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A competência para diplomar candidatos eleitos para os cargos de Deputado Federal e de Deputado Estadual é
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A competência para diplomar candidatos eleitos para os cargos de Deputado Federal e de Deputado Estadual é
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada:
I. Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo máximo de três anos, pela solidez e segurança do trabalho, em razão dos materiais.
II. Se ocorrer diminuição no preço do material ou da mão-de-obra superior a um décimo do preço global convencionado, poderá este ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada.
III. Em regra, não se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes.
IV. O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo e de fiscalizar-lhe a execução.
De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que consta APENAS em
Considere as ações abaixo.
I. Revogar seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais.
II. Anular seus próprios atos, quando portadores de vícios que os tornem ilegais.
III. Anular seus próprios atos por questão de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
IV. Revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
V. Revogar seus próprios atos, quando portadores de vícios, mesmo que sanáveis.
A respeito do controle administrativo a Administração Pública pode APENAS
O Google Sketchup Pro 7, através de plug-ins, se comunica com outros programas tais como:
I. Google Earth;
II. ArchiCad;
III. ArcGis;
IV. VectorWorks.
É correto o que consta em
Neutropenia é o achado laboratorial mais evidente e de maior importância clínica. No tipo fulminante, os sintomas surgem rapidamente. Tremores, febre alta e prostração são evidentes. Ulcerações gangrenosas podem ser detectadas. Esse quadro clínico, encontrado na hematopatologia relacionada com o trabalho, refere-se a
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Quanto ao registro público, é certo que
É regra constitucional que a empresa pública e a sociedade de economia mista
Nos termos da Lei no 8.112/90, tipificada a infração disciplinar, será formulada a indiciação do servidor, com a especificação dos fatos a ele imputados e das respectivas provas, e, em seguida, será citado para oferecer defesa escrita.
Atendidos os demais requisitos legais, o prazo para a aludida defesa escrita
Para abrir rapidamente canais da Web sem ter que abrir primeiro o navegador MS Internet Explorer pode-se
As guardas municipais, instituídas pelos municípios, são destinadas