Sobre as regras que tratam da extinção da punibilidade, previstas no Título VIII, do Código Penal Militar, é correto afirmar que:

Sobre extinção da punibilidade, é correto afirmar que:

José foi abordado em via pública pela Polícia Militar por portar ostensivamente um revólver calibre 38, sem registro e desmuniciado. Questionado pelos policiais, informou que pretendia praticar crimes com a arma. Preso em flagrante delito, a arma foi examinada e o laudo pericial constatou que o artefato não era apto a efetuar disparos. A conduta de José é

Acerca das regras que tratamdos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, previstas no Código Penal, é correto afirmar que:

Há, no segundo parágrafo do texto (linhas 4 a 8), uma série de exemplos de violência institucionalizada. Esses exemplos estão organizados de acordo com um critério

O processo legislativo pode envolver diferentes procedimentos ou ritos. No procedimento legislativo ordinário, o projeto de lei

No trecho “A violência se manifesta por meio da tirania, da opressão e do abuso da força. Ocorre do constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer ou deixar de fazer um ato qualquer” (linhas 1 e 2), o pronome em destaque refere-se ao termo

Acerca da aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que:

Em relação aos Princípios do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.

Sobre a disciplina dos recursos, prevista na Lei n° 8.069/90, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal dispõe, no artigo 144, que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, atribuindo a seguinte competência:

No texto, a palavra “demanda” (linha 33) poderia ser substituída, sem prejuízo de sentido, por

No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:

Sobre o concurso de pessoas, no direito penal militar, verifica-se que

De acordo com o texto, a violência

É princípio fundamental do processo penal:

Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que

Os recursos naturais de uma determinada região podem influenciar diretamente a sua incorporação econômica, uma vez que representam um conjunto de fatores necessários ao processo produtivo – os insumos ambientais – que podem servir como indutores de ocupação. Com base nessas características, no território goiano verifica-se que a microrregião