Questões de Concursos

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Q455638•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se. Na hipótese, de acordo com a Lei,

ocorreu acidente do trabalho, sendo irrelevante se o trabalho é prestado na residência do empregado.

não se pode cogitar de acidente do trabalho no teletrabalho, pois o empregado está em seu domicílio e não sob as vistas do empregador.

o evento jamais poderá ser considerado acidente do trabalho, uma vez que a situação não foi testemunhada por ninguém.

todo acidente domiciliar é acidente do trabalho, segundo a legislação previdenciária.

Q225498•
Direito do Trabalho•
Trabalho noturno•
FCC•
TCM BA•
Procurador Especial de Contas

No que diz respeito aos dispositivos legais que disciplinam o trabalho noturno, é correto afirmar:

O trabalho noturno urbano, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 25%.

A hora do trabalho noturno será computada como de cinquenta e dois minutos e quarenta segundos.

Considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, no meio urbano.

Considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura.

Considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte, na pecuária.

Q453611•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
MOURA MELO•
Câmara de Santo André SP•
Assistente Técnico Legislativo

Com base no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assinale a alternativa incorreta:

Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositvos de lei ou de contrato coletivo.

A prestação, em espécie, do salário será paga em moeda corrente do País.

O pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.

Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las acrescidas de quarenta por cento.

Notificações

Nada por aqui

Q455638•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

ocorreu acidente do trabalho, sendo irrelevante se o trabalho é prestado na residência do empregado.

não se pode cogitar de acidente do trabalho no teletrabalho, pois o empregado está em seu domicílio e não sob as vistas do empregador.

o evento jamais poderá ser considerado acidente do trabalho, uma vez que a situação não foi testemunhada por ninguém.

todo acidente domiciliar é acidente do trabalho, segundo a legislação previdenciária.

Q225498•
Direito do Trabalho•
Trabalho noturno•
FCC•
TCM BA•
Procurador Especial de Contas

No que diz respeito aos dispositivos legais que disciplinam o trabalho noturno, é correto afirmar:

O trabalho noturno urbano, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 25%.

A hora do trabalho noturno será computada como de cinquenta e dois minutos e quarenta segundos.

Considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, no meio urbano.

Considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura.

Considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte, na pecuária.

Q453611•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
MOURA MELO•
Câmara de Santo André SP•
Assistente Técnico Legislativo

Com base no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assinale a alternativa incorreta:

Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositvos de lei ou de contrato coletivo.

A prestação, em espécie, do salário será paga em moeda corrente do País.

O pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.

Q923630•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Maria da Silva foi contratada para trabalhar como cozinheira na residência de Márcio dos Santos, percebendo um salário mínimo. Passados dois anos, Márcio ficou desempregado e decidiu iniciar um negócio próprio de venda de doces e salgados. Para atingir seu objetivo, aproveitou-se dos serviços de Maria, oferecendo-lhe um acréscimo de R$ 100,00 na remuneração. Assim, além de preparar as refeições da família de Márcio, a empregada Maria também dedicava parte de seu tempo preparando os doces e salgados que seriam vendidos por ele posteriormente. Durante três anos, Márcio desenvolveu essa atividade comercial com base em sua residência. Contudo, em virtude de uma proposta de emprego, Márcio encerrou a venda de quitutes e retirou o acréscimo de R$ 100,00 da remuneração de Maria. Inconformada, Maria reclamou ao longo de seis meses com o seu empregador, a fim de ver restabelecida a gratificação. Entretanto, depois de tanta insistência, Márcio decidiu dispensá-la sem justa causa. Dois meses depois, Maria ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias e terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além de seis meses de diferença salarial, tudo com base na sua remuneração total (salário mínimo acrescido de R$ 100,00).
Com base na situação acima descrita, assinale a alternativa correta.

Maria não faz jus à permanência do acréscimo remuneratório, uma vez que, por se tratar de salário- condição vinculado à confecção de doces e salgados, seu empregador poderia suprimi-lo quando a situação especial deixasse de existir.

Maria faz jus ao pagamento de FGTS, mas sem indenização de 40%, uma vez que voltou a ser empregada doméstica.

Maria faz jus à permanência do acréscimo remuneratório, uma vez que, por se tratar de parcela de natureza salarial, não poderia ser reduzida unilateralmente pelo empregador.

Maria não faz jus ao pagamento de FGTS e indenização de 40%, uma vez que era empregada doméstica.

Questões de Concursos

Q455638•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Q225498•
Direito do Trabalho•
Trabalho noturno•
FCC•
TCM BA•
Procurador Especial de Contas

Q453611•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
MOURA MELO•
Câmara de Santo André SP•
Assistente Técnico Legislativo

Q455638•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Q225498•
Direito do Trabalho•
Trabalho noturno•
FCC•
TCM BA•
Procurador Especial de Contas

Q453611•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
MOURA MELO•
Câmara de Santo André SP•
Assistente Técnico Legislativo

Q923630•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q455153•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•
Analista Judiciário•
2018

Q259576•
Direito do Trabalho•
Trabalho do Menor•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q192013•
Direito do Trabalho•
Greve•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Advogado

Q227346•
Direito do Trabalho•
Aviso prévio•
FCC•
PGM TERESINA PI•
Procurador Municipal

Q454165•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
PGE ES•
Procurador do Estado de 1a Categoria

Q453160•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
FCC•
TRT 15a•
Analista Judiciário

Q139310•
Direito do Trabalho•
Comissões de Conciliação Prévia•
FCC•
TRT 24ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q455473•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Q451379•
Direito do Trabalho•
Normas Especiais de Tutela do Trabalho•
FGV•
Companhia Potiguar de Gás RN•
Administrador

Q455509•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

Q707159•
Direito do Trabalho•
UFMA•
UFMA•
Administrador•
2019

Q451415•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
CESPE CEBRASPE•
PGE PE•
Procurador de Estado de 1a Categoria

Q370520•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço•
CESPE CEBRASPE

Q24925•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q452217•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas de Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
PGE PI•
Procurador do Estado Substituto

Q371581•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FGV

Q455638•Direito do Trabalho•Relação Trabalho e Emprego•FGV•Ordem dos Advogados do Brasil•Advogado

Q225498•Direito do Trabalho•Trabalho noturno•FCC•TCM BA•Procurador Especial de Contas

Q453611•Direito do Trabalho•Extinção do CT Verbas Rescisórias•MOURA MELO•Câmara de Santo André SP•Assistente Técnico Legislativo

Q455638•Direito do Trabalho•Relação Trabalho e Emprego•FGV•Ordem dos Advogados do Brasil•Advogado

Q225498•Direito do Trabalho•Trabalho noturno•FCC•TCM BA•Procurador Especial de Contas

Q453611•Direito do Trabalho•Extinção do CT Verbas Rescisórias•MOURA MELO•Câmara de Santo André SP•Assistente Técnico Legislativo

Q923630•Direito do Trabalho•Emprego doméstico•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q455153•Direito do Trabalho•Remuneração e Salário•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•Analista Judiciário•2018

Q259576•Direito do Trabalho•Trabalho do Menor•CESPE CEBRASPE•TRT 17ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q192013•Direito do Trabalho•Greve•CESPE CEBRASPE•Petrobras•Advogado

Q227346•Direito do Trabalho•Aviso prévio•FCC•PGM TERESINA PI•Procurador Municipal

Q454165•Direito do Trabalho•Remuneração e Salário•CESPE CEBRASPE•PGE ES•Procurador do Estado de 1a Categoria

Q453160•Direito do Trabalho•Jornada de trabalho•FCC•TRT 15a•Analista Judiciário

Q139310•Direito do Trabalho•Comissões de Conciliação Prévia•FCC•TRT 24ª REGIÃO•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q455473•Direito do Trabalho•Extinção do CT Verbas Rescisórias•FGV•Ordem dos Advogados do Brasil•Advogado

Q451379•Direito do Trabalho•Normas Especiais de Tutela do Trabalho•FGV•Companhia Potiguar de Gás RN•Administrador

Q455509•Direito do Trabalho•Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•FCC•TRT 23a•Analista Judiciário

Q707159•Direito do Trabalho•UFMA•UFMA•Administrador•2019

Q451415•Direito do Trabalho•Estabilidade•CESPE CEBRASPE•PGE PE•Procurador de Estado de 1a Categoria

Q370520•Direito do Trabalho•Fundo de Garantia do Tempo de Serviço•CESPE CEBRASPE

Q24925•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q452217•Direito do Trabalho•Convenções Coletivas de Trabalho•CESPE CEBRASPE•PGE PI•Procurador do Estado Substituto

Q371581•Direito do Trabalho•Remuneração e Salário•FGV

Q455638•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Q225498•
Direito do Trabalho•
Trabalho noturno•
FCC•
TCM BA•
Procurador Especial de Contas

Q453611•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
MOURA MELO•
Câmara de Santo André SP•
Assistente Técnico Legislativo

Q455638•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Q225498•
Direito do Trabalho•
Trabalho noturno•
FCC•
TCM BA•
Procurador Especial de Contas

Q453611•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
MOURA MELO•
Câmara de Santo André SP•
Assistente Técnico Legislativo

Q923630•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q455153•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•
Analista Judiciário•
2018

Q259576•
Direito do Trabalho•
Trabalho do Menor•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q192013•
Direito do Trabalho•
Greve•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Advogado

Q227346•
Direito do Trabalho•
Aviso prévio•
FCC•
PGM TERESINA PI•
Procurador Municipal

Q454165•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
PGE ES•
Procurador do Estado de 1a Categoria

Q453160•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
FCC•
TRT 15a•
Analista Judiciário

Q139310•
Direito do Trabalho•
Comissões de Conciliação Prévia•
FCC•
TRT 24ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q455473•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Q451379•
Direito do Trabalho•
Normas Especiais de Tutela do Trabalho•
FGV•
Companhia Potiguar de Gás RN•
Administrador

Q455509•
Direito do Trabalho•
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

Q707159•
Direito do Trabalho•
UFMA•
UFMA•
Administrador•
2019

Q451415•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
CESPE CEBRASPE•
PGE PE•
Procurador de Estado de 1a Categoria

Q370520•
Direito do Trabalho•
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço•
CESPE CEBRASPE

Q24925•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q452217•
Direito do Trabalho•
Convenções Coletivas de Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
PGE PI•
Procurador do Estado Substituto

Q371581•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FGV