Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:
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Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:
A alíquota do ICMS, aplicável nas operações ou prestações internas, pode ser de 5% (cinco por cento), se prevista:
Caso o Estado, em 30 de junho de 2008, publique lei majorando a alíquota do ICMS na prestação de serviços de comunicação, de 25% para 30%, o referido aumento passará a produzir efeitos em:
Com relação à Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST) e à Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.
I. O prazo para apresentação da GIA-ST é até o dia 10 do mês seguinte ao das operações realizadas. ( )
II. A GIA-ST pode ser elaborada em formulário escrito. ( )
III. A GIA-ICMS pode ser emitida por programa do próprio contribuinte. ( )
IV. Os estabelecimentos que realizarem exclusivamente operação com livro, revista ou periódico estão obrigados a entregar a GIA-ICMS. ( )
Assinale a alternativa que contenha, de cima para baixo, a ordem correta.
De acordo com as normas de auditoria em vigor, a medida da qualidade da evidência de auditoria, isto é, a relevância e confiabilidade para suportar as conclusões em que se fundamenta o auditor, é conhecida como:
Assinale a alternativa que apresente a circunstância em que o Sistema de Custeio por Ordem de Produção é indicado.
Um prédio de 8 andares tem, em cada andar, 4 janelas de vidro, retangulares, medindo 2,5m por 1,0m. A área total dos vidros utilizados nessas janelas, em m2, é de:
O Conselho Federal de Contabilidade - CFC, com relação à amostragem em auditoria, define o termo anomalia como:
A respeito dos Convênios-ICMS, segundo a Lei Complementar nº 24, de 07.01.75, assinale a alternativa correta.
As ações são consideradas títulos representativos de parcelas do capital social de uma sociedade anônima, que atribuem aos seus titulares direitos patrimoniais e pessoais.
Levando em consideração o conceito de ação e suas características, é correto afirmar que:
A idéia de não caber ao Judiciário anular uma lei quando puder preservá-la num dos sentidos que ela comporte, e que esteja em consonância com a Constituição, importa naquilo que se denomina:
Analise as afirmativas a seguir.
I. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FCPDS vigorará até _____.
II. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FCPDS não alcança a atividade de _____.
III. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FCPDS tem base normativa originária em(no/na) _____.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das afirmativas apresentadas.