Considerando as normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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TJBA•
Assinale a opção correta acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.
Assinale a opção correta com base nas normas relativas à sentença, à coisa julgada e aos recursos.
De acordo com as normas que regem a petição inicial, a resposta do réu e os casos de revelia, assinale a opção correta.
Em junho de 2013, a cidade do Rio de Janeiro foi palco da Jornada Mundial da Juventude, acontecimento de dimensão global que contou com a presença do Papa Francisco. Outro evento, que atrairá as atenções de milhões de pessoas pelo mundo afora, também acontecerá na capital fluminense, em 2016. Trata-se
TJBA•
De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, à pena de
Ainda em relação ao registro de imóveis, assinale a opção correta.
No que se refere às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
TJBA•
Com base no disposto na Lei n.º 10.845/2007, assinale a opção correta no que se refere ao Tribunal de Justiça e aos órgãos que o compõem.
Assinale a opção correta no que se refere à adoção.
No que concerne às leis penais extravagantes, assinale a opção correta.
TJBA•
Assinale a opção correta no que diz respeito à prisão provisória e à fiança.
Uma infecção pulmonar levou-o a ficar internado em hospital por cerca de três meses em 2013. Ele chega aos noventa e cinco anos de idade tendo se transformado numa das personalidades mais conhecidas e admiradas no mundo. Referência na luta contra a segregação racial, ficou preso por quase três décadas e chegou à presidência de seu país, na extremidade meridional do continente africano. Essas informações dizem respeito a
Considerando o disposto na CF a respeito da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.