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Questões de Concursos

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ID: 418308•
Direito Civil•
Pessoas•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Considere o seguinte caso hipotético: João, escritor, escreveu uma biografia sobre a vida de um político. Na referida biografia, relatou fatos de sua vida política, como acusações de ter participado de escândalos de corrupção, e de sua vida pessoal, como casos extraconjugais. Todos os fatos relatados na biografia, compilados e reunidos, já haviam sido noticiados pela imprensa. A obra foi editada com uma foto do político na capa.

Considerando a disciplina constante do Código Civil sobre os direitos da personalidade, a disciplina constitucional dos direitos fundamentais e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, o político:

ID: 455594•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Determinada empresa celebrou acordo coletivo de trabalho com o sindicato da categoria profissional, objetivando a redução do intervalo intrajornada de seus empregados para 30 (trinta) minutos. Diante da situação proposta, assinale a alternativa correta, considerando a legislação atual.

ID: 418235•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Sobre a remissão, assinale a alternativa correta.

ID: 731202•
Direito Processual do Trabalho•
Princípios do Direito Processual do Trabalho•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Quando devidamente pactuada, a arbitragem é forma de solução de conflitos de trabalho

ID: 421650•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Sobre a boa-fé nas relações contratuais, assinale a alternativa correta.

ID: 731498•
Direito Processual do Trabalho•
Introdução•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações

ID: 445254•
Direito Constitucional•
Tutela dos direitos difusos•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa correta.

ID: 444681•
Direito Constitucional•
Previdência Social•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Sobre os princípios específicos da Previdência Social, assinale a alternativa correta.

ID: 730900•
Direito Processual do Trabalho•
Custas e emolumentos•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os honorários de sucumbência são devidos

ID: 445960•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

ID: 455378•
Direito do Trabalho•
Férias•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, podendo ser fracionadas, desde que haja concordância do empregado, no máximo em

ID: 448514•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Tendo em vista a importância dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que

ID: 732524•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Contra as decisões definitivas nas fases de conhecimento e execução, são cabíveis, respectivamente:

ID: 455600•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, nos termos dos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, as obrigações trabalhistas

ID: 455052•
Direito do Trabalho•
Princípios do Direito do Trabalho•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, súmulas e outros enunciados de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

ID: 455642•
Direito do Trabalho•
Fontes do Direito do Trabalho•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho

ID: 445590•
Direito Constitucional•
Entendimentos Jurisprudenciais do STJ e do STF•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Considerando os direitos e garantias fundamentais, bem como a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

ID: 413388•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Sobre a autarquia, assinale a alternativa correta.

ID: 447656•
Direito Constitucional•
Tutela dos direitos difusos•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Quanto às medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

ID: 731834•
Direito Processual do Trabalho•
Partes e Procuradores•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o preposto
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