IBRB•
Compete ao Município de Jeremoabo:
IBRB•
Com base na Lei Orgânica do Município de Jeremoabo, na
fixação das divisas distritais devem ser observadas as
seguintes normas, exceto:
Compete ao Município de Retirolândia, de acordo com a Lei Orgânica Municipal:
I. Administrar seu patrimônio.
II. Legislar sobre assuntos de interesse regional e estadual.
III. Complementar a legislação federal e estadual no que couber.
Estão corretos:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, a
criação de novos distritos no município de Camaçari dar-se-á por
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Camaçari, assinale a opção que indica o ato pelo qual a pessoa
é investida em cargo público, aceitando expressamente as
atribuições, os deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo,
com o compromisso de bem servir.
O servidor público estável só perderá o cargo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal:
I. Em virtude de sentença administrativa.
II. Mediante processo judicial em que não lhe seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, não sendo possível a ampla defesa.
Estão corretos:
ISET•
Com base na Lei Orgânica de Conceição do Coité,
compete ao município, de forma privativa, de acordo com
o art. 14:
Se um servidor público da Prefeitura Municipal de Camaçari for
demitido a bem do serviço público, de acordo com o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Camaçari, o seu reingresso
no serviço público desse munícipio
IBFC•
Os proprietários dos imóveis edificados ou não,
situados na zona urbana do Município, são
obrigados a cumprir com alguns deveres
perante a lei. Analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas limpos, mas não são responsabilizados pela desinfecção e drenagem.
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas em perfeito estado de asseio.
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas limpos, livres de lixo, capinados, desinfetados e drenados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas limpos, mas não são responsabilizados pela desinfecção e drenagem.
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas em perfeito estado de asseio.
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas limpos, livres de lixo, capinados, desinfetados e drenados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
ISET•
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Conceição do Coité, está correto afirmar:
IBFC•
De acordo com o artigo 159 Decreto Municipal
8.812/2012 (Regulamento Disciplinar da Guarda
Municipal de Feira de Santana/BA), a falta
disciplinar que sujeite à pena de repreensão e
suspensão prescreverá ______. Assinale a
alternativa que preencha corretamente a
lacuna.
IBFC•
De acordo com o disposto na Lei Municipal
2.974/2009, consideram-se ______ pessoas
físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do
transporte dos resíduos entre as fontes
geradoras e as áreas de destinação. Assinale a
alternativa que preencha corretamente a
lacuna.
IBFC•
Respeitando a lei municipal, toda pessoa física
ou jurídica, que realizar eventos de qualquer
natureza em espaços privados assume algumas
responsabilidades. Diante do exposto, assinale
a alternativa incorreta.
IBFC•
De acordo com a Lei Complementar Municipal
n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do
Município de Feira de Santana objetiva manter
o meio ambiente ecologicamente equilibrado
através de alguns pontos e princípios
observados. Sobre o tema, assinale a
alternativa incorreta.
ISET•
Com base na Lei Orgânica Municipal de Conceição do Coité, o município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos em bairros, distritos e:
ISET•
Com base na Lei Orgânica do Município de Jaguaquara,
são bens municipais:
I. Bens móveis e imóveis de seu domínio pleno, indireto ou útil.
II. Águas fluentes, emergentes e em depósitos, localizadas exclusivamente em seu território.
III. Renda proveniente do exercício de suas atividades e da prestação de serviços.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Bens móveis e imóveis de seu domínio pleno, indireto ou útil.
II. Águas fluentes, emergentes e em depósitos, localizadas exclusivamente em seu território.
III. Renda proveniente do exercício de suas atividades e da prestação de serviços.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
IBFC•
Nos termos do Decreto Municipal 8.812/2012
(Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal
de Feira de Santana/BA), a citação do processo
disciplinar far-se-á, no mínimo, 48 (quarenta e
oito) horas antes da data do interrogatório
designado. Assinale a alternativa que apresenta
a forma de entrega da citação que não está
prevista no decreto citado.
ISET•
Com base na Lei Orgânica de Retirolândia, aplicam-se aos
servidores municipais os direitos seguintes:
IBFC•
De acordo com a Lei Complementar Municipal
n° 041/2009 que dispõe sobre o meio ambiente:
“______ se dará separadamente para: o lixo
doméstico; os resíduos patogênicos e os
sépticos de origem dos serviços de saúde;
entulho procedente de obras de construção
civil; podas de árvores e jardins; restos de
feiras, mercados e dos alimentos das atividades
geradoras de alto teor de produção dos
mesmos. ”. Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
IBFC•
Assinale a alternativa incorreta
.