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Questões de Concursos

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ID: 453751•
Direito do Trabalho•
Suspensão e Interrupção•
FCC•
Metrô SP•
Advogado

Amanda, Ana, Amélia e Arlinda, amigas de infância e empregadas de diferentes empresas privadas, se reuniram para passarem juntas uma hora do dia em um estabelecimento de relaxamento direcionado para as mulheres - “SPA X”. Esta reunião foi possível porque todas não estavam laborando: Amanda estava no horário destinado para refeição e descanso (intervalo intrajornada); Ana havia se casado na véspera da reunião; Amélia sofreu um aborto espontâneo cinco dias antes da reunião e Arlinda realizou prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior no período da manhã. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no dia do relaxamento, estavam interrompidos os contratos de trabalho APENAS das empregadas

ID: 451494•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
TRT 18a•
Analista Judiciário

Douglas, empregado da empresa X, laborava no período noturno quando foi transferido pelo seu superior hierárquico para o período diurno de trabalho. Neste caso, Douglas

ID: 455135•
Direito do Trabalho•
Princípios do Direito do Trabalho•
FCC•
MANAUSPREVI AM•
Procurador Autárquico

Os princípios são proposições genéricas que exercem as funções informativa, normativa e interpretativa da ciência jurídica. Em relação aos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho, é correto afirmar:

ID: 451120•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
Ministério da Defesa Exército Brasileiro•
Oficial

Analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

ID: 371345•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FGV•
2019

Reinaldo é empregado da padaria Cruz de Prata Ltda., na qual exerce a função de auxiliar de padeiro, com jornada de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, e pausa alimentar de 15 minutos. Aproxima-se o final do ano, e Reinaldo aguarda ansiosamente pelo pagamento do 13º salário, pois pretende utilizá-lo para comprar uma televisão.


A respeito do 13º salário, assinale a afirmativa correta.

ID: 241462•
Direito do Trabalho•
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho•
FCC•
TRT 3ª Região•
Técnico Administrativo

Mário ausentou-se do trabalho por três dias por ter se casado, tirando suas férias vencidas em seguida, e, finalmente, deixando de retornar ao trabalho por ter acompanhado sua esposa que foi, voluntariamente, doar sangue, sem previsão de abono de falta em norma coletiva.
Nos casos expostos, tem-se, respectivamente, a caracterização no contrato de trabalho de:

ID: 453742•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Considere as assertivas abaixo sobre a formação e a evolução histórica do Direito do Trabalho: I. A Constituição brasileira de 1946 expressou o intervencionismo estatal com características do sistema corporativo, instituindo o sindicato único, vinculado ao Estado e proibindo a greve, vista como recurso antissocial e nocivo à economia nacional e restringindo direitos trabalhistas previstos nas constituições anteriores. II. A transformação do Estado Liberal de plena liberdade contratual em Estado Neoliberalista com intervenção estatal na ordem econômica e social, se constitui em aspecto político importante para o surgimento de regras de proteção ao trabalho. III. A Constituição de “Weimar” editada na Alemanha em 1919, embora tenha apresentado um texto progressista para a sua época, não representou uma grande conquista no campo dos direitos sociais e trabalhistas. IV. O marco da inserção constitucional de normas de Direito do Trabalho ocorreu com a Constituição Federal do Brasil de 1934, culminando com a valorização do direito coletivo e introdução de regras que favorecem o caminho da normatização autônoma na Constituição de 1988. V. A “Carta Del Lavoro”, editada na Itália em 1927, foi base dos sistemas políticos corporativistas, inclusive no Brasil, representando de um lado a tutela dos assalariados por meio de ampla legislação paternalista, e de outro a inibição do desenvolvimento sindical pelo forte dirigismo exercido sobre o movimento sindical. Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 369702•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE

Desde que haja autorização prévia e por escrito do empregado, é lícito ao empregador efetuar desconto ou reter parte do salário no que se refere

ID: 675080•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
AVAREPREV SP•
Procurador Jurídico•
2020

Assinale a alternativa que trata de caso de interrupção de contrato de trabalho: 

ID: 455287•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

A relação de trabalho temporário é desenvolvida entre uma empresa tomadora de serviços, uma empresa de trabalho temporário e o trabalhador temporário. Há, portanto, uma intermediação de mão de obra que rompe com a tradicional simetria da relação mantida entre empregado e empregador. Nesse contexto, considere:

I. O contrato entre a empresa de trabalho temporário e o trabalhador temporário pode conter cláusula de reserva proibindo a contratação deste pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que esteve à sua disposição.

II. O trabalho é prestado indistintamente em favor da empresa de trabalho temporário e da empresa tomadora ou cliente.

III. A direção da prestação pessoal de serviços fica a cargo da tomadora dos serviços.

IV. A responsabilidade pelo pagamento dos salários e pelos direitos assegurados em lei ao trabalhador temporário permanece com a empresa de trabalho temporário.

V. Ao colocar à disposição da empresa tomadora ou cliente a mão de obra do trabalhador temporário, a empresa de trabalho temporário abre mão do vínculo de subordinação, não havendo possibilidade de caracterização de prática de justa causa pelo trabalhador em relação a ela.

Está correto o que consta APENAS em

ID: 453665•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
FCC•
TRT 15a•
Analista Judiciário

Simone e Flaviana são empregadas da empresa “MNL Ltda” e possuem jornada de trabalho de oito horas diárias. De acordo com os cartões de ponto das empregadas, ontem, Simone chegou à empresa cinco minutos adiantada e deixou a empresa quinze minutos além de sua jornada de trabalho. Flaviana, por sua vez, chegou à empresa cinco minutos adiantada e deixou a empresa quatro minutos após o término da sua jornada de trabalho. Nestes casos,

ID: 37356•
Direito do Trabalho•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

O contrato individual de trabalho possui conceituação, classificação e características previstas na Consolidação das Leis do Trabalho. É INCORRETO afirmar que:

ID: 454415•
Direito do Trabalho•
Princípios do Direito do Trabalho•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes. Trata-se do princípio

ID: 452299•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Técnico Judiciário

Assinale a opção correta acerca do adicional de periculosidade.

ID: 451840•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
FCC•
TRT 18a•
Técnico Judiciário

Zeus trabalha há dois anos no posto de abastecimento de combustíveis Deuses do Olimpo Centro Automotivo, exercendo a função de frentista, executando o abastecimento de automóveis. Conforme normas de segurança e da medicina do trabalho, Zeus faz jus ao pagamento de adicional de

ID: 141433•
Direito do Trabalho•
Intervalos Inter e Intrajornada•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

No que se refere aos períodos de repouso assegurados ao empregado por lei, é INCORRETO afirmar:

ID: 37811•
Direito do Trabalho•
TRT SP•
Juiz do Trabalho Substituto

Posseidon firmou contrato de experiência com a empresa Cavalo de Tróia Produtora de Eventos, inicialmente por trinta dias, prorrogado por mais dois períodos de 30 dias cada um, totalizando 90 dias. Ao término do contrato a empresa dispensou o empregado sem justa causa. Nessa hipótese:

ID: 136015•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho Generalidades•
CESPE CEBRASPE•
TRT 1ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Assinale a opção correta, a respeito de férias, contrato individual de trabalho e trabalho noturno.

ID: 224893•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho Generalidades•
PGT•
PGT•
Procurador

Em relação à escravidão moderna, é INCORRETO afirmar que:

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