A declaração de inconstitucionalidade pelos Tribunais
exige quorum de votação de:
Questões de Concursos
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Ordenar por:
Minhas questões:
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Os procedimentos estatísticos paramétricos incluem
a estimação de uma densidade por meio de suavização do histograma.
A ação direta de inconstitucionalidade
Na hipótese de um Estado-membro da Federação deixar de aplicar o mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida e proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, prevê a Constituição da República que
Considere as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais relativas à criação e ao funcionamento de partidos políticos:
I. Os partidos políticos deverão observar preceitos estabelecidos na Constituição, dentre os quais, os de possuírem caráter nacional e prestarem contas à Justiça Eleitoral.
II. Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
III. Embora assegure aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, a Constituição prevê que seus estatutos devem estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
Está correto o que se afirma em
A formação dos Estados nacionais na América Latina é muito diversa, embora existam matrizes comuns. A respeito desse tema, assinale a opção incorreta.
Considerando o gráfico acima e o fato de os pontos indicarem uma única observação, julgue os itens que se seguem, referentes ao coeficiente de assimetria.
Entre os grupos B, C e D, o que tem o menor coeficiente de assimetria é o grupo D.
Considere o seguinte conjunto de dados composto por cinco elementos: {82,93; 94,54; 98,40; 115,41; 123,07}.
Com base nesses dados, julgue os itens subsequentes acerca das medidas de tendência central.
A média do conjunto de dados em questão é 102,87 e a mediana é 98,40. Se o valor 123,07 for alterado para 200, a média irá aumentar, mas a mediana continuará sendo 98,40.
A interpretação da Constituição foi o grande fator de controvérsia durante o século XX e responsável por boa parte dos dissídios entre os teóricos constitucionais. De um lado, tinha-se a teoria formal da Constituição, reduzindo-lhe a uma ordem jurídica hierarquizada em um escalonamento de normas; de outro, a teoria material da Constituição, partidária da idéia de uma Constituição construída em bases históricas e políticas.
Considerando o texto acima, a hermenêutica constitucional, a interpretação das normas constitucionais e os princípios fundamentais, julgue os itens subseqüentes.Uma hermenêutica jurídica orientada pelo formalismo implica uma confusão entre legitimidade e legalidade, bem como uma compreensão da mutação constitucional estritamente ligada ao espaço de aplicação ou criação do direito.
Em uma repartição pública, o número de funcionários do setor administrativo é o triplo do número de funcionários do setor de informática. Na mesma repartição, para cada quatro funcionários do setor de informática, existem cinco funcionários na contabilidade. Denotando por A, I e C o total de funcionários dos setores administrativo, de informática e contábil, respectivamente, é correto afirmar que
A soma de todos os dígitos do décimo termo da seqüência (42, 342, 3342, 3.3342, ...) é