De acordo com a lei que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, a ação para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial prescreve em:
Questões de Concursos
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Assinale a opção que apresenta uma ferramenta GED.
Se Y for uma variável aleatória contínua e simétrica em torno de zero, tal que P(Y 2 < 4) = 0,4, então P(Y > 2) será igual a
As cláusulas gerais do contrato de adesão, regulado pelo Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º 8.078/90, têm as seguintes características apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Pedro chefia o serviço social de uma instituição estadual de saúde. Para que sua equipe formule qualificadas respostas e alternativas de enfrentamento aos muitos desafios e tensões que se põem no cotidiano profissional, ele desenvolve uma gestão com planejamento participativo e consequente execução e avaliação de programas e projetos. A partir dessa situação hipotética e dos preceitos ético-políticos defendidos no código de ética profissional, assinale a opção correta, considerando o planejamento como um processo técnico-político na atuação profissional do assistente social.
A adoção de soluções alternativas de conflito é um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020. Esse macrodesafio refere-se à(ao)
No que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.
I O Código Civil classifica os bens públicos como de uso comum, de uso especial e dominicais. Entre esses, apenas os dominicais estão sujeitos a usucapião, por seguirem o regime de direito privado.
II Exceto se houver manifestação das partes em sentido contrário, o negócio jurídico realizado quanto ao bem principal inclui as pertenças, essenciais ou não essenciais, e os acessórios.
III Situação hipotética: Marcela e Marina realizaram determinado negócio jurídico em que a declaração de vontade emitida por Marina era diversa de sua real intenção. Assertiva: A reserva mental somente torna inválido o negócio jurídico se dela possuir conhecimento a destinatária Marcela.
Assinale a opção correta
FCC•
Considere as afirmativas abaixo.
I. A mais adequada coesão entre tarefas de um módulo é a sequencial.
II. É mais adequado o acoplamento por controle entre módulos do que nenhum acoplamento direto.
III. O baixo acoplamento entre módulos resulta em menor propensão a efeitos de propagação.
De acordo com as recomendações da Engenharia de Software quanto à melhoria da qualidade dos projetos, é correto o que se afirma APENAS em
Com relação à distinção entre empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a opção correta.
Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprietário anterior a suprimiu. Nessa situação, Rafael
Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.
Segundo os níveis de maturidade do MR-MPS-SW, atingir o nível D é uma combinação entre processos e sua capacidade. Sabendo-se que AP é atributo de processo, isso significa que
O cancelamento do registro do protesto compete ao tabelião, por seu substituto ou por escrevente autorizado. No caso de suspensão de efeitos ou de cancelamento de protesto, o tabelião:
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF),julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social.
I A seguridade social abrange os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II A seguridade social é financiada, entre outras fontes, mediante contribuição social das entidades beneficentes de assistência social.
III A CF define para os segurados um reajuste bianual do benefício.
IV Um dos objetivos do poder público ao organizar a seguridade social é a irredutibilidade do valor dos benefícios.
Estão certos apenas os itens
I A seguridade social abrange os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II A seguridade social é financiada, entre outras fontes, mediante contribuição social das entidades beneficentes de assistência social.
III A CF define para os segurados um reajuste bianual do benefício.
IV Um dos objetivos do poder público ao organizar a seguridade social é a irredutibilidade do valor dos benefícios.
Estão certos apenas os itens
A Lei n.º 8.429/1992
I aplica-se apenas aos servidores públicos da administração pública direta e fundacional.
II estabelece a necessidade de observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.
III prevê a indisponibilidade de bens como medida para assegurar o integral ressarcimento do dano causado ao erário.
IV excetua os atos omissivos como possíveis caracterizadores do ato de improbidade.
Estão certos apenas os itens
Ao ser solicitado para implementar ações que aumentem a efetividade de equipes de trabalho, o psicólogo organizacional deve
Os tabeliães e oficiais de registro do Estado do Pará deverão:
As Juntas Eleitorais são compostas por:
Considerando a doutrina clássica do direito constitucional, assinale a opção correta a respeito das normas constitucionais de eficácia contida e as normas constitucionais de eficácia limitada
O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria configura