A respeito do transporte de pessoas, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil vigente.
Questões de Concursos
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Nada por aqui
A respeito do transporte de pessoas, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil vigente.
Dr. Cláudio, advogado, compareceu com seu cliente para a audiência designada pelo juízo, a primeira do dia, no horário correto, às 13 h. Ficou aguardando, pacientemente, por mais de 30 min, tendo tido a notícia de que o magistrado sequer havia chegado ao fórum. Nessa situação, o advogado, de acordo com o Estatuto da Advocacia, em especial, no que se refere às prerrogativas profissionais, teria o direito de retirar-se, desde que comunicasse,
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.
Sobre a resposta do réu:
No que concerne aos procedimentos penais afetos à Justiça da Infância (Lei nº 8.069/90), assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a sentença, é correto afirmar que
Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídico sob a condição suspensiva, considera-se nascida a obrigação
Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada doméstica gestante.
O advogado X, regularmente constituído pelo seu cliente Z, retira os autos de cartório para realizar peça defensiva dos interesses do seu cliente. Os autos permanecem no escritório profissional de X. Um incêndio no prédio em que se localiza o escritório destruiu numerosos documentos, inclusive os autos referidos. Com base no ocorrido, X comunica o fato ao Juízo e ao seu cliente.
Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, assinale a afirmativa correta.
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.
Sobre prazos processuais:
Acerca da responsabilidade civil por fato de outrem, assinale a opção correta.
Joana D´Arc, beneficiária de pensão por morte deixada por ex- fiscal de rendas, falecido em 5/1/1999, ajuizou ação ordinária em face da União, alegando que determinado aumento remuneratório genérico concedido aos fiscais de renda em atividade não lhe teria sido repassado. Assim, isso teria violado a regra constitucional da paridade remuneratória entre ativos, inativos e pensionistas. Acerca de tal alegação, é correto afirmar que é manifestamente