Considere as afirmações:
I. O tributo encontra fundamento de validade na competência tributária da pessoa política, não havendo necessidade, para que ele seja instituído e cobrado, de que o Poder Público desenvolva, em relação ao contribuinte, qualquer atividade específica.
II. A Constituição Federal estabelece que, nos serviços públicos específicos e divisíveis, a cobrança da taxa deve ser baseada na utilização, efetiva ou potencial dos serviços pelo contribuinte.
III. A Constituição Federal traz expressa no seu texto a previsão de contribuição, que por certo tem natureza tributária, obedece ao regime jurídico tributário e possui uma única modalidade que é a contribuição social.
SOMENTE está correto o que se afirma em
Guilhermino, funcionário público estadual estável, exige de Gabriel tributo que sabe ser indevido aproveitando-se da situação de desconhecimento do cidadão. Neste caso, segundo o Código Penal brasileiro, Guilhermino praticou crime de
FCC•
No processo de revisão da conta de Despesas Antecipadas, relativa as demonstrações contábeis de dezembro de 2008, o auditor percebeu que uma apólice de seguro, contratada com vigência para 01 de julho de 2008 a 01 de julho de 2009, com pagamento a vista não tinha sido apropriada. Dessa forma, pode-se afirmar que a conta de
As funções constitucionalmente atribuídas à Defensoria Pública consubstanciam-se em expressão direta do
No Windows 7 em português, as pastas Documentos, Imagens, Músicas e Vídeos estão reunidas em uma única seção chamada
FCC•
Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei no 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que
I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.
II. promova a participação, estimulando ?a voz? de todos educandos.
III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.
IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.
V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bemsucedidas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considerando as espécies de cheques, assinale a definição correta.
Julgue os itens subseqüentes, relativos à suspensão condicional do processo, de acordo com a Lei n. / 9.099/1995.
I Quando a proposta de suspensão é recusada, o juiz deve remeter os autos ao Ministério Público para que este ofereça denúncia.
II A suspensão condicional do processo é cabível no caso de crimes praticados com violência e grave ameaça.
III A suspensão somente pode ser concedida nas infrações penais de menor potencial ofensivo.
IV Expirado o prazo sem revogação da suspensão, o juiz deve decretar a extinção da punibilidade.
Estão certos apenas os itens
Segundo Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, em cada grau normativo dos ordenamentos estatais modernos encontra-se “normas destinadas a regular a produção de outras normas” e “normas dirigidas diretamente a regular a conduta das pessoas”. O autor denomina estas normas, respectivamente,
A infraestrutura do futebol passa no Brasil por um processo de modernização, com as novas arenas para a Copa do Mundo de 2014. É verdade que o evento deixará alguns elefantes brancos, estádios superdimensionados para cidades como Manaus e Cuiabá.
O equívoco, contudo, não anula o fato de que, após 2014, o Brasil terá uma rede de estádios com padrões inéditos de acolhimento de público. O clima da Copa motivou alguns clubes a investir, por iniciativa própria, em novas arenas – caso do Grêmio, em Porto Alegre, e do Palmeiras, em São Paulo.
Esses palcos modernos e confortáveis podem desfazer a imagem do estádio como um lugar inóspito, com violência entre torcedores.
Tal mudança, se ocorrer, poderá vitaminar a bilheteria dos jogos – um calcanhar de aquiles das finanças dos clubes. As arenas também propiciarão ganhos com shows.
(Trecho de editorial da Folha de S. Paulo, 16 de dezembro de 2012, A2)
O equívoco, contudo, não anula o fato de que, após 2014, o Brasil terá uma rede de estádios com padrões inéditos de acolhimento de público. O clima da Copa motivou alguns clubes a investir, por iniciativa própria, em novas arenas – caso do Grêmio, em Porto Alegre, e do Palmeiras, em São Paulo.
Esses palcos modernos e confortáveis podem desfazer a imagem do estádio como um lugar inóspito, com violência entre torcedores.
Tal mudança, se ocorrer, poderá vitaminar a bilheteria dos jogos – um calcanhar de aquiles das finanças dos clubes. As arenas também propiciarão ganhos com shows.
(Trecho de editorial da Folha de S. Paulo, 16 de dezembro de 2012, A2)
A expressão um calcanhar de aquiles pode ser corretamente interpretada, considerando-se o contexto, como
Analisar e promover o desenvolvimento da inteligência no educando é algo inerente à função social atribuída à escola. No entanto, este educando vive imerso em relações com um universo objetivo e subjetivo...
Dessa maneira, é importante compreender que o aspecto intelectual é
Cada etapa do processo de projeto resulta em um produto cujo conteúdo deve ser predefinido, para permitir a coordenação do processo e servir de base para criação de mecanismos de avaliação, verificação e controle. (MELHADO, Coord. e outros, 2005).
Sobre as etapas do processo de projeto e seus respectivos produtos, considere:
I. Desenvolvimento do Produto: Levantamentos de Dados
Informações sobre o terreno, levantamento planialtimétrico, caracterização do solo, dados geoclimáticos, informações sobre o entorno (uso e ocupação do solo), levantamento da legislação.
II. Idealização do produto: Definições preliminares
Definição dos objetivos do edifício, dos prazos e recursos disponíveis, dos parâmetros de projetos, das restrições técnicas, tecnológicas, legais, ambientais e econômicas.
III. Detalhamento: Projeto Legal
É elaborado no caso de contratações para licitação ou concorrência pública. Fornece as soluções intermediárias para atender às necessidades de discussão das interfaces não resolvidas.
IV. Formalização: Anteprojeto
Representação gráfica intermediária da solução adotada com especificações técnicas, incluindo tecnologia construtiva, pré-dimensionamento estrutural e de fundação, concepção de sistemas de instalações prediais e avaliações preliminares da qualidade do projeto e dos custos das obras.
V. Planejamento para a execução: Projeto as-built
Simulação das alternativas técnicas e econômicas propostas, com o intuito de permitir a racionalização da produção ou adequar o projeto à cultura construtiva da construtora, favorecendo a gestão de custos e prazos do projeto.
Está correto o que se afirma APENAS em
FCC•
Todas as rotinas do sistema operacional que tem como função se comunicar com os dispositivos de Entrada/ Saída em nível de hardware, são softwares tradutores que recebem comandos do sistema operacional para um hardware específico. Essa é a definição de:
Johw Howkins, autor do livro ?Economia Criativa: como ganhar dinheiro com ideias criativas?, afirma que ?para ser competitivo e crescer de forma sustentável, é preciso usar a criatividade das pessoas de todas as maneiras possíveis, em todos os segmentos da economia privada e do setor público?. Fundamental para viabilizar atitude inovadora nos funcionários, a cultura organizacional NÃO diz respeito
FCC•
A unidade de informação vivia um momento de crise: a verba recebida da instituição mantenedora havia diminuído, a frequência à biblioteca era menor, os funcionários já não respondiam com a mesma eficiência de antes às necessidades do serviço. Sentindo essas dificuldades, a diretora do serviço decidiu tomar medidas mais radicais. Assim, de comum acordo com seus superiores, introduziu uma nova divisão de trabalho, agrupando as atividades de uma forma que entendeu responder de maneira mais lógica à situação de crise, designou os membros de sua equipe mais preparados para desempenhar essas atividades, procedeu a uma diferente alocação de recursos e passou a empenhar-se mais diretamente, daí em diante, na coordenação dos esforços coletivos.
Neste caso, é correto dizer que a diretora estava exercendo a função administrativa de
FCC•
Em relação ao Plano Plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual, é correto afirmar:
A tecnologia que permite gerenciar de forma pró-ativa qualquer processo de negócio das empresas e garante o acompanhamento constante de todas as atividades, bem como um aumento de produtividade com objetividade e segurança, denomina-se
Em uma empresa com 1.025 empregados observa-se que os salários destes empregados são normalmente distribuídos com um desvio padrão igual a R$ 256,00. Uma amostra aleatória, com reposição, de 64 empregados é extraída da população formada pelos salários dos 1.025 empregados da empresa e obtém-se um intervalo de confiança para a média ? da população, a um nível de confiança de (1 - ?), com uma amplitude igual a R$ 120,32. Se esta amostra fosse tomada sem reposição, a amplitude do intervalo seria de
FCC•
Na modelagem de processos usando a notação BPMN pode-se modelar processos do tipo
FCC•
Ao tratar das características da Previdência Social brasileira pode-se identificá-la como:
I. financiamento via regime de repartição e solidariedade inter e intrageracional.
II. gestão pública tripartite composta por governo, empregadores e trabalhadores.
III. gestão pública quadripartite com a participação do governo, trabalhadores, empregadores e aposentados/pensionistas.
É correto o que se afirma APENAS em