Com relação à Lei dos Portos, julgue os itens a seguir. A autoridade portuária deve elaborar e submeter à aprovação da ANTAQ o plano de desenvolvimento e zoneamento do porto.
Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.
Pode-se conceituar o direito econômico como a disciplina normativa da ação estatal sobre as estruturas do sistema econômico, seja ele centralizado ou descentralizado.
Pode-se conceituar o direito econômico como a disciplina normativa da ação estatal sobre as estruturas do sistema econômico, seja ele centralizado ou descentralizado.
O Índice de Herfindahl-Hirschmann (IHH) avalia o grau de concentração econômica pelo somatório dos quadrados das parcelas de mercado absorvidas por cada uma das empresas presentes. Se o número de empresas que disputam o mercado é n, então o inverso do IHH pode assumir valores:
IBFC•
Assinale a alternativa correta. Numa escola com 325 alunos, 185 praticam natação, 178 praticam basquete e 54 alunos praticam as duas modalidades. Nessas circunstâncias, o total de alunos da escola que não pratica nem basquete e nem natação é:
Pedro, Paulo e Luís trabalham em uma imobiliária. No mês de junho, Pedro vendeu 2/3 e Paulo vendeu 1/6 do total de imóveis vendidos pela imobiliária. Sabe-se que, no mesmo mês de junho, Luís vendeu 6 imóveis. Com essas informações, conclui-se que, no mês de junho, o número de imóveis que a imobiliária vendeu foi igual a:
As classes funcionais orgânicas abaixo contêm o grupo carbonila, EXCETO a(o)
Com relação à Lei dos Portos, julgue os itens a seguir. A administração portuária é da competência exclusiva da União, por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República.
A "Cia Fonefácil", concessionária de serviço público, pela prática reincidente das infrações de maior gravidade previstas na Lei nº 8.078/90, tendo violado obrigação legal ou contratual, estará sujeita, desde que não haja pendência de ação judicial na qual se discuta a imposição de penalidade administrativa e que inexistam circunstâncias de fato que desaconselham a aplicação, à sanção de
Joaquim pretende reclamar a respeito da prestação de serviços e mercadorias não duráveis. Nesse caso, deverá saber que inicia-se a contagem do prazo decadencial do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, tratando-se de produtos não duráveis e de fornecimento de serviços, respectivamente, a partir da
Luciana, servidora efetiva de uma agência reguladora, foi incumbida de elaborar parecer sobre determinada empresa. Ao analisar os dados, Luciana constatou que a empresa não cumpriu as metas e os indicadores preestabelecidos, o que implicaria a aplicação de multa à empresa. O diretor jurídico da empresa procurou Luciana e solicitou que fosse concedido prazo de seis meses para solucionar todas as pendências. Luciana concordou com o pedido e o diretor, como demonstração de gratidão pela gentileza, contratou o filho de Luciana como advogado júnior da empresa.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, à luz da Lei de Improbidade Administrativa e dos princípios que regem a administração pública.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, à luz da Lei de Improbidade Administrativa e dos princípios que regem a administração pública.
A eventual ação de improbidade administrativa e a de ressarcimento ao erário contra Luciana prescreverão em cinco anos, a contar do conhecimento do fato.
Sobre o direito real de laje, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Joana e Letícia decidem escolher quem utilizará um vale refeição que ganharam em uma promoção. A escolha será feita rolando um dado comum de seis faces, sendo que quem tirar o maior número poderá utilizar o vale. Se as duas pessoas tirarem o mesmo número, jogam os dados novamente, até uma vencedora ser definida. Se Joana tirar 2 em sua jogada, qual a probabilidade mais aproximada de Letícia ficar com o vale nessa jogada?
Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante prévia autorização dos órgãos públicos.
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante prévia autorização dos órgãos públicos.
ANP•
Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.
Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse celebrado entre as empresas citadas pode ser objeto de aval pelos acionistas de ambas, em um contrato acessório.
Dizer que não é verdade que A = B e C = D, é logicamente equivalente a dizer que é verdade que:
A respeito de organismos geneticamente modificados, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei dos Crimes Ambientais, julgue os itens subsecutivos.
O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural está sujeito à outorga pelo poder público.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
A supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.
A supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.
ANP•
Julgue os itens seguintes no que se refere a dano ambiental, a sua reparação e responsabilidade.
O dano ambiental se constitui de forma ambivalente, pois abarca tanto as alterações nocivas ao meio ambiente quanto os efeitos provocados por essas modificações em relação à saúde das pessoas envolvidas.
IBFC•
A negação da frase “O Sol é uma estrela e a Lua é um satélite” de acordo com a equivalência lógica proposicional, é dada por:
A fragmentação vertical da indústria de serviços de transporte ferroviário, separando a provisão de infra-estrutura da produção do serviço, resulta: