Questões de Concursos
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Considere dois elementos de sinalização vertical. O primeiro tem formato circular, com fundo branco e bordas vermelhas. A informação está escrita na cor preta. A segunda placa tem formato quadrado, a cor de fundo é amarela e a informação está na cor preta. Os elementos são, respectivamente, sinais de
FCC•
No que concerne à Súmula Vinculante, prevista na Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma em:
A arquitetura e-PING - Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no governo federal, estabelecendo as condições de interação com os demais Poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral. Nesse contexto, estabeleceu a Organização e Intercâmbio de Informações através do Padrão de linguagem para intercâmbio de dados, Padrão para transformação de dados e Padrão para modelagem de dados. Os padrões adotados são, respectivamente,
Assinale a opção correta acerca de porte e tráfico de drogas.
Acerca do processo legislativo de emendas à CF, assinale a opção correta.
Existem diversas técnicas de multiplexação de sinais de acordo com o meio no qual a informação irá trafegar. Para o meio de transmissão em fibra óptica, existe a técnica de multiplexação denominada WDM que realiza a multiplexação por
Pelo Estatuto do Idoso, o direito à prioridade na tramitação dos processos e procedimentos
Assinale a opção correta acerca do direito de representação.
No caso de crianças e adolescentes com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade e sociabilidade ou que tenham optado por alternativas diferenciadas de sobrevivência que possam representar risco pessoal e social, dentre outros casos, a Lei no 8.742/93, que organiza a Assistência Social e a Resolução nº 145/04, que institui a Política Nacional de Assistência Social, previram os serviços socioassistenciais. Estes serviços, na referência da
Analise os seguintes casos apreciados e julgados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade:
Caso I
Ação Direta de Inconstitucionalidade no 1.127. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, ao apreciarem o artigo 7o, § 2o da Lei no 8.904/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), segundo o qual “o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação ou desacato puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer”, julgaram, por maioria, a ação parcialmente procedente, para declarar a inconstitucionalidade da expressão “ou desacato”, sob o fundamento de que a imunidade profissional do advogado não compreende o desacato, pois conflita com a autoridade do magistrado na condução da atividade jurisdicional.
Caso II
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 132, julgada em conjunto com a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 4.277, que tratou da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram o pedido procedente, para excluir do artigo 1723 do Código Civil (Art. 1723. "É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família") qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como família, destacando que tal reconhecimento deve ser feito segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva.
Da análise do resultado desses dois julgamentos, o Supremo Tribunal Federal decidiu,
Para responder às questões de números 45 a 47
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
Tutela antecipada e tutela cautelar.
A Arquitetura Orientada a Serviços (SOA) possui um modelo de referência que descreve diversas propriedades importantes do SOA. Uma dessas propriedades refere-se ao fato de que a descrição de um serviço deve fornecer dados suficientes para permitir que um consumidor e um provedor de serviços possam interagir entre si. A propriedade descrita recebe a denominação de