Questões de Concursos

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Q193047•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
FUNIVERSA•
CEB•
Advogado

Não se constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

garantir o desenvolvimento nacional.

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

garantir a independência nacional.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Q188842•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas Orçamento•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Acerca das normas constitucionais que regem os orçamentos,
julgue os itens a seguir.

A LOA não conterá dispositivo estranho à fixação da receita e à previsão de despesa.

Certo

Errado

Q169233•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16ª REGIÃO•
Auxiliar Judiciário Serviços Gerais

Acerca da organização e da competência do Poder
Judiciário, julgue os seguintes itens.

Os juízes dos TRTs são nomeados pelo ministro presidente do TST, de acordo com as normas definidas pela Constituição Federal.

Certo

Errado

Q167758•
Direito Constitucional•
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Suponha que o Governador do Estado ajuíze ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, tendo por objeto dispositivos de lei estadual impugnados em face da Constituição da República, e que a ação em questão seja julgada improcedente. Na hipótese relatada,

carece o Governador do Estado de legitimidade para a propositura da ação.

poderiam ser modulados os efeitos temporais da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, se presentes razões de segurança jurídica ou excepcional interesse social.

é improcedente a pretensão do Governador porque lei estadual não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal.

a decisão produzirá eficácia contra todos e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública, direta e indireta, nas três esferas da federação.

a ação é improcedente porque não se afere a compatibilidade de lei estadual diretamente à Constituição da República, mas sim à Constituição do Estado respectivo.

Notificações

Nada por aqui

Q193047•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
FUNIVERSA•
CEB•
Advogado

Não se constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

garantir o desenvolvimento nacional.

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

garantir a independência nacional.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Q188842•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas Orçamento•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Acerca das normas constitucionais que regem os orçamentos,
julgue os itens a seguir.

A LOA não conterá dispositivo estranho à fixação da receita e à previsão de despesa.

Certo

Errado

Q169233•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16ª REGIÃO•
Auxiliar Judiciário Serviços Gerais

Acerca da organização e da competência do Poder
Judiciário, julgue os seguintes itens.

Os juízes dos TRTs são nomeados pelo ministro presidente do TST, de acordo com as normas definidas pela Constituição Federal.

Certo

Errado

Q167758•
Direito Constitucional•
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

carece o Governador do Estado de legitimidade para a propositura da ação.

poderiam ser modulados os efeitos temporais da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, se presentes razões de segurança jurídica ou excepcional interesse social.

é improcedente a pretensão do Governador porque lei estadual não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal.

a ação é improcedente porque não se afere a compatibilidade de lei estadual diretamente à Constituição da República, mas sim à Constituição do Estado respectivo.

Questões de Concursos

Q193047•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
FUNIVERSA•
CEB•
Advogado

Q188842•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas Orçamento•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q169233•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16ª REGIÃO•
Auxiliar Judiciário Serviços Gerais

Q167758•
Direito Constitucional•
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Q193047•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
FUNIVERSA•
CEB•
Advogado

Q188842•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas Orçamento•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q169233•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16ª REGIÃO•
Auxiliar Judiciário Serviços Gerais

Q167758•
Direito Constitucional•
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Q166983•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q164269•
Direito Constitucional•
FCC•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Q137331•
Direito Constitucional•
Câmara dos Deputados•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q60782•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de Guarulhos SP•
Fiscal de Rendas•
2019

Q48421•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT•
Tecnologista Pleno

Q41602•
Direito Constitucional•
FUNCAB•
Polícia Civil RO•
Delegado de Polícia Civil

Q40771•
Direito Constitucional•
UPENET•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q36680•
Direito Constitucional•
IESES•
TJ PA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q33934•
Direito Constitucional•
FCC•
DPE RS•
Técnico de Apoio Especializado

Q33100•
Direito Constitucional•
Organização Político Administrativa do Estado•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q15519•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência•
Engenheiro Civil

Q8773•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q4972•
Direito Constitucional•
FJPF•
TJ AM•
Técnico Judiciário

Q2780•
Direito Constitucional•
FCC•
TRE MG•
Analista Judiciário

Q2684•
Direito Constitucional•
FCC•
TRE RN•
Técnico Judiciário

Q1193•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Ministério da Saúde•
Técnico Administrativo

Q193047•Direito Constitucional•Objetivos Fundamentais da República•FUNIVERSA•CEB•Advogado

Q188842•Direito Constitucional•Finanças Públicas Orçamento•CESPE CEBRASPE•AGU•Advogado da União

Q169233•Direito Constitucional•Tribunais e Juízes do Trabalho•CESPE CEBRASPE•TRT 16ª REGIÃO•Auxiliar Judiciário Serviços Gerais

Q167758•Direito Constitucional•Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica•FCC•TCE SP•Auditor do Tribunal de Contas

Q193047•Direito Constitucional•Objetivos Fundamentais da República•FUNIVERSA•CEB•Advogado

Q188842•Direito Constitucional•Finanças Públicas Orçamento•CESPE CEBRASPE•AGU•Advogado da União

Q169233•Direito Constitucional•Tribunais e Juízes do Trabalho•CESPE CEBRASPE•TRT 16ª REGIÃO•Auxiliar Judiciário Serviços Gerais

Q167758•Direito Constitucional•Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica•FCC•TCE SP•Auditor do Tribunal de Contas

Q166983•Direito Constitucional•Direitos Sociais•CESPE CEBRASPE•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q164269•Direito Constitucional•FCC•TCE RS•Auditor Público Externo

Q137331•Direito Constitucional•Câmara dos Deputados•FCC•TRF 3a•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q60782•Direito Constitucional•VUNESP•Prefeitura de Guarulhos SP•Fiscal de Rendas•2019

Q48421•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•MCT•Tecnologista Pleno

Q41602•Direito Constitucional•FUNCAB•Polícia Civil RO•Delegado de Polícia Civil

Q40771•Direito Constitucional•UPENET•SERES PE•Policial Penal Agente Penitenciário

Q36680•Direito Constitucional•IESES•TJ PA•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q33934•Direito Constitucional•FCC•DPE RS•Técnico de Apoio Especializado

Q33100•Direito Constitucional•Organização Político Administrativa do Estado•FCC•DPE MA•Defensor Público

Q15519•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência•Engenheiro Civil

Q8773•Direito Constitucional•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q4972•Direito Constitucional•FJPF•TJ AM•Técnico Judiciário

Q2780•Direito Constitucional•FCC•TRE MG•Analista Judiciário

Q2684•Direito Constitucional•FCC•TRE RN•Técnico Judiciário

Q1193•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•Ministério da Saúde•Técnico Administrativo

Q193047•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
FUNIVERSA•
CEB•
Advogado

Q188842•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas Orçamento•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q169233•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16ª REGIÃO•
Auxiliar Judiciário Serviços Gerais

Q167758•
Direito Constitucional•
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Q193047•
Direito Constitucional•
Objetivos Fundamentais da República•
FUNIVERSA•
CEB•
Advogado

Q188842•
Direito Constitucional•
Finanças Públicas Orçamento•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Q169233•
Direito Constitucional•
Tribunais e Juízes do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16ª REGIÃO•
Auxiliar Judiciário Serviços Gerais

Q167758•
Direito Constitucional•
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Q166983•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q164269•
Direito Constitucional•
FCC•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Q137331•
Direito Constitucional•
Câmara dos Deputados•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q60782•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de Guarulhos SP•
Fiscal de Rendas•
2019

Q48421•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MCT•
Tecnologista Pleno

Q41602•
Direito Constitucional•
FUNCAB•
Polícia Civil RO•
Delegado de Polícia Civil

Q40771•
Direito Constitucional•
UPENET•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q36680•
Direito Constitucional•
IESES•
TJ PA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q33934•
Direito Constitucional•
FCC•
DPE RS•
Técnico de Apoio Especializado

Q33100•
Direito Constitucional•
Organização Político Administrativa do Estado•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Q15519•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência•
Engenheiro Civil

Q8773•
Direito Constitucional•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q4972•
Direito Constitucional•
FJPF•
TJ AM•
Técnico Judiciário

Q2780•
Direito Constitucional•
FCC•
TRE MG•
Analista Judiciário

Q2684•
Direito Constitucional•
FCC•
TRE RN•
Técnico Judiciário

Q1193•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Ministério da Saúde•
Técnico Administrativo