Questões de Concursos
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AOCP•
linguagens de programação, julgue os próximos itens.
AOCP•
Considere a seguinte situação hipotética.
João, penalmente responsável, mediante ameaça de arma de fogo, constrangeu José, de dezoito anos de idade, a se despir em sua frente, de modo a satisfazer a sua lascívia. Uma vez satisfeito, João liberou José e evadiu-se do local.
Nessa situação hipotética, a conduta de João caracteriza o tipo penal do estupro em sua forma consumada.
Em uma amostra de 1.630 pessoas, moradoras do município de Cristalina – GO, foram observadas as seguintes freqüências dos genes: IA = 0,32; IB = 0,08 e i = 0,60.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens, sabendo que genótipos dos diferentes tipos sanguíneos são: A (IAIA ou IAi), B (IBIB ou IBi), AB (IA IB) e O (ii).Nessa amostra, a quantidade de pessoas que apresentam tipos sanguíneos A ou O é inferior a 1.320.
Ocorrido um dano ambiental em determinado município, em razão de ato praticado pela secretaria municipal de obras, o Ministério Público, por meio de promotor de justiça, ajuizou uma ação civil pública, requerendo ao Poder Judiciário a determinação da recomposição do dano. O magistrado determinou, então, em decisão liminar, que o município realizasse a recomposição da área degradada.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
A determinação exarada pelo magistrado é ato administrativo típico que expressa o objeto do direito administrativo, qual seja, a regulação das atividades estatais.
AOCP•
Considere os seguintes fatos a serem registrados na contabilidade de determinado ente público:
• Recebimento de receitas tributárias no valor de R$ 1.000,00;
• Empenho da despesa no valor de R$ 900,00;
• Liquidação de despesa corrente no valor de R$ 700,00;
• Inscrição de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 700,00;
• Inscrição de Restos a Pagar Não Processados no valor de R$ 200,00.
Com base nas informações apresentadas, o ente público teve um superávit financeiro de
AOCP•
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os princípios que favorecem o acesso dos usuários aos seus direitos sociais.
Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal.
A competência definida de acordo com a modalidade da infração é espécie de competência absoluta, e é especificada pelas leis e normas de organização judiciária e também pela CF, no caso do tribunal do júri.