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Questões de Concursos

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ID: 53537•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que possuía em Matinhos. Roberto contratou um arquiteto para mobiliar a pousada, fez cursos de hotelaria e, com os ensinamentos recebidos, contratou empregados e os treinou. Ele também contratou um desenvolvedor de sites de Internet e um profissional de marketing para divulgar sua pousada.

Desde então, Roberto dedica-se exclusivamente à pousada, e os resultados são promissores. A pousada está sempre cheia de hóspedes, renovando suas estratégias de fidelização; em breve, será ampliada em sua capacidade.

Considerando a descrição da atividade econômica explorada por Roberto, assinale a afirmativa correta. 

ID: 458275•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito

Em relação aos Títulos de Crédito, é correto afirmar que, quando

ID: 172878•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito da Propriedade Industrial•
CESPE CEBRASPE•
DPE TO•
Defensor Público

Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

ID: 40070•
Direito Empresarial e Comercial•
FCC•
TCE PI•
Auditor Fiscal de Controle Externo

Thiago é administrador da empresa TBM Engenharia, sociedade por quotas de responsabilidade limitada que tem contra si diversas ações de execução. A fim de evitar a penhora de valores, quando a TBM Engenharia celebra novos contratos, Thiago solicita que os pagamentos sejam realizados em sua conta pessoal. Os credores da TBM Engenharia

ID: 457880•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogador Júnior

O contrato pelo qual uma das partes se obriga a obter pedidos de compra e venda de mercadorias fabricadas ou comercializadas por outra parte, sem que haja vínculo empregatício entre as partes envolvidas, denomina-se

ID: 458251•
Direito Empresarial e Comercial•
Cambiais•
CESPE CEBRASPE•
SEARH AL•
Fiscal de Tributos Estaduais

O surgimento do crédito, que significa a confiança de uma pessoa em que outra cumprirá, no futuro, a obrigação pecuniária assumida no presente, constituiu grande passo para o desenvolvimento do comércio. Um passo ainda maior foi dado com a criação dos títulos de crédito, cuja função precípua é incorporar um direito de crédito, facilitando a sua circulação. Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.

Na hipótese de o sacado recusar-se a aceitar a letra de câmbio, pode um terceiro aceitá-la, desde que o detentor do título concorde com o aceite e tenha feito antes o protesto.

ID: 222485•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Bancários•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Em relação à jurisprudência do STJ no que concerne a direito empresarial e bancário, assinale a opção correta.

ID: 36815•
Direito Empresarial e Comercial•
IESES•
TJ PB•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Analise a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre sociedade limitada:

ID: 237017•
Direito Empresarial e Comercial•
Recuperação Judicial•
CESGRANRIO•
BNDES•
Profissional Básico Direito

Uma empresa pretende requerer a sua recuperação judicial em razão do montante do seu endividamento.

Assim, se tal medida é deflagrada pela referida empresa perante o Juízo próprio, com base na Lei no 11.101/2005,

ID: 457460•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Em relação às sociedades anônimas, é correto afirmar que

ID: 189191•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
UFPR•
UEGA•
Advogado Júnior

Assinale a alternativa correta.

ID: 457739•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
CESPE CEBRASPE•
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas•
Analista Técnico

Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue os itens subseqüentes.

Sociedade em comandita simples é o tipo societário em que um ou alguns dos sócios, denominados comanditados, têm responsabilidade limitada pelas obrigações sociais.

ID: 370730•
Direito Empresarial e Comercial•
Falência e Recuperação de Empresas•
FGV

Você participou da elaboração, apresentação e negociação do plano de recuperação extrajudicial de devedor sociedade empresária. Tendo sido o plano assinado por todos os credores por ele atingidos, seu cliente o contratou para requerer a homologação judicial.

Assinale a opção que indica o juízo em que deverá ser apresentado o pedido de homologação do plano de recuperação extrajudicial.

ID: 458565•
Direito Empresarial e Comercial•
Alienação Fiduciária•
CESPE CEBRASPE•
DPE PE•
Defensor Público

Determinada sociedade empresária resolveu recorrer ao instituto da alienação fiduciária em garantia, para aquisição de alguns bens móveis e imóveis.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

À vista do inadimplemento, quando se tratar de contrato de alienação fiduciária de bem imóvel, a reversão do bem deverá ser processada pelo oficial do cartório de registro de imóveis, independendo, portanto, de ação judicial para a satisfação desse direito do credor.

ID: 167030•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral do Direito Empresarial•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Sobre a disciplina escrituração empresarial prevista no Código Civil, assinale a opção incorreta.

ID: 458118•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
CEAJUR DF•
Assistente Jurídico

Até os dias atuais, remanesce a dificuldade em se distinguir os atos comerciais dos atos civis. Em virtude dessa dificuldade, alguns autores chegaram até mesmo a propalar a inexistência de objeto próprio para o direito comercial, sustentando que tal direito não consistia uma disciplina autônoma. Tendo em vista essa circunstância, julgue os itens subseqüentes.

As operações imobiliárias e agrícolas, mesmo que praticadas por sociedades anônimas, são consideradas atividades civis regidas pelo direito civil.

ID: 223885•
Direito Empresarial e Comercial•
FCC•
TCE CE•
Procurador

O empresário João da Silva teve sua falência decretada, vindo a ser definitivamente condenado pela prática de crime falimentar previsto na Lei nº 11.101/2005. Nesse caso, a inabilitação para o exercício de atividade empresarial é efeito

ID: 47277•
Direito Empresarial e Comercial•
JUCEPAR PR•
Assistente Administrativo

Os registros de empresas mercantis e atividades afins nas Juntas Comerciais é público?

ID: 458708•
Direito Empresarial e Comercial•
Título de Crédito•
FCC•
Secretaria Municipal de Administração de São Luís MA•
Auditor Fiscal de Tributos I•
2018

Em relação aos títulos de crédito, considere:

I. A transferência do título de crédito não implica a dos direitos que lhe são inerentes.

II. Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.

III. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, que deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título.

IV. No vencimento do título, pode o credor recusar pagamento, se este for parcial.

Está correto o que se afirma APENAS em

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