A respeito do Processo Legislativo, é correto afirmar que
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Nada por aqui
O ATAQUE CONTRA UMA POPULAÇÃO CIVIL, COMO ELEMENTO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE OU DE LESA HUMANIDADE,
Sobre o procedimento cautelar em geral, assinale a opção correta.
NÃOintegram a remuneração do empregado:
A chegada à auto-suficiência petrolífera anunciada pela PETROBRAS
Em relação à prescrição, considere: I.As pretensões que protegem os direitos da personalidade e as que se vinculam ao estado das pessoas são imprescritíveis, como regra geral. II.Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal. III.A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor. IV.A prescrição só pode ser interrompida pelo titular do direito violado. V.A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão. Está correto o que se afirma APENAS em
Podem ser objeto de hipoteca
Quanto à matéria de bens, assinale a assertiva correta em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro.
QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS:
No que se refere à arbitragem no direito internacional, assinale a opção correta.
Indique a opção correta.
Sobre conceitos e segurança relacionados à Internet, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Ao elaborar uma senha, aconselha-se utilizar dados pessoais, como nome, sobrenome e data de nascimento, visando facilitar a lembrança quando precisar usá-la.
( ) O mecanismo de segurança de acesso a redes Wi-Fi chamado WEP (Wired Equivalent Privacy), atualmente é o mais seguro, quando comparado aos sistemas WPA (Wi-Fi Protected Access) e WPA-2.
( ) Ao utilizar computadores de terceiros procure utilizar navegação anônima, dessa forma, informações sobre a sua navegação, como sites acessados, dados de formulários e cookies, não serão armazenadas.
( ) Antes de fazer uma compra pela Internet, pesquise sobre o site para ver a opinião de outros clientes, principalmente em sites especializados em tratar reclamações de consumidores insatisfeitos.
Segundo o § 1º do artigo 225 da Constituição Federal, são deveres específicos do Poder Público na tutela do meio ambiente,
Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
A utilização coativa da propriedade particular pela Administração, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano, prevista como forma de intervenção do Estado na propriedade na Constituição da República, é instituto denominado:
Na execução fiscal, o prazo para oposição de embargos é de
A estrutura da Administração Pública Federal foi prevista no Decreto-Lei federal nº 200 de 25 de fevereiro de 1967. Sendo assim, analise os conceitos abaixo referentes a cada modalidade organizativa descentralizada contida no artigo 5º daquele dispositivo legal e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a pessoa jurídica a qual se referem.
1. Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito. 2. Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para exploração de atividade econômica, sob forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou à entidade da Administração Indireta.Acerca de nacionalidade e direitos políticos e sociais, no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do processo de conhecimento.
Com relação à disciplina legal das licitações, é correto afirmar que