Questões de Concursos
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Nada por aqui
Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.
Se "A" fizer contrato de seguro de vida, omitindo moléstia grave, de que é portador, configurado está o vício designado:
Entendese por testamento conjuntivo aquele:
No quadro geral de credores da falência, a remuneração devida pela prestação de serviços após a decretação da quebra se classifica como:
Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.
Segundo o Código Civil em vigor, a alteração da finalidade original da atividade econômica específica de pessoa jurídica é, por si só, indicativo de desvio de finalidade para efeito de desconsideração da personalidade jurídica.
Na transmissão das obrigações vigora a seguinte regra:
A lei começa a vigorar, salvo disposição em contrário,
Os direitos de personalidade são direitos subjetivos
Melina, empresária bem sucedida, pretende criar uma Fundação, porém não sabe como proceder. Assim, procurou sua irmã Kátia, advogada. Kátia lhe informou que, de acordo com o Código Civil brasileiro, a criação de uma Fundação somente poderá ocorrer por:
Assinale a alternativa incorreta: