Questões de Concursos

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Q469645•
Direito Tributário•
Impostos•
CETRO•
Prefeitura de São Paulo SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal

Sobre os elementos do fato gerador, analise as assertivas abaixo. I. Alíquota específica é aquela utilizada para o cálculo do tributo sem levar em consideração o valor do objeto tributado, mas na sua quantidade. II. A alíquota do IPI incidente sobre refrigerantes, por exemplo, é uma alíquota específica. III. Base de cálculo é a expressão econômica do fato gerador do tributo. É elemento essencial na identificação deste. IV. As alíquotas são progressivas quando aumentam na medida em que diminui a base de cálculo; e são regressivas quando diminuem na medida em que aumenta a base de cálculo. É correto o que se afirma em

Q466585•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Compreende-se no campo de incidência do ISSQN

os serviços definidos em lista constante de lei complementar prestados por um concessionário de serviços públicos contratados no regime de parceria público-privada na modalidade “concessão administrativa” cuja remuneração seja inteiramente paga pelo parceiro público.

a construção de edifício destinado à venda, realizada pelo incorporador imobiliário.

a parcela cobrada pelo vendedor pela entrega da mercadoria por ele comercializada até o domicílio do comprador, situado no mesmo Município.

a obra de construção civil de um porto localizado em país estrangeiro financiada por entidade de crédito brasileira executada por empreiteira brasileira.

os serviços prestados pelos conselheiros de administração de empresas públicas e sociedades de economias mista.

Q166819•
Direito Tributário•
IPVA•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Diante de uma catástrofe em região serrana de determinado Estado, foi concedida a dilação do prazo para pagamento do IPVA incidente sobre veículos automotores emplacados nos municípios atingidos pela situação de calamidade pública, passando a ser devido referido imposto até o último dia útil do corrente exercício financeiro. No mesmo ato, o Estado também concedeu isenção de IPTU aos imóveis localizados nas regiões afetadas pela situação. Nesse caso,

I. a dilação do prazo para pagamento do IPVA caracteriza moratória, causa de exclusão do crédito tributário.

II. a isenção concedida pelo Estado-membro é inconstitucional, por não possuir competência para conceder isenção sobre imposto municipal.

III. foi concedida moratória regional, revestindo-se de caráter geral para determinada região.

IV. é inadmissível a concessão de isenção a determinada região da entidade tributante, salvo na hipótese apresentada, por se tratar de isenção heterônoma.

Está correto o que se afirma APENAS em

Notificações

Nada por aqui

Q469645•
Direito Tributário•
Impostos•
CETRO•
Prefeitura de São Paulo SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal

Q466585•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Compreende-se no campo de incidência do ISSQN

a construção de edifício destinado à venda, realizada pelo incorporador imobiliário.

a parcela cobrada pelo vendedor pela entrega da mercadoria por ele comercializada até o domicílio do comprador, situado no mesmo Município.

a obra de construção civil de um porto localizado em país estrangeiro financiada por entidade de crédito brasileira executada por empreiteira brasileira.

os serviços prestados pelos conselheiros de administração de empresas públicas e sociedades de economias mista.

Questões de Concursos

Q469645•
Direito Tributário•
Impostos•
CETRO•
Prefeitura de São Paulo SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal

Q466585•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q166819•
Direito Tributário•
IPVA•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Q469645•
Direito Tributário•
Impostos•
CETRO•
Prefeitura de São Paulo SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal

Q466585•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q166819•
Direito Tributário•
IPVA•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Q168360•
Direito Tributário•
IOF•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Q467634•
Direito Tributário•
Vigência da legislação tributária•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q847540•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
FUNDATEC•
Auditor Fiscal de Tributos Municipais•
2020

Q212158•
Direito Tributário•
Crédito Tributário Exclusão•
FGV•
SEAD AP•
Fiscal da Receita Estadual

Q467396•
Direito Tributário•
Competência Tributária

Q470215•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
FJP•
SEFIN RO•
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Q164557•
Direito Tributário•
Isenção•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Q112105•
Direito Tributário•
Processo Administrativo Tributário PAT•
CESGRANRIO•
EPE•
Analista de Gestão Corporativa Administração Geral

Q468487•
Direito Tributário•
Administração Tributária

Q230163•
Direito Tributário•
Extinção do Crédito Tributário•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Q470804•
Direito Tributário•
Impostos sobre o patrimônio e a renda•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Teresina PI•
Agente Fiscal de Tributos Municipais

Q469020•
Direito Tributário•
Competência Tributária•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 2

Q266020•
Direito Tributário•
Impostos Estaduais•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q370984•
Direito Tributário•
Limitações Constitucionais Poder Tributar•
FGV

Q149560•
Direito Tributário•
Repartição das Receitas Tributárias•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q670526•
Direito Tributário•
ITAME•
Prefeitura de Edéia GO•
Auditor da Receita Municipal•
2020

Q698436•
Direito Tributário•
Legislação Tributária•
Crescer Consultoria•
Prefeitura de Monte Alegre do Piauí PI•
Advogado•
2019

Q469645•Direito Tributário•Impostos•CETRO•Prefeitura de São Paulo SP•Auditor Fiscal Tributário Municipal

Q466585•Direito Tributário•Impostos•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q166819•Direito Tributário•IPVA•FCC•TCE SP•Auditor do Tribunal de Contas

Q469645•Direito Tributário•Impostos•CETRO•Prefeitura de São Paulo SP•Auditor Fiscal Tributário Municipal

Q466585•Direito Tributário•Impostos•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q166819•Direito Tributário•IPVA•FCC•TCE SP•Auditor do Tribunal de Contas

Q168360•Direito Tributário•IOF•ESAF•Receita Federal•Auditor Fiscal da Receita Federal

Q467634•Direito Tributário•Vigência da legislação tributária•CESPE CEBRASPE•TCDF DF•Procurador do Ministério Público

Q847540•Direito Tributário•Obrigação Tributária•FUNDATEC•Auditor Fiscal de Tributos Municipais•2020

Q212158•Direito Tributário•Crédito Tributário Exclusão•FGV•SEAD AP•Fiscal da Receita Estadual

Q467396•Direito Tributário•Competência Tributária

Q470215•Direito Tributário•Obrigação Tributária•FJP•SEFIN RO•Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Q164557•Direito Tributário•Isenção•FMP RS•TCE RS•Auditor Público Externo

Q112105•Direito Tributário•Processo Administrativo Tributário PAT•CESGRANRIO•EPE•Analista de Gestão Corporativa Administração Geral

Q468487•Direito Tributário•Administração Tributária

Q230163•Direito Tributário•Extinção do Crédito Tributário•FEPESE•MPE SC•Promotor de Justiça

Q470804•Direito Tributário•Impostos sobre o patrimônio e a renda•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Teresina PI•Agente Fiscal de Tributos Municipais

Q469020•Direito Tributário•Competência Tributária•ESAF•RFB•Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 2

Q266020•Direito Tributário•Impostos Estaduais•CESPE CEBRASPE•TJ ES•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q370984•Direito Tributário•Limitações Constitucionais Poder Tributar•FGV

Q149560•Direito Tributário•Repartição das Receitas Tributárias•FCC•TRF 3a•Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q670526•Direito Tributário•ITAME•Prefeitura de Edéia GO•Auditor da Receita Municipal•2020

Q698436•Direito Tributário•Legislação Tributária•Crescer Consultoria•Prefeitura de Monte Alegre do Piauí PI•Advogado•2019

Q469645•
Direito Tributário•
Impostos•
CETRO•
Prefeitura de São Paulo SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal

Q466585•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q166819•
Direito Tributário•
IPVA•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Q469645•
Direito Tributário•
Impostos•
CETRO•
Prefeitura de São Paulo SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal

Q466585•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q166819•
Direito Tributário•
IPVA•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Q168360•
Direito Tributário•
IOF•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Q467634•
Direito Tributário•
Vigência da legislação tributária•
CESPE CEBRASPE•
TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Q847540•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
FUNDATEC•
Auditor Fiscal de Tributos Municipais•
2020

Q212158•
Direito Tributário•
Crédito Tributário Exclusão•
FGV•
SEAD AP•
Fiscal da Receita Estadual

Q467396•
Direito Tributário•
Competência Tributária

Q470215•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
FJP•
SEFIN RO•
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Q164557•
Direito Tributário•
Isenção•
FMP RS•
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Q112105•
Direito Tributário•
Processo Administrativo Tributário PAT•
CESGRANRIO•
EPE•
Analista de Gestão Corporativa Administração Geral

Q468487•
Direito Tributário•
Administração Tributária

Q230163•
Direito Tributário•
Extinção do Crédito Tributário•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Q470804•
Direito Tributário•
Impostos sobre o patrimônio e a renda•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Teresina PI•
Agente Fiscal de Tributos Municipais

Q469020•
Direito Tributário•
Competência Tributária•
ESAF•
RFB•
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Q266020•
Direito Tributário•
Impostos Estaduais•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q370984•
Direito Tributário•
Limitações Constitucionais Poder Tributar•
FGV

Q149560•
Direito Tributário•
Repartição das Receitas Tributárias•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q670526•
Direito Tributário•
ITAME•
Prefeitura de Edéia GO•
Auditor da Receita Municipal•
2020

Q698436•
Direito Tributário•
Legislação Tributária•
Crescer Consultoria•
Prefeitura de Monte Alegre do Piauí PI•
Advogado•
2019