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Segundo o Código Tributário Nacional, são características do conceito de tributo, EXCETO:
Questões de Concursos
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Avalie o que se afirma sobre a Lei de Licitações nº 8.666/93.
I - É dispensável a licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
II - O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) para os seus acréscimos.
III - A inabilitação do licitante importa preclusão do seu direito de participar das fases subsequentes.
IV - A critério da autoridade competente, em cada caso e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.
Está correto apenas o que se afirma em
Na fase de planejamento técnico e econômico da construção, NÃO se deve obter:
Em um projeto de drenagem urbana, os emissários deverão contar com poços de visitas para atender às seguintes situações:
Um dos processos utilizados para se estimar a população futura de uma determinada comunidade, para fins de abastecimento de água, é o processo aritmético. Sobre esse processo, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
Analise as seguintes afirmativas sobre a Análise Essencial e escolha a opção CORRETA:
I. Em algumas situações, um depósito de dados pode enviar e receber dados de outro depósito de dados através de um fluxo de dados bidirecional.
II. No DFD, uma entidade externa não pode enviar dados diretamente para um depósito de dados.
III. Todos os fluxos de dados do Diagrama de Contexto devem estar no DFD, mas nem todos os fluxos de dados do DFD estão no Diagrama de Contexto.
O defeito que exige reparo e conservação de revestimentos de paralelepípedos e blocos de concreto, segundo a seguinte seqüência de operações:
• remover as peças
• recompor o colchão de assentamento
• reassentar as peças
• comprimir as peças com placas vibratórias ou rolos compressores
• efetuar o rejuntamento
é classificado como:
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Segundo o Código Tributário Nacional, são características do conceito de tributo, EXCETO:
Sobre a prescrição e decadência em matéria tributária, assinale a alternativa correta.
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Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I - Os recursos financeiros oriundos do cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar não podem ser reconhecidos como receita orçamentária
PORQUE
II - trata-se de restabelecimento de saldo de disponibilidade comprometida, originária de receitas arrecadadas em exercícios anteriores e não de uma nova receita a ser registrada.
Em relação às asserções, é correto afirmar que
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Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a Lei Federal nº 8.112/90.
( ) Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.
( ) O tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de um cargo ou função de órgão público é contado de forma cumulativa.
( ) Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual.
( ) A simples alegação de injustiça da penalidade não constitui fundamento para a revisão do processo administrativo disciplinar, que requer elementos novos ainda não apreciados no processo originário.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Um Tubo de Inspeção e Limpeza pode ser utilizado em substituição ao Poço de Visita:
Um restaurante com 100 lugares serve 3 refeições diárias e consome 25 litros de água no preparo de cada refeição. Considerando que a taxa média de ocupação desse estabelecimento seja igual a 80%, a estimativa de seu consumo mensal de água, em metros cúbicos, é:
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Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I - O auditor realiza o exame de documentos originais, com foco em verificar a autenticidade, a normalidade, a aprovação e o registro das operações; contudo, pelo fato de em alguns casos haver um número expressivo de documentos, faz-se o uso da amostragem para a escolha dos documentos que servirão de base para a sua análise
PORQUE,
II - para evitar o grande volume de documentos e dar outra forma ao trabalho, o auditor utiliza papéis de trabalho para registrar os resultados alcançados e comprovar o trabalho executado.
A respeito das asserções, é correto afirmar que
Sobre os emissários em canais para combate à erosão urbana, é CORRETO afirmar:
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O empenho é legalmente definido como o ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição, sendo que há modalidades diferentes de empenho.
Quando “é sabido o valor exato da despesa, mas o pagamento será parcelado à medida que o serviço é prestado”, a modalidade que representa essa situação é a denominada empenho
O instrumento legal que dispõe sobre as "condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes" é a:
Nas atividades de terraplenagem e escavação de rocha, um pedaço de rocha com diâmetro médio superior a 25 cm e inferior a 1 metro é chamado de:
Considerando que uma indústria de papel fino consome 3,0 m3 de água para cada quilo de papel produzido por ela, a que população ela equivale, em termos de consumo de água, se sua produção mensal é de 50 toneladas? Considere para a população um per capita igual a 100 L/hab.d.
Analisando os valores mensais arrecadados com impostos em um município, percebeu-se que eles poderiam ser matematicamente modelados por uma função cujo gráfico é uma parábola com concavidade voltada para cima.
Dentre as funções mostradas a seguir, a que possui um gráfico que é uma parábola com concavidade voltada para cima está corretamente indicada em