Atenção: Para responder às questões de números 33 e 34
considere a Resolução no 272/2002, que dispõe
sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem
(SAE).
Nos casos de Assistência Domiciliar ? HOME CARE ? o prontuário contendo registro da Sistematização da Assis- tência de Enfermagem deverá permanecer
A literatura a respeito de ética institucional, que perpassa todos os níveis de formação do indivíduo, aponta distintos tipos de plágio, dentre eles:
Caio, brasileiro, casado, comerciário, realiza contrato de promessa de compra e venda de um imóvel localizado na área rural do Município de Belém, com área de dez hectares.
Ao buscar o registro do seu contrato no ofício imobiliário, verificou que o promitente-vendedor não seria o proprietário do bem, mas, sim, outra pessoa. Apesar disso, manteve posse mansa e pacífica, pelo período de vinte anos, no referido imóvel.
Caio pretende regularizar sua situação fundiária, pois pretende alienar o bem e dividir o produto com sua alentada prole.
Diante do narrado, analise as afirmativas a seguir.
I. Caio preencheu os requisitos da usucapião rural constitucional.
II. Preenchidos os requisitos da usucapião, bastará requerer o registro do seu contrato no oficio imobiliário.
III. Será necessário instaurar processo judicial para reconhecimento da usucapião.
IV. Caio deverá comprovar que não possui mais qualquer bem sob sua titularidade.
V. A posse mansa e pacífica não é um dos critérios utilizados para o reconhecimento da usucapião especial.
Assinale:
FCC•
Considere uma estrutura de dados do tipo vetor. Com respeito a tal estrutura, é correto que seus componentes são, característicamente,
No método de Custeio Baseado em Atividades ou Activity- Based Costing (ABC), a atribuição de custos para as atividades por meio de rastreamento é feita com base
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa a competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais.
Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime decorre da teoria