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Nada por aqui
Tomás se obrigou a dar determinado bem a Tobias. No curso da obrigação, o bem acabou se deteriorando, sem que tenha ocorrido culpa de Tomás. Nesse caso, a lei civil garante a Tobias adotar o seguinte procedimento:
Os direitos de personalidade ganham expressão no direito contemporâneo como consectário da afirmação histórica dos direitos humanos. Sobre esses direitos é correto afirmar:
O contrato de comodato se caracteriza como
Acerca dos direitos reais e dos registros públicos, julgue os itens
que se seguem.
O usufruto é um direito real transmissível por causa mortis, pelo qual é concedido a uma pessoa o direito de desfrutar um objeto alheio como se fosse próprio, percebendo os frutos e retirando o proveito econômico da coisa.
A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes.
A jurisprudência do STJ atribui os mesmos efeitos da união estável à união homossexual.
Quanto aos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que
A respeito das associações e das fundações, assinale a opção correta.
A respeito da paternidade, é correto afirmar: