A respeito da imputabilidade penal, dos sujeitos da infração penal e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Acerca da representação para investigação eleitoral, da ação de impugnação de mandato e dos recursos, assinale a opção correta.

No dia da eleição, o transporte e a alimentação de eleitores até o local da votação é tema de disputas políticas e legais. A esse respeito, assinale a opção correta.

Quanto ao concurso de pessoas em atos criminosos, assinale a opção incorreta.

Acerca das relações de parentesco, julgue os itens abaixo.

I     Os cunhados não podem ser classificados juridicamente como parentes.

II    O parentesco por afinidade, na linha reta, não se extingue.

III   O direito brasileiro limita a relação de parentesco na linha colateral ao quarto grau.

IV   O direito civil brasileiro não protege juridicamente a fecundação heteróloga, uma vez que não há previsão legal nesse assunto.

V    O poder familiar é exercido por ambos os genitores, ainda que a guarda seja deferida exclusivamente a um deles.

A quantidade de itens certos é igual a

Ainda com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

Entre as diferentes distribuições do sistema operacional Linux estão

A fiscalização é uma atividade fundamental no acompanhamento da execução de uma obra ou serviço, pois visa garantir o atendimento de todas as condições estabelecidas no contrato e no projeto da obra. A respeito dessa atividade, assinale a opção correta.

Acerca dos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.

A respeito da organização e estrutura da administração pública brasileira, assinale a opção correta.

O alicerce é um tipo de fundação amplamente utilizada na construção civil e constitui o componente que permite a transferência da carga atuante nas estruturas do prédio para o terreno. Pela importância da sua função, determinadas exigências devem ser observadas durante a sua construção. A respeito da construção do alicerce, assinale a opção correta.

A respeito de auditoria, assinale a opção correta.

Acerca da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguintes com relação aos princípios da administração pública e do processo administrativo previstos na Lei n.º 9.784/1999.

I O princípio da publicidade determina a publicação oficial dos atos administrativos para que possam produzir efeitos externos.

II O princípio da legalidade, intimamente ligado à noção de estado de direito, representa uma das principais garantias de respeito aos direitos individuais.

III A administração pública não pode declarar a nulidade de seus próprios atos, mesmo quando eivados de vício de legalidade.

IV Entre os princípios do processo administrativo presentes na Lei n.º 9.784/1999, incluem-se os princípios da motivação, da razoabilidade e da proporcionalidade.

V O princípio da supremacia do interesse público não confere à administração os poderes de desapropriar, de requisitar e de policiar.

Estão certos apenas os itens

Com relação às normas vigentes da organização e competência da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

A inexecução total ou parcial do contrato de uma obra de engenharia civil enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Não constitui motivo para a rescisão do contrato

Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio, assinale a opção correta.

No que se refere à proclamação do resultado e à diplomação dos eleitos, assinale a opção correta.

A respeito do sistema operacional Windows, assinale a opção correta.

Relativamente à polícia e à fiscalização dos trabalhos eleitorais, assinale a opção correta.