João, agindo com dolo, efetuou disparos de arma de fogo em
Bruno, seu desafeto, o qual, imediatamente, faleceu, ensejando
forte repercussão social na municipalidade.
Assim que tiver conhecimento da infração penal, a autoridade
policial pode, com base no Código de Processo Penal, assumir os
procedimentos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A tanatologia forense estuda, por meio da cronotanatognose, a
sequência de fenômenos cadavéricos para determinação da hora
da morte.
Sobre esse período, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei Federal nº X, a generalidade das pessoas
maiores e capazes, que se encontrem no pleno gozo dos seus
direitos políticos, deveria participar de determinada atividade de
interesse coletivo desenvolvida pelas estruturas estatais de poder.
A participação ocorreria mediante convocação e em caráter
gratuito. Jonas foi convocado com base nesse diploma normativo,
mas se sentiu extremamente desconfortável em atuar, pois a
atividade a ser desenvolvida era francamente contrária à sua
convicção política.
Na situação descrita, consoante a ordem constitucional, é correto
afirmar que Jonas
As licenças BSD, GPLv2 e GPLv3 possuem diferenças importantes
quanto às permissões e restrições no uso, na modificação e na
redistribuição de software.
Assinale a opção que descreve corretamente uma característica
distintiva entre essas licenças.
Uma delegacia recebeu, no mês de dezembro de 2024, denúncias
relacionadas a três tipos de crimes: roubo, fraude eletrônica e
tráfico de drogas.
Após uma triagem, constatou-se que:
• 44% das denúncias são sobre roubos;
• 36% das denúncias são sobre fraudes eletrônicas;
• 20% das denúncias são sobre tráfico de drogas.
Historicamente, sabe-se que 30% das denúncias contra fraudes
eletrônicas são improcedentes, assim como 10% das denúncias
contra roubo e 20% das denúncias contra tráfico de drogas.
Se uma denúncia é escolhida ao acaso, a probabilidade de ela ser
contra roubo, sabendo-se que é uma denúncia procedente, é de
aproximadamente
Após ser aprovado em concorrido concurso público, José passará,
em breve, a atuar na qualidade de inspetor de polícia da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais.
Nesse cenário, considerando os entendimentos doutrinário e
jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que José será um
servidor público
Processadores de texto são programas de computador projetados
para criar, editar, formatar e imprimir documentos textuais. Eles
são amplamente utilizados em diversos contextos, como no
ambiente profissional, acadêmico e pessoal, devido à sua
capacidade de produzir documentos bem estruturados de forma
eficiente.
Apesar de termos uma variedade de opções no mercado, os
editores de texto mais famosos e mais utilizados são o Microsoft
Word e LibreOffice Writer. O Microsoft Word e o LibreOffice
Writer possuem funcionalidades semelhantes para facilitar a
formatação de documentos.
As opções a seguir apresentam funcionalidades comuns nativas
entre os dois softwares, à exceção de uma. Assinale-a.
Carlos, policial civil do Estado de Minas Gerais, pretende afastar-se de suas funções, sem prejuízo da remuneração, com o objetivo
de frequentar determinado curso. Para tanto, o referido agente
público buscou informações na legislação que trata da matéria.
De acordo com a narrativa, avalie as afirmativas a seguir.
I. O Chefe da PCMG poderá conceder afastamento ao policial
civil, sem prejuízo da remuneração, para frequentar cursos
relacionados com o exercício das funções do cargo ocupado
pelo policial civil, pelo prazo de seis meses, prorrogável até o
máximo de seis meses.
II. O policial civil que tenha se afastado das funções para estudo,
especialização ou aperfeiçoamento, sem prejuízo da
remuneração ou com ônus para a PCMG, ficará obrigado a
prestar serviços pelo menos por mais cinco anos após o
período do afastamento ou a ressarcir o Estado da importância
despendida, inclusive com o custeio da viagem, em
conformidade com o disposto em regulamento.
III. O policial civil afastado não pode exercer nenhuma de suas
funções, ou outra, pública ou particular, diversa da que
motivou o ato, sob pena de cassação do ato de afastamento e
do imediato retorno às atividades.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar
Estadual nº 129/2013, está correto o que se afirma em
João, cientista político, ao analisar as características do Estado de
Direito Alfa, constatou que se trata de unidade existencial que
apregoa uma concepção de máximo desenvolvimento material,
ainda que redunde em sacrifício da liberdade individual.
Ao analisar a referida característica à luz da finalidade do Estado,
João concluiu corretamente que se está perante fins
Em uma investigação, a quantidade de policiais trabalhando é
inversamente proporcional ao tempo necessário para a sua
conclusão. Se houvesse apenas três policiais desde o início da
investigação, o tempo para a sua conclusão seria de 20 dias.
A inclusão de um policial a mais no início da investigação permitiria
que a conclusão do trabalho fosse antecipada em
Nas frases abaixo, o termo sublinhado foi substituído por outro
termo, indicado ao final da frase.
Assinale a opção em que esse novo termo é intensificador do
anterior.
O Secretário de Administração Penitenciária do Estado Alfa,
autoridade máxima do sistema penitenciário e do seu órgão
administrador, foi comunicado do início de uma rebelião na
unidade prisional Kappa, no qual se encontravam os presos
provisórios da região norte do Estado. Em razão desses
acontecimentos, a assessoria do Secretário constatou a
necessidade de ser reforçada a segurança no local, o que lhe foi
devidamente comunicado.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o
Secretário
Observe o seguinte ato comunicativo:
O gerente da loja pegou o cartaz feito pela empresa de publicidade
contratada e o colocou na entrada da loja.
A promessa de preços mais baixos deveria atrair clientes, promessa
essa ajudada pelas belas imagens das camisas.
Sobre esse ato, assinale a afirmativa inadequada.
Após amplos estudos realizados pelo Ministério competente, foi
sugerido ao Presidente da República a apresentação de projeto de
lei estabelecendo uma política pública especificamente
direcionada a duas regiões do país, fundada em níveis de
desenvolvimento humano, o que redundaria em direcionamento
diferenciado de recursos e tratamento mais favorecido, quando
cotejado com aquele dispensado às demais regiões.
O presidente do partido político Alfa, que tem grande penetração
nas regiões preteridas, solicitou que sua assessoria analisasse a sua
compatibilidade com os objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil.
A assessoria esclareceu corretamente que a proposta
Após ser capturado em flagrante com 500 pinos de cocaína, em
local dominado pelo tráfico de drogas, Mário foi encaminhado, por
policiais militares, à Delegacia de Polícia de plantão.
Sobre a hipótese narrada, considerando as disposições da
Lei nº 11.343/2006, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V)
para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e do
estabelecimento da materialidade do delito, é suficiente o
laudo de constatação da natureza e quantidade da droga,
firmado por perito oficial ou, na falta deste, por duas pessoas
idôneas.
( ) Recebida a cópia do auto de prisão em flagrante, o Juiz, no
prazo de dez dias, certificará a regularidade formal do laudo de
constatação e determinará a destruição das drogas
apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do
laudo definitivo.
( ) A destruição das drogas será executada pelo Delegado de
Polícia competente no prazo de 30 dias na presença do Juiz, do
Ministério Público e da autoridade sanitária.
As afirmativas são, respectivamente,
De acordo com a Lei nº 12.850/2013, a infiltração de agentes de
polícia em tarefas de investigação, representada pelo Delegado de
Polícia ou requerida pelo Ministério Público, após manifestação
técnica do Delegado de Polícia quando solicitada no curso de
inquérito policial, será precedida de circunstanciada, motivada e
sigilosa autorização judicial, que estabelecerá
seus limites.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da
Lei nº 12.850/2013, avalie as afirmativas a seguir.
I. No curso do inquérito policial, o Delegado de Polícia poderá
determinar aos seus agentes, e o Ministério Público poderá
requisitar, a qualquer tempo, relatório da atividade de
infiltração.
II. A infiltração será autorizada pelo prazo de seis meses,
prorrogável uma única vez, por igual período, desde que
comprovada sua necessidade.
III. Na hipótese de representação do Delegado de Polícia, o Juiz
competente, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.
Está correto o que se afirme em
Lucas, policial civil do Estado de Minas Gerais, responde, na esfera
administrativa, por ter praticado, em tese, transgressão
disciplinar.
Após a observância do contraditório e da ampla defesa,
constatou-se que existia, no caso apresentado, uma causa
justificante, influindo no julgamento em andamento.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual
nº 5.406/1969, assinale a opção que apresenta uma causa
justificante.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil ministrou palestra aos novos
policiais civis da PCMG, abordando, entre outros tópicos, a
temática disciplinar, dando enfoque às penalidades previstas
em lei.
De acordo com a narrativa, avalie as afirmativas a seguir.
I. Ausência do serviço, sem causa justificável, por mais de
30 dias, interpoladamente, durante um ano.
II. Exercício de qualquer atividade remunerada, estando o
servidor licenciado para tratamento de saúde.
III. Procedimento irregular de natureza grave.
Considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, será
aplicada a pena de demissão na hipótese(s) elencada(s) em
Relacione as etapas do rastreamento do vestígio que compõem a
cadeia de custódia, listadas a seguir, às respectivas características.
1. Fixação
2. Isolamento
3. Reconhecimento
4. Descarte
5. Processamento
( ) Ato de distinguir um elemento como de potencial interesse
para a produção da prova pericial.
( ) Descrição detalhada do vestígio, como foi encontrado na cena
do crime.
( ) Ato pericial propriamente dito, manipulação do vestígio e
confecção do laudo.
( ) Ato de evitar que se altere o estado das coisas, preservando o
ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios do
local de crime.
( ) Liberação do vestígio mediante autorização judicial.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a
ordem apresentada.