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Nada por aqui
Em projetos de instalações prediais para esgotos sanitários e
águas pluviais, há muitos aspectos de concepção de
funcionamento que são comuns a ambos. Entretanto, existem
peculiaridades que devem ser respeitadas para que as
instalações funcionem adequadamente. A respeito dessas
instalações, julgue os itens seguintes.
Os condutores de descida externos de águas pluviais lançam-nas nas caixas coletoras no nível do solo, que também recebem os tubos de queda do esgoto secundário.
Acerca do controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos do Distrito Federal, julgue os itens seguintes.
É incabível ADIN por omissão no âmbito do controle abstrato no Distrito Federal.
Lucas apresentou complicações respiratórias ao nascer e precisou ficar internado em unidade de terapia intensiva por alguns dias. Nazaré, mãe de Lucas, fugiu do hospital logo após o parto, mas, dois dias depois, retornou para visitá-lo e requereu a declaração de nascido vivo do recém-nascido para providenciar o registro de nascimento da criança. Na ocasião, ela estava acompanhada de Sebastião, que alegou ser o pai de Lucas, e os dois foram entrevistados pelo serviço social do hospital. Na entrevista, eles informaram que eram moradores de uma invasão próxima e que tinham outros dois filhos, de dois e quatro anos de idade, que viviam sob sua guarda e eram atendidos por creche não governamental. O casal, que chegou ao hospital em precárias condições de higiene, também aparentava estar sob o efeito de álcool e de drogas. Ao serem indagados sobre o estado em que se encontravam, os dois explicaram que trabalhavam como catadores de material reciclável e afirmaram que, embora estivessem embriagados, devido ao fato de terem resolvido comemorar o nascimento de seu filho, eles não eram usuários habituais de álcool. Ao ser questionada sobre o motivo de ter fugido do hospital após o parto, Nazaré respondeu que, quando seu segundo filho nasceu, ela ficou internada e não pôde cuidar do filho mais velho, que estava doente no período, e teve medo de que situação semelhante se repetisse. O serviço social do hospital elaborou relatório descrevendo esses fatos e o enviou ao juízo da infância e da juventude.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das disposições do ECA.
Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir.
Havendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do crédito cedido.
As vacinas são muito importantes para a proteção da saúde dos indivíduos. Julgue os itens a seguir, que tratam sobre as vacinas e as doenças correlatas.
A vacina contra a hepatite B deve ser conservada em temperatura entre +2 e +8 ºC, é dada por via intramuscular e, nos menores de 2 anos, deve ser aplicada na região glútea.
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itens
subseqüentes.
O chamado quinto constitucional está presente nos tribunais regionais federais, nos tribunais de justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais do trabalho.
Com relação aos conceitos, às normas e aos procedimentos de auditoria, julgue os itens a seguir.
Na auditoria das contas do patrimônio líquido, recomenda-se a aplicação de testes ou amostragem, dados o seu caráter recorrente e a quantidade de operações.
Julgue os itens que se seguem, relativos às citações e intimações no processo penal.
I A citação do réu que se encontrar na circunscrição sujeita à jurisdição do juiz que a ordenou realizar-se-á por mandado.
II Certificado que o réu oculta-se para não receber a citação, o juiz deverá determinar a citação editalícia com prazo de quinze dias.
III Haverá nulidade da citação por mandado se o oficial de justiça não mencionar a entrega da contra-fé, bem como a aceitação ou não do citando.
IV Findo o lapso temporal determinado no edital, se o citando não comparecer a juízo nem constituir defensor, interromper-se-á o curso do prazo prescricional.
V A intimação do Ministério Público e do defensor constituído será pessoal, quando não houver órgão de publicação dos atos judiciais na respectiva comarca.
Estão certos apenas os itens
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.
Compete ao STF processar e julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo municipal, frente à Constituição Federal, pois qualquer norma em contrário constituiria tese limitativa à condição de guardião da Constituição Federal ostentada pelo STF.
Uma política de seleção define critérios segundo os quais os
documentos são julgados para se decidir a respeito de sua
incorporação ao acervo. Julgue os itens a seguir, a respeito desses
critérios.
Uma obra publicada por uma editora de excelência na área jurídica é um fator a ser considerado favoravelmente na sua avaliação para incorporação ao acervo, segundo critério de seleção relacionado ao conteúdo dos documentos.
Julgue os itens seguintes, com base na CF e no entendimento do STF.