Sobre a reincidência, é correto afirmar:
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Nada por aqui
Sobre a reincidência, é correto afirmar:
Analise as assertivas abaixo, assinalando ao final a alternativa correspondente:
I. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
II. A sucessão dá-se por Lei ou por disposição de última vontade.
III. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela. Está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):
Não constitui demissão por justa causa, de acordo com a CLT,
O habeas corpus
Na contratação de parceria público-privada, serão observadas as seguintes diretrizes, EXCETO
Com relação à cessão de crédito é INCORRETO afirmar:
Acerca dos efeitos da posse, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes assertivas a respeito do Domicílio:
I. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.
II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
III. O domicílio do militar da Marinha ou da Aeronáutica é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
IV. O domicílio do preso é o lugar onde o cônjuge ou, na falta dele, descendente ou ascendente estabelecer residência com ânimo definitivo.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
Acerca das medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, assinale a alternativa correta.