Assinale a alternativa correta:
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Assinale a alternativa correta:
O fato jurídico é todo acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que ilícito, podendo-se afirmar que:
Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.
Esse prazo possui natureza
Sobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil:
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.
Perante o conceito de parentesco na legislação civil, o clone é parente do ser clonado.
Em determinado contrato de seguro entre uma seguradora de expressão nacional e uma grande empresa de transporte de carga, para cobertura securitária de sua frota, foi acordado que, pela cláusula sétima, a seguradora se eximia do dever de indenizar qualquer lucro cessante, mesmo que esse resultasse de risco coberto pela apólice. Ocorre que um dos caminhões dessa empresa de transporte se envolveu em um acidente e teve que ficar 60 dias parado, em oficina.
Nesse caso, a cláusula sétima é
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta, segundo a orientação acolhida pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.
A principal função da responsabilidade civil é:
Constitui modo terminativo da propriedade imóvel:
Odivórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo CódigoCivil:
Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.