ID: 39503•
Raciocínio Lógico•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

Uma formiga está em um plano cartesiano no qual os eixos estão graduados na mesma unidade e a formiga só pode se mover para cima, para baixo, para a direita e para a esquerda. Não é permitido movimento em nenhuma outra direção. A formiga está no ponto (1, 8) e deseja chegar ao ponto (7, –3).

O número mínimo de unidades de comprimento que a formiga deve percorrer é:

ID: 39502•
Raciocínio Lógico•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

Severino gastava com a alimentação da família 30% do seu salário líquido. Certo mês foi promovido no trabalho e seu salário líquido aumentou 20%. Entretanto, nessa época, seus sogros vieram morar com ele e a despesa de alimentação aumentou 40% em relação à anterior.

Após essas mudanças, a porcentagem do salário líquido que Severino gasta com a alimentação de sua família é de:

ID: 39522•
Direito Processual Civil•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

Antônio,  famoso  cantor  da  região  de  Milagrópolis,  mata  um  desafeto  ao  término  de  um  show,  gerando  grande  repercussão  local. Em  razão de  sua popularidade, Antônio  tem  seu processo  distribuído  para  o  TJCM  (Tribunal  para  Julgamento  de  Cantores  de Milagrópolis), criado após a ocorrência dos  fatos esquivando- se, assim, do julgamento pelo Tribunal do Juri. 

A  dinâmica  dos  fatos  revela  inequívoca  violação  a  um  fundamental princípio do Direito Processual brasileiro.  Assinale a alternativa que revela o princípio que, de forma direta  e específica, foi violado pelos fatos acima narrados.

ID: 39505•
Raciocínio Lógico•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

Em uma serraria há dez varas de madeira: cinco de 1,40m de comprimento, três de 1,80m e duas de 2,40m. Essas varas devem ser cortadas em pedaços iguais, com o maior comprimento possível e aproveitando toda a madeira.

A quantidade de pedaços que será obtida é:

ID: 222087•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral do Direito Empresarial•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.
O profissional liberal que apenas exercer atividade intelectual, embora com o intuito de lucro e mediante a contratação de alguns auxiliares, não será considerado empresário para os efeitos legais.

ID: 39507•
Raciocínio Lógico•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

Caetano sai de casa todo dia à mesma hora e vai de bicicleta até a  escola.  Quando  vai  a  uma  velocidade média  de  12  km/h,  chega  cinco  minutos atrasado. 

Quando  vai  a  uma  velocidade média  de  18  km/h,  chega  cinco  minutos adiantado. 

A distância da casa de Caetano até a escola, em km, é de:

ID: 39531•
Administração Pública•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

Assinale a alternativa que apresenta uma característica comum à  gestão pública e à gestão privada.

ID: 39497•
Português•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

A festa cristão

     A Igreja Católica denuncia a amoralidade e o materialismo pelo vazio espiritual da moderna civilização. A decomposição das famílias, a violência, a corrupção, as drogas, a dissolução dos costumes e a falta de solidariedade com os menos afortunados seriam sintomas de um mundo sem fé.
     “Ao lado do racionalismo grego, nada influenciou tanto a história do Ocidente quanto o cristianismo" , registra o filósofo Karl Popper. “O cristianismo foi o principal ingrediente do pensamento europeu. Mesmo sob ataque, manteve seus críticos em sua órbita. São ainda condenados a esgrimir com a ética e a moralidade cristã até mesmo os ateus" , observa o historiador Fernand Braudel. Humanistas prisioneiros de métodos científicos, desamparados pela fé, celebram também com o Papa Francisco “o Natal como anúncio de alegria, esperança e ternura".
     O historiador Paul Johnson argumenta que “a ascensão cristã não foi acidental, mas sim o atendimento de uma ampla, urgente e mal formulada necessidade de um culto monoteísta no mundo grego. As divindades tribais não forneciam mais explicações satisfatórias para uma sociedade cosmopolita em expansão, com crescentes padrões de vida e pretensões intelectuais" . Era a versão mediterrânea da globalização derrubando deuses locais.
     O mesmo pode ser dito da contaminação viral das ideias socialistas. A “morte" de Deus e o “desencantamento" do mundo exigiram uma nova religião secular e universal. O marxismo e suas pretensas bases científicas revelaram‐se não apenas um formidável equívoco intelectual mas também um trágico experimento político, social e econômico. Mas disseminaram‐se por seu apelo a nossos ancestrais instintos de solidariedade e altruísmo, heranças da moralidade dos pequenos bandos e das grandes religiões. Pois, afinal, “a predisposição à crença religiosa é a mais complexa, poderosa e provavelmente irremovível força da natureza humana" , considera o biólogo Edward Wilson.
     Por outro lado, apesar de criticados por sua impessoalidade e incompreendidos pelas massas, os mercados globais formam uma extensa rede de cooperação social abrangendo bilhões de indivíduos. “Nossas dificuldades resultam de que precisamos ajustar nossas vidas, pensamentos e emoções a esses dois mundos diferentes" , diagnostica o economista Friedrich von Hayek.

(Paulo Guedes, O Globo, 23/12/2013)
Os  adjetivos  indicam  qualidades,  características,  estados  e  relações. 

Assinale a alternativa que apresenta o adjetivo que mostra uma  qualidade, ou seja, é fruto da opinião do enunciador.

ID: 223177•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial.
Para expressar os direitos e deveres fundamentais do comprador e do vendedor, a prática empresarial criou a cláusula FOB (free on board), segundo a qual todas as despesas são por conta do comprador, e a cláusula CIF (cost, insurance and freight), segundo a qual o preço abrange, além do valor das mercadorias, o valor do frete e do seguro.

ID: 39530•
Administração Geral•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

“Reengenharia  é  o  repensar  fundamental  e  a  reestruturação  radical dos processos  empresariais que  visam alcançar drásticas  melhorias  em  indicadores  críticos  e  contemporâneos  de  desempenho,  tais  como  custos,  qualidade,  atendimento  e  velocidade.”

As etapas listadas a seguir para um processo de reengenharia são  típicas  da  fase  de  planejamento,  à  exceção  de  uma,  que  é  associada á implantação do processo. Assinale-a.

ID: 224321•
Direito Penal•
Lei 8072 90•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito da
legislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45.
Considere que José, réu em diversas ações penais em andamento no momento da condenação, tenha sido condenado por crime hediondo - Lei n.º 8.072/1990 e alterações - à pena definitiva de nove anos de reclusão em regime fechado e multa. Nessa situação hipotética, considerada a simples hediondez do delito em questão, de acordo com jurisprudência prevalecente no STJ e no STF, os processos penais em andamento devem ser considerados maus antecedentes para fins de fixação da pena-base acima do mínimo legal, independentemente de fundamentação específica pelo juízo da condenação.

ID: 39488•
Português•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

A festa cristão

     A Igreja Católica denuncia a amoralidade e o materialismo pelo vazio espiritual da moderna civilização. A decomposição das famílias, a violência, a corrupção, as drogas, a dissolução dos costumes e a falta de solidariedade com os menos afortunados seriam sintomas de um mundo sem fé.
     “Ao lado do racionalismo grego, nada influenciou tanto a história do Ocidente quanto o cristianismo" , registra o filósofo Karl Popper. “O cristianismo foi o principal ingrediente do pensamento europeu. Mesmo sob ataque, manteve seus críticos em sua órbita. São ainda condenados a esgrimir com a ética e a moralidade cristã até mesmo os ateus" , observa o historiador Fernand Braudel. Humanistas prisioneiros de métodos científicos, desamparados pela fé, celebram também com o Papa Francisco “o Natal como anúncio de alegria, esperança e ternura".
     O historiador Paul Johnson argumenta que “a ascensão cristã não foi acidental, mas sim o atendimento de uma ampla, urgente e mal formulada necessidade de um culto monoteísta no mundo grego. As divindades tribais não forneciam mais explicações satisfatórias para uma sociedade cosmopolita em expansão, com crescentes padrões de vida e pretensões intelectuais" . Era a versão mediterrânea da globalização derrubando deuses locais.
     O mesmo pode ser dito da contaminação viral das ideias socialistas. A “morte" de Deus e o “desencantamento" do mundo exigiram uma nova religião secular e universal. O marxismo e suas pretensas bases científicas revelaram‐se não apenas um formidável equívoco intelectual mas também um trágico experimento político, social e econômico. Mas disseminaram‐se por seu apelo a nossos ancestrais instintos de solidariedade e altruísmo, heranças da moralidade dos pequenos bandos e das grandes religiões. Pois, afinal, “a predisposição à crença religiosa é a mais complexa, poderosa e provavelmente irremovível força da natureza humana" , considera o biólogo Edward Wilson.
     Por outro lado, apesar de criticados por sua impessoalidade e incompreendidos pelas massas, os mercados globais formam uma extensa rede de cooperação social abrangendo bilhões de indivíduos. “Nossas dificuldades resultam de que precisamos ajustar nossas vidas, pensamentos e emoções a esses dois mundos diferentes" , diagnostica o economista Friedrich von Hayek.

(Paulo Guedes, O Globo, 23/12/2013)
Assinale  a  alternativa  que  indica  uma  característica  marcante  desse texto.

ID: 809728•
Legislação Federal•
Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itens subsequentes.

De acordo com súmula vinculante editada pelo STF, a necessidade de realização de exame criminológico para fins de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo é decorrência automática do reconhecimento da inconstitucionalidade do dispositivo legal que vedaria a progressão do regime prisional do art. 2.º da Lei n.º 8.072/1990.

ID: 39525•
Direito Processual Civil•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

Suponha  que  em  determinado  processo  de  conhecimento  que  tramitava pelo  rito  comum ordinário  tenha havido a  juntada de  importante  documento  pela  parte  autora  sem  que  o  Juiz,  em  momento  seguinte,  tenha  intimado  a  parte  adversa  para  que  esta,  tomando  conhecimento  da  existência  do  documento,  pudesse sobre ele se manifestar. 

Assinale  a  alternativa  que  expressa  o  princípio  processual  de  forma direta e efetiva violado pela hipótese descrita

ID: 221474•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria por idade•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Tendo como base a jurisprudência do STF e o que dispõe a CF,
julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social do servidor
público.
Considere a seguinte situação hipotética.
Jorge, servidor militar, graduou-se no curso de direito no ano de 1980. Após sua reforma, em 1982, exerceu a advocacia até ingressar no cargo de juiz do trabalho. Jorge investiu-se nesse cargo em 1985, aposentando-se em 1995, ou seja, antes da Emenda Constitucional n.º 20/1998. Nessa situação, seria legítima a acumulação de provento militar com o provento civil.

ID: 221544•
Direito Penal•
Lei 8072 90•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itens
subsequentes.
De acordo com súmula vinculante editada pelo STF, a necessidade de realização de exame criminológico para fins de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo é decorrência automática do reconhecimento da inconstitucionalidade do dispositivo legal que vedaria a progressão do regime prisional do art. 2.º da Lei n.º 8.072/1990.

ID: 39527•
Administração Geral•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

Entre as novas tecnologias gerenciais e organizacionais aplicadas ao setor público, aquela que redesenha os processos, propondo uma mudança radical, objetivando a redução de custos, tempo de execução e a melhoria na qualidade de serviços é denominada

ID: 223809•
Direito Previdenciário•
Conteúdo•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Julgue os itens que se seguem, relativos ao regime geral de
previdência social.
Segundo entendimento do STF, lei nova mais benéfica que altere a forma de cálculo da renda mensal inicial da pensão por morte, aumentando seu percentual, não se aplicará aos benefícios previdenciários concedidos antes de sua vigência.

ID: 39494•
Português•
FGV•
TCE BA•
Agente Público

A festa cristão

     A Igreja Católica denuncia a amoralidade e o materialismo pelo vazio espiritual da moderna civilização. A decomposição das famílias, a violência, a corrupção, as drogas, a dissolução dos costumes e a falta de solidariedade com os menos afortunados seriam sintomas de um mundo sem fé.
     “Ao lado do racionalismo grego, nada influenciou tanto a história do Ocidente quanto o cristianismo" , registra o filósofo Karl Popper. “O cristianismo foi o principal ingrediente do pensamento europeu. Mesmo sob ataque, manteve seus críticos em sua órbita. São ainda condenados a esgrimir com a ética e a moralidade cristã até mesmo os ateus" , observa o historiador Fernand Braudel. Humanistas prisioneiros de métodos científicos, desamparados pela fé, celebram também com o Papa Francisco “o Natal como anúncio de alegria, esperança e ternura".
     O historiador Paul Johnson argumenta que “a ascensão cristã não foi acidental, mas sim o atendimento de uma ampla, urgente e mal formulada necessidade de um culto monoteísta no mundo grego. As divindades tribais não forneciam mais explicações satisfatórias para uma sociedade cosmopolita em expansão, com crescentes padrões de vida e pretensões intelectuais" . Era a versão mediterrânea da globalização derrubando deuses locais.
     O mesmo pode ser dito da contaminação viral das ideias socialistas. A “morte" de Deus e o “desencantamento" do mundo exigiram uma nova religião secular e universal. O marxismo e suas pretensas bases científicas revelaram‐se não apenas um formidável equívoco intelectual mas também um trágico experimento político, social e econômico. Mas disseminaram‐se por seu apelo a nossos ancestrais instintos de solidariedade e altruísmo, heranças da moralidade dos pequenos bandos e das grandes religiões. Pois, afinal, “a predisposição à crença religiosa é a mais complexa, poderosa e provavelmente irremovível força da natureza humana" , considera o biólogo Edward Wilson.
     Por outro lado, apesar de criticados por sua impessoalidade e incompreendidos pelas massas, os mercados globais formam uma extensa rede de cooperação social abrangendo bilhões de indivíduos. “Nossas dificuldades resultam de que precisamos ajustar nossas vidas, pensamentos e emoções a esses dois mundos diferentes" , diagnostica o economista Friedrich von Hayek.

(Paulo Guedes, O Globo, 23/12/2013)
“A  Igreja Católica denuncia a amoralidade e o materialismo pelo  vazio espiritual da moderna civilização”. 

Assinale  a  alternativa  que  indica  a  forma  de  reescrever-se  essa  frase do texto que modifica o seu sentido original.

ID: 222730•
Direito Administrativo•
Conceito•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

A respeito de licitação e bens públicos, julgue os itens que se
seguem.
Pela Lei de Licitações do Estado da Bahia - Lei n.º 9.433/2005 -, a existência de preços registrados por meio do sistema de registro de preços obriga a administração pública, inclusive o TCE/BA, a firmar as contratações que deles poderão advir.
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