Os dados topográficos podem ser processados por meio de aplicativos classificados como

Empresa X S.A. sofre a lavratura de auto de infração. As incorreções, omissões ou inexatidões existentes em tal auto de infração não o tornam nulo quando dele constem elementos suficiente para determinação

No direito brasileiro, são regidas pelas regras da responsabilidade civil objetiva as obrigações por atos ilícitos decorrentes de

Os micronutrientes comuns na adubação do solo são:

As propriedades morfológicas, físicas, químicas e mineralógicas dos solos englobam:

Considere:

I. Forma gel com açúcar e ácido.

II. É um polissacarídeo utilizado como agente de corpo.

III. Forma gel com íons cálcio.

IV. É utilizada para prevenir a formação de cristais de gelo em sorvete.

V. Forma gel com íons potássio.

I, II, III, IV e V referem-se, respectivamente, a

NÃO constitui motivo para a rescisão unilateral de um contrato administrativo pela Administração

Um determinado contribuinte obteve a remissão do crédito tributário representado pelo valor do imposto devido no exercício de 2002, foi isentado do pagamento desse imposto em 2003 e obteve o parcelamento do montante desse imposto devido em 2004. Em relação à remissão, à isenção e ao parcelamento houve, respectivamente,

Entre as causas de anemias hemolíticas associadas a defeitos enzimáticos das hemácias, pode-se citar deficiência de

De acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.380, de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos e erodíveis, é considerado potencialmente degradador do meio ambiente e, portanto, sujeito às exigências disciplinares e às sanções desta lei, com base no artigo 183 da Lei Orgânica do Município,

De acordo com o Decreto no 42.833/03, o instrumento com força de título executivo extrajudicial, que tem como objetivo precípuo a recuperação do meio ambiente degradado ou o condicionamento de situação de risco potencial à integridade ambiental, por meio da fixação de obrigações e condicionantes técnicas, estabelecidas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, as quais deverão ser rigorosamente cumpridas pelo infrator em relação à atividade degradadora a que deu causa, de modo a prevenir, cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos sobre o meio ambiente, denomina-se TAC, que significa Termo

As curvas de nível desenhadas em uma planta topográfica representam

Em uma rede de instalações prediais, as cores vermelhosegurança, verde-emblema, preto e cinza-claro identificam, respectivamente, instalações de

De acordo com o regime da participação final nos aqüestos,

É correto afirmar:

A Lei de Licitações enumera todas as hipóteses em que a licitação é considerada dispensável. Dentre elas, inclui-se,

Incluem-se entre os bens dos Estados, conforme dispõe a Constituição Federal, as águas

Considere as seguintes afirmações sobre o Programa de Metas da Administração Pública municipal, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo:

I. O Prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de sua gestão, até noventa dias após sua posse, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos, diretrizes, ações estratégicas e demais normas da lei do Plano Diretor Estratégico.

II. O Poder Executivo divulgará semestralmente os indicadores de desempenho relativos à execução dos diversos itens do Programa de Metas, que serão elaborados e fixados conforme critérios estabelecidos na Lei Orgânica do Município, dentre os quais o atendimento das funções sociais da cidade com melhoria da qualidade de vida urbana.

III. O Prefeito poderá proceder a alterações programáticas no Programa de Metas sempre em conformidade com a lei do Plano Diretor Estratégico, justificando-as por escrito e divulgando-as amplamente por meio eletrônico, pela mídia impressa, radiofônica e televisiva e publicação no Diário Oficial da Cidade.

Está correto o que se afirma em