Os recursos das decisões das Juntas Eleitorais serão interpostos por petição devidamente fundamentada dirigida ao
Questões de Concursos
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O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,
Num município do interior do Estado, tendo em conta a
existência de bairro populoso muito distante da sede, os
partidos políticos fretaram dois ônibus para transportar
eleitores até os locais de votação. Essa prática
A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:
Numa eleição proporcional, o eleitor digitou corretamente o número da legenda, mas assinalou número de candidato inexistente. Nesse caso, o voto será
Considere:
I. Zulmira, do lar, deseja candidatar-se a Deputada Estadual, sendo que ela, há 5 anos, mantém relação estável e duradoura com o Governador do seu Estado, já no segundo mandato consecutivo.
II. Eglantina, atualmente do lar, foi declarada indigna do oficialato, por decisão transitada em julgado, há 2 anos, e deseja candidatar-se ao mesmo cargo que Zulmira, sua prima.
III. Felisberto, desempregado, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por homicídio culposo, já tendo cumprido, há um ano, a totalidade da pena que lhe foi imposta, e deseja candidatar-se a Deputado Estadual.
É correto afirmar que
FCC•
É VEDADA a
No que concerne à fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar:
Tendo em vista a disciplina legal sobre os partidos políticos, é correto afirmar que
A respeito de composição, competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
TSE•
O eleitor José, que já havia votado em sua seção, compareceu em outra seção para tentar votar novamente. José não conseguiu votar, pois foi impedido pelo mesário João, que verificou que ele não constava na lista de eleitores daquela Zona Eleitoral. Nessa situação, é correto afirmar que José
Com base no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965), assinale a opção correta.
Acerca das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, assinale a opção correta.
FCC•
NÃO deverão ser instaladas Seções onde haja pelo menos 50 eleitores, se se tratar de
FCC•
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes que afastem a inelegibilidade,
Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
Acerca do alistamento eleitoral, julgue o próximo item.
Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.
Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.
As questão seguinte refere- se à Lei n° 9.504/97 (Lei das Eleições).
Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta
Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta
Assinale a opção correta a respeito da composição e do funcionamento das juntas eleitorais.
Sobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assinale a alternativa CORRETA: