AOCP•
Recompensa é o reconhecimento por serviços prestados pelo funcionário policial. Sobre recompensa, assinale a alternativa correta.
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Acerca da legislação processual penal brasileira, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla MP, sempre que utilizada, se refere ao Ministério Público. O princípio da indisponibilidade impede o MP de opinar pela absolvição, em sede de alegações finais. Em tal hipótese, o juízo competente pode, ainda assim, condenar o acusado.
Praticamente dois terços de nosso planeta são cobertos por
água. Essa substância é também a mais abundante no organismo
humano. Sendo a água tão comum, tem-se a tendência de considerar
triviais suas propriedades químicas e físicas. Entretanto, ela possui
muitas propriedades não usuais e essenciais à vida na Terra. Uma
das propriedades mais importantes da água é a sua capacidade de
dissolver uma grande variedade de substâncias. Por essa razão, a
água é encontrada na natureza com um vasto número de substâncias
nela dissolvidas. Como exemplo dessas substâncias, podem-se citar
materiais radioativos, matérias orgânicas, coloides e metais
pesados, entre outros.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a
seguir, a respeito de aspectos diversos de química.
A radiação gama emitida por metais radioativos é formada de moléculas com alta energia e, portanto, de alto poder de penetração. Vários metais dissolvidos na água potável emitem essa radiação.
AOCP•
"Conjunto de pagamentos (ou recebimentos) de valor nominal igual, que se encontram dispostos em períodos de tempo constantes, ao longo de um fluxo de caixa". O enunciado refere-se ao conceito de
Com relação à legislação especial, julgue os itens a seguir. Excetuando-se o caso em que o agente se omite diante das condutas configuradoras dos crimes de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, iniciará o agente condenado pela prática do crime de tortura o cumprimento da pena em regime fechado.
As marcas de mordida apresentam importância especial em casos de agressão sexual, assassinato e abuso de menores. Um dos primeiros passos em casos de marcas de mordidas é a verificação da origem – se humana ou não. Mordidas causadas por cães podem ser diferenciadas de mordidas causadas por humanos por algumas características. A distância entre os dentes caninos em cães é
A respeito da identificação criminal, assinale a alternativa correta:
Julgue os itens que se seguem, referentes a conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados. Para organizar os arquivos e pastas de um computador, o Windows 7 também usa bibliotecas que podem reunir itens do próprio computador ou de um disco rígido de outra máquina.
A identificação de substâncias de interesse toxicológico em amostras biológicas, especialmente quando não há informação prévia para o direcionamento da análise, representa um desafio complexo para o toxicologista forense. Acerca das análises toxicológicas, julgue os itens a seguir.
O pré-tratamento de amostras biológicas, que abrange as etapas de extração, pré-concentração e purificação, tem sido requerido nas análises cromatográficas de fármacos.
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais. O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório deverá ser constituído de duas partes, devendo o interrogando ser perguntado:
I. Se tem algo mais a alegar em sua defesa.
II. Sobre a residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce a sua atividade, vida pregressa, notadamente se foi preso ou processado alguma vez e, em caso afirmativo, qual o juízo do processo, se houve suspensão condicional ou condenação, qual a pena imposta, se a cumpriu e outros dados familiares e sociais.
III. Se é verdadeira a acusação que lhe é feita e, não sendo, se tem algum motivo particular a que atribuí-la, se conhece a pessoa ou pessoas a quem deva ser imputada a prática do crime, e quais sejam, e se comelas esteve antes da prática da infração ou depois dela.
IV. Se faz, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado.
Assinale a opção que contempla as assertivas corretas.
I. Se tem algo mais a alegar em sua defesa.
II. Sobre a residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce a sua atividade, vida pregressa, notadamente se foi preso ou processado alguma vez e, em caso afirmativo, qual o juízo do processo, se houve suspensão condicional ou condenação, qual a pena imposta, se a cumpriu e outros dados familiares e sociais.
III. Se é verdadeira a acusação que lhe é feita e, não sendo, se tem algum motivo particular a que atribuí-la, se conhece a pessoa ou pessoas a quem deva ser imputada a prática do crime, e quais sejam, e se comelas esteve antes da prática da infração ou depois dela.
IV. Se faz, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e Ihe for perguntado.
Assinale a opção que contempla as assertivas corretas.
A respeito do ato de reintegração, é correto afirmar que
Jair, interessado em não ser responsabilizado por determinado ato ilícito que cometera, induziu Lino, seu colega de trabalho, a fazer afirmação falsa sobre fato juridicamente relevante ao depor, como testemunha, sob compromisso, nos processos administrativo-disciplinar e criminal que apuram a responsabilidade de Jair.
Com referência a essa situação hipotética e aos crimes de falso testemunho e falsa perícia, julgue os itens subsecutivos.
A retratação do agente, ou a decisão de falar a verdade, terá o efeito penal de impossibilitar a punição, se realizada a qualquer tempo antes da sentença condenatória no processo penal por falso testemunho ao qual o agente responderá em razão de seu(s) testemunhos(s) falso(s).
Arritmias, náuseas, distúrbios da função cognitiva e visão borrada ou amarela são manifestações habituais que podem ser provocadas na intoxicação por
AOCP•
A erosão é o processo de perda do solo. Sobre esse processo, é correto afirmar que
Acerca das demonstrações contábeis previstas na legislação
societária brasileira, julgue os itens seguintes.
societária brasileira, julgue os itens seguintes.
As operações realizadas pela entidade em determinado exercício social, incluindo receitas, custos e despesas, são representadas em uma demonstração estática denominada demonstração do resultado do exercício.
Assinale a alternativa que NÃO contenha umas das hipóteses legais de abuso de autoridade.
Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
José dirigia embriagado e atropelou Joaquim, o qual veio a falecer. Os genitores de Joaquim promoveram ação de reparação de danos, e o juízo competente determinou que José os indenizasse por meio de prestação de alimentos a eles.
Nessa situação, eventual recurso de apelação interposto deverá ser recebido apenas no efeito devolutivo, em razão do caráter alimentar da indenização.
AOCP•
Poderes Administrativos são elementos indispensáveis para persecução do interesse público. São Poderes da Administração Pública, EXCETO
Com relação às legislações pertinentes aos crimes de abuso de autoridade, lavagem de capitais e tortura, bem como à lei que disciplina os procedimentos relativos às infrações de menor potencial ofensivo, julgue os itens de 112 a 115.
Considere a seguinte situação hipotética.
Rui, que é policial militar, mediante violência e grave ameaça, infligiu intenso sofrimento físico e mental a um civil, utilizando para isso as instalações do quartel de sua corporação. A intenção do policial era obter a confissão da vítima em relação a um suposto caso extraconjugal havido com sua esposa.
Nessa situação hipotética, a conduta de Rui, independentemente de sua condição de militar e de o fato ter ocorrido em área militar, caracteriza o crime de tortura na forma tipificada em lei específica.
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