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NÃO se encontra no rol dos direitos sociais assegurados pela Constitui-ção Federal:
Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar que
Quanto Poder Judiciário, marque a alternativa INCORRETA.
A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas distintas: analítica, normativa e interpretativa.
Em relação a essa afirmativa, analise as fontes citadas abaixo e assinale com A as analíticas, com I as interpretativas e com N as normativas.
( ) Possuir caráter imperativo e geral.
( ) Possuir validade geográfica e temporal limitada.
( ) Representar uma opinião particular fundamentada sobre determinado assunto.
( ) Ter importância para esclarecer conceitos gerais da norma legislativa e sua adequação às peculiaridades dos casos concretos.
A sequência CORRETA, é:
Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias –ICMS, marque “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas nas proposições abaixo, assinalando a alternativa CORRETA.
1. Incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior e sobre serviços prestados a destinatários no exterior.
2. Não incide sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, combustíveis dele derivados e energia elétrica.
3. Não incide sobre o valor total da operação, quando mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.
4. Incide sobre a entrada de bem ou mercadorias importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto.
Para habilitação nas licitações, serão exigidos os seguintes documentos, dentre outros, EXCETO
Sobre a sindicância dos servidores do Poder Judiciário, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº; 59 de 18 de Janeiro de 2001, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considerando os sistemas de recuperação da informação, analise as afirmativas a seguir:
I. Os sistemas de recuperação da informação podem ser avaliados de acordo com sua capacidade de suprir as necessidades dos usuários a partir de seus próprios recursos informacionais e suas possibilidades de se integrar a outros sistemas.
II. Os sistemas de recuperação automatizados, inicialmente, eram sistemas integrados, ou seja, desenvolvidos de modo a resolver problemas de busca de informações em acervos de várias bibliotecas.
III. Os sistemas de recuperação da informação têm sido tradicionalmente avaliados em termos de relevância e utilidade da informação e, mais recentemente, por meio de novos critérios, como qualidade, seletividade, veracidade, síntese e impacto da informação.
Marque a alternativa que apresenta a resposta CORRETA:
Considerando a hipótese de ser distribuída petição inicial, cuja matéria controvertida for unicamente de direito e já houver sido proferidas sentenças de total improcedência do pedido em outras ações idênticas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Na seção declarativa de um bloco PL/SQL, criou-se, mas não se inicializou uma variável numérica.
Quando o bloco executa
A base de cálculo do ITR – Imposto Territorial Rural – é o valor
O fragmento a seguir será utilizado para elaboração das questões 13 A 16.
"É imprescindível enfatizar a necessidade da leitura para redigir com clareza, no português padrão, usando um vocabulário rico e adequado, de forma coerente, concisa e sem repetição de ideias."
No contexto do fragmento, pode-se reconhecer que os verbos estão respectivamente no
Para os fns da Lei 8.666/1993, é INCORRETO o seguinte conceito:
Com relação à Sustentabilidade Urbana, Leia as alternativas abaixo e assinale-as como Verdadeiras (V) ou Falsas(F).
( ) O homem pré-histórico apresentava um critério de ocupação no espaço que se pode caracterizar como nômade. À medida em que um grupo passava a enfrentar uma certa escassez de comida, ele se movimentava em direção a outros sítios deixando seus resíduos no local de origem que logo seriam processados e decompostos pela ação do tempo.
( ) O homem neolítico já apresentava um caráter de ocupação já mais fixado no espaço o que determinava um padrão de produção de resíduos já bastante importante e de difícil processamento de maneira natural, gerando, assim, precocemente, grandes volumes de lixo e grandes problemas ambientais.
( ) Somente a partir da Revolução Industrial, os volumes e a constituição dos resíduos sólidos passam a determinar grandes impactos ambientais. Mesmo assim, não havia nenhuma preocupação com relação ao seu processamento, só importando a quantidade de produtos e a rapidez de sua manufatura.
( ) Nos dias de hoje, pode-se contar com soluções técnicas e tecnológicas suficientes para garantir uma destinação ecologicamente adequada dos resíduos sólidos, mas esses processos, apesar de tecnicamente simples, estão submetidos a processos políticos e culturais que impedem uma correta destinação final e tratamento dos resíduos sólidos.
Marque a opção CORRETA:
Assinale a alternativa que representa um elemento comum entre a informação jurídica interpretativa e a informação jurídica normativa.