Questões de Concursos

Segundo o Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO0), a duração total do ciclo de um equipamento corresponde ao tempo

João é proprietário de uma área rural que inclui uma reserva legal e áreas de preservação permanente. Ele vem mantendo essas áreas em boas condições ambientais e gostaria de obter uma compensação financeira por esses serviços.
Diante disso, João procurou informações sobre a possibilidade de receber pagamento por serviços ambientais (PSA), com base na Lei nº 14.119/2021, que dispõe sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Diante da situação descrita e da legislação aplicável, é correto afirmar que:

João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, foi aprovado em concurso público de provas e títulos e tomou posse em outro cargo público, com remuneração mais elevada, no âmbito da mesma estrutura estatal de poder, o que o levou a deixar o cargo anterior, que permanece vago. Ao fim do estágio probatório do novo cargo, foi considerado inabilitado.
Após analisar o regime jurídico a que está sujeito, João concluiu corretamente que ele será

Após regular tramitação de processo disciplinar, foi aplicada a Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário, a sanção de suspensão. Em momento posterior, Ana tomou conhecimento de fatos novos que seriam, ao seu ver, suscetíveis de justificar a sua inocência. Após analisar o regime jurídico a que estava sujeita, Ana concluiu corretamente que pode requerer a revisão do processo disciplinar

Com relação à característica qualitativa da representação fidedigna, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, que deve corresponder à sua forma jurídica.
( ) A omissão de algumas informações pode fazer com que a representação do fenômeno econômico ou outro qualquer seja falsa ou enganosa, não sendo útil para os usuários do relatório contábil de propósito geral das entidades do setor público.
( ) A informação neutra representa fielmente os fenômenos econômicos e outros fenômenos que ela se propõe a representar, não influencia comportamentos ou possui um propósito.
( ) Estar livre de erro material significa que não há erros ou omissões que sejam individualmente ou coletivamente relevantes na descrição do fenômeno, e que o processo utilizado para produzir a informação relatada foi aplicado conforme descrito.

As afirmativas são, respectivamente,

Suponha que o governo de um país esteja adotando uma política fiscal expansionista para estimular a economia. Como parte dessa política, ele pretende aumentar os gastos públicos em infraestrutura e oferecer incentivos fiscais para setores estratégicos.
Nessa situação é correto afirmar que

O Provimento n.º 65, de 2007, visa, entre outras coisas,

Em relação ao caso narrado no texto 1, é correto afirmar que:

Amadeus, residente em Alta Floresta/MT, é preso em flagrante praticando um furto em coautoria com sua companheira Amélia. Verifica-se, em consulta aos sistemas informáticos do estado, que Amadeus já possuía uma condenação.
Sobre sua situação, é correto afirmar que:

Considere um mercado em concorrência perfeita, no qual todas as empresas são tomadoras de preço. A função de custo total de curto prazo de uma empresa típica é dada por:
C(Q) = 100 + 10Q + Q² ,
em que Q é a quantidade produzida.
O preço de mercado é fixo em R$ 50 por unidade do produto.
Com base nisso, a quantidade Q que a empresa deve produzir para maximizar seus lucros e seu lucro correspondente são iguais, respectivamente, a

Considere uma empresa que detém o monopólio de um mercado. Diferente de mercados competitivos, a empresa monopolista possui controle total sobre a quantidade ofertada, o que lhe permite definir o preço do produto. No entanto, a empresa ainda enfrenta uma curva de demanda decrescente, o que limita sua capacidade de aumentar o preço sem perder consumidores.
Assinale afirmativa correta acerca do comportamento de uma sociedade empresária monopolista em relação à maximização de lucros.

O Poder Executivo do Município Alfa, importante capital do país, vinha sistematicamente descumprindo os termos da Lei federal nº X. Com isso, era detectado um desequilíbrio na federação, pois a observância desse diploma normativo em outros Municípios acarretava uma situação de desvantagem para os administrados, em grave comprometimento da isonomia.
Ao tomar conhecimento dessa situação, o Partido Político Sigma solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de o Presidente da República decretar a intervenção no Poder Executivo de Alfa, sendo-lhe corretamente esclarecido que

O juiz dirigirá o processo, competindo-lhe, em conformidade com a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil:

Uma loja de material de construção realiza apenas vendas a prazo, para recebimento em 90 dias. A loja considera perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa de 2%.
Em 01/10/2024, havia R$ 50.000 em estoque.
Em 20/10/2024, a loja vendeu metade de seu estoque por R$ 40.000. Na data, a loja considerava provável que o restante do estoque seria vendido por R$ 50.000 ainda no mês.
A receita de vendas mensal da loja na Demonstração do Resultado do Exercício em outubro de 2024 é de

Uma loja vendia produtos usados. Em 31/12/2023, a loja tinha roupas e acessórios para vender. As roupas eram próprias e estavam avaliadas por R$ 15.000. Já os acessórios, avaliados por R$ 8.000, eram de terceiros e seriam vendidos por consignação.
Ainda, a loja tinha a propriedade de livros usados, avaliados em R$ 3.000, que estavam à venda em um sebo localizado na mesma rua.
O saldo do estoque da loja, apresentado em seu Balanço Patrimonial em 31/12/2023, foi de

José faleceu em 20/03/2019, vitimado por causas naturais. O finado era casado com Regina, sob o regime da comunhão parcial de bens, e deixou duas filhas: Luciana e Mariana.
Após seu falecimento, foi descoberta a existência de testamento público, no qual José reconhecera a paternidade de João, bem como legara para Cecília e Raquel, suas sobrinhas, um imóvel de alto padrão.
Sabedoras do testamento, Cecília e Raquel requereram em juízo o seu cumprimento, o que foi deferido. Ato contínuo, ambas ajuizaram ação de inventário e partilha.
Regularmente citada, Luciana arguiu a nulidade do testamento, alegando que a assinatura de José foi falsificada, o que poderia, segundo alega, ser provado mediante prova pericial e documental.
O juízo do inventário, sem determinar a produção de qualquer prova, não acolheu a alegação de Luciana, fundamentando sua decisão na presunção de veracidade do ato notarial, e determinou o prosseguimento do processo. Luciana recorreu da decisão, pedindo a declaração de nulidade do testamento e o prosseguimento do inventário para que a partilha obedecesse ao regime da sucessão a título universal.
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nas regras do Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis ao inventário, é correto afirmar que:

Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:

A empresa Máquinas Perfeitas Ltda. possui sua sede em Várzea Grande/MT e dedica-se às atividades de restauração, manutenção e conservação de máquinas agrícolas.
Nesse sentido, a sociedade empresária assinou, no município de Cuiabá/MT, contrato de prestação de serviço com os proprietários da Fazenda Fartura, localizada em Sorriso/MT. Na avença, ficou acertado que a manutenção de todo o maquinário destinado à produção de soja deveria ocorrer na própria propriedade rural.
Assim, por não possuir unidade empresarial autônoma em Sorriso/MT, a Máquinas Perfeitas enviou dois de seus funcionários à Fazenda Fartura por duas semanas para a realização da manutenção de máquinas.
Diante da situação descrita, é correto afirmar que o sujeito ativo da relação jurídico-tributária referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza devido em função da prestação de serviço narrada é o:

Entre as frases abaixo, assinale aquela que pertence ao modo descritivo de organização discursiva.