A instauração de inquérito penal independe da manifestação do ofendido no caso de crime de ação penal
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Julgue os itens seguintes, que dizem respeito a entrada e cabeçalhos.
Os pontos de acesso secundários são transcritos na faixa 7XX de campos do formato MARC, ou seja, campos 700 a 799, desde que sejam de responsabilidade pela tradução das obras, isto é, das manifestações.
Com relação aos ensaios a vazio e de curto-circuito realizados em transformadores de potência, julgue os itens subsequentes.
No ensaio em curto-circuito, utilizando os dados das medições, é possível calcular a impedância série do modelo do transformador. A partir desse ensaio, com muito boa aproximação são determinadas as perdas nos enrolamentos do transformador.
FCC•
Têm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos APENAS
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas,
julgue os próximos itens.
Pagamento e compensação são modalidades de extinção do crédito tributário.
Com relação à administração de bibliotecas, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
Do ponto de vista do tempo, o planejamento pode ser de longo, médio e curto prazo. O planejamento de longo prazo estabelece a ligação entre os grandes objetivos e diretrizes da instituição e os procedimentos do planejamento a curto prazo.
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes.
Se um consumidor contratar, por telefone, o fornecimento de produto, ele terá sete dias, a contar do ato do recebimento do produto, para desistir do contrato.
A democracia repousa sobre dois princípios fundamentais,
que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundo
o qual o povo é a única fonte do poder; e a participação direta ou
indireta, do povo no poder, para que este seja efetiva expressão da
vontade popular.
José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo.
24.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 131 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a
seguir, acerca do princípio da democracia, dos direitos políticos e
de temas relacionados.
que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundo
o qual o povo é a única fonte do poder; e a participação direta ou
indireta, do povo no poder, para que este seja efetiva expressão da
vontade popular.
José Afonso da Silva. Curso de direito constitucional positivo.
24.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 131 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a
seguir, acerca do princípio da democracia, dos direitos políticos e
de temas relacionados.
Os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, são inalistáveis e inelegíveis.
O Código Civil estabelece que o domicílio do incapaz é o de seu representante. Essa hipótese é a do domicílio denominado
A respeito de orientação a objetos, julgue os próximos itens.
A abstração permite, entre outras funcionalidades, identificar e compor objetos complexos e construir estruturas, na forma de classes de objetos, para organizar objetos de diferentes tipos. Porém, conceitos implementados por classes que são construídas com base na abstração não podem ser generalizados nem especializados.
A internação psiquiátrica pode ser realizada mediante solicitação da família, independentemente de laudo médico, quando se tratar de casos em que o usuário apresente, associada ao transtorno mental, outra patologia.
Antonio, 17 anos de idade, recusa-se a entregar bem que vendeu a Carlos, sendo certo que no momento da venda afirmou ter 19 anos e recebeu o preço. Nessa hipótese,
A respeito de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica em um sistema elétrico de potência em CA, julgue os itens seguintes.
No sistema de transmissão, as linhas de transmissão são importantes equipamentos que possibilitam a transmissão da energia elétrica desde os centros de geração até os sistemas de distribuição. Nesse sistema de transmissão, as subestações desempenham papel relevante, permitindo a elevação ou o abaixamento de tensão.
Normalmente, condutas antiéticas extrapolam os limites das
relações interpessoais e se tornam objeto de política,
fomentando a elaboração de códigos de ética de grupos
profissionais, como os servidores públicos. A respeito da
ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.
relações interpessoais e se tornam objeto de política,
fomentando a elaboração de códigos de ética de grupos
profissionais, como os servidores públicos. A respeito da
ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.
A ética profissional deve ser compreendida estritamente no âmbito do relacionamento do profissional com sua clientela e vice-versa, tendo em vista a dignidade do homem e o bem-estar do contexto sociocultural em que atua na sua profissão.
Na proposta de reorganização do modelo de atenção à saúde mental, a estratégia do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) objetiva contribuir com a progressiva desinstitucionalização das pessoas com transtornos mentais.
Julgue os itens que se seguem, com relação à Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (INSRF) n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
A INSRF n.º 480/2004 determina que seja retido o valor relativo à contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) quando do pagamento à sociedade cooperativa de produção, em relação aos atos decorrentes da comercialização de produtos de seus associados.
Com relação ao registro da candidatura, julgue o próximo item.
A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a justiça eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.
Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco,
julgue os seguintes itens.
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos parentes do cônjuge ou companheiro até o quarto grau.
Considerando que um candidato a cargo eletivo, em razão de propaganda política irregular, teve imputada pela justiça eleitoral sanção consistente na aplicação de multa, julgue os itens subsequentes.
A execução coercitiva da referida multa não dispensa a sua prévia inscrição em dívida ativa, ainda que requerida no mesmo juízo.
FCC•
Para a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, será feita pelo
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