Submetem-se ao poder disciplinar da Administração:
É requisito para a nomeação como Conselheiro do Tribunal de Contas, dentre outros,
FCC•
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário é correto afirmar:
Em relação a seus próprios atos, a Administração
Um diagnóstico bem elaborado do meio biológico é essencial para a aprovação de um EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental; Relatório de Impacto Ambiental) por parte do órgão ambiental. Escolha a alternativa correta que embasa esta afirmação.
É forma de renúncia de receita que depende de lei para ser efetivada:
Segundo o Código Tributário Nacional, art. 119, sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. Sobre o sujeito ativo da obrigação tributária é correto afirmar que
Um Prefeito foi multado por ter realizado procedimento licitatório contendo uma falha formal. Posteriormente, foi verificado que o custo da cobrança seria maior que o valor da própria multa. Nesse caso, o Tribunal de Contas, nos termos da sua Lei Orgânica, poderá
Em relação ao sistema operacional e aos recursos a ele associados, considere:
I. Um computador tem em geral uma variedade de diferentes recursos que podem ser adquiridos, mas um recurso é algo que pode ser usado por somente um único processo em um dado instante de tempo.
II. Um recurso preemptível é aquele que pode ser retirado do processo proprietário sem nenhum prejuízo, sendo a memória um exemplo de recurso preemptível.
III. Em alguns sistemas operacionais, o processo é automaticamente bloqueado quando sua requisição de recurso falha; ele será acordado quando o recurso se tornar disponível.
IV. Em alguns sistemas operacionais, a falha na requisição do recurso resulta em um código de erro e, nesse caso, cabe ao processo solicitante esperar um pouco e tentar novamente.
Está correto o que se afirma em
Sobre as operações de crédito, é correto afirmar:
FCC•
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade
A previsão constitucional segundo a qual a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos entes da Federação e das contribuições sociais que estabelece, é decorrência do princípio da
As relações seguintes referem-se a uma família em que não há duas pessoas com o mesmo nome.
“Raul é pai de Sofia, que é neta do pai de Flávio. Larissa é sobrinha de Raul.”
A partir dessas informações, conclui-se que, necessariamente,
“Raul é pai de Sofia, que é neta do pai de Flávio. Larissa é sobrinha de Raul.”
A partir dessas informações, conclui-se que, necessariamente,
A sede da Prefeitura de um Município do Estado do Amapá foi destruída em razão de um incêndio provocado por um raio. Naquela ocasião foram queimados todos os documentos que comprovavam a movimentação contábil, financeira, operacional, patrimonial e orçamentária do exercício de 2010. Nesse caso, as contas do Prefeito referentes a esse exercício serão consideradas
Segundo a Lei no 4.320/1964, a demonstração contábil do ente público na qual os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária é
Segundo a Constituição Federal, a competência para homologar sentenças estrangeiras é do
Os depósitos, cauções e fianças recolhidos ao Tesouro são espécies de
FCC•
Em uma economia que adota o sistema de taxas de câmbio fixas, a desvalorização da taxa de câmbio pelo Banco Central (aumento do preço da moeda estrangeira medido em moeda nacional) terá como consequência, no curto e/ou médio prazo
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
FCC•
Atenção: As questões de números 9 a 13 referem-se ao texto que segue. 
Atenção: Para responder às questões de números 12 e 13, considere o texto abaixo.
O mais frequente é uma urna com as cinzas do ente querido ficar zelosamente guardada na casa do pranteado por um bom tempo. Com o passar dos anos, porém, a urna migra da sala para o sótão. E, quando, anos mais tarde, a casa é vendida, não raro alguém lembra, penalizado, que as cinzas foram deixadas para trás, explica Thad Holmes, que também é agente de proteção ambiental
. Se alguém quisesse relatar, com discurso próprio, algo do que Thad Holmes esclareceu na passagem acima, estaria se expressando corretamente assim: