490•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q419515•Direito Civil•Teoria das Obrigações Contratuais•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q437467•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q435490•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q457672•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade limitada•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q436872•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q419467•Direito Civil•Teoria das Obrigações Contratuais•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q444391•Direito Constitucional•Normas e Leis•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q437058•Direito Constitucional•Medidas Provisórias•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q462301•Direito Penal•Do Crime•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q433882•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q467292•Direito Tributário•Impostos•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q433338•Direito Constitucional•Administração Pública•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q442771•Direito Constitucional•Seguridade Social•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q468952•Direito Tributário•Impostos•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q743822•Economia•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q408029•Direito Administrativo•Poderes e Deveres do Administrador Público•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q421270•Direito Civil•Fatos Jurídicos•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q420081•Direito Civil•Fatos Jurídicos•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q435388•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q407250•Direito Administrativo•Parte Geral•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q419515•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q437467•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q435490•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q419515•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q437467•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q435490•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q457672•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q436872•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q419467•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q444391•
Direito Constitucional•
Normas e Leis•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q437058•
Direito Constitucional•
Medidas Provisórias•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q462301•
Direito Penal•
Do Crime•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q433882•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q467292•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q433338•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q442771•
Direito Constitucional•
Seguridade Social•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q468952•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q743822•
Economia•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q408029•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q421270•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q420081•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q435388•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q407250•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro