Os andaimes devem dispor de sistema guarda-corpo e rodapé, inclusive nas cabeceiras, em todo o perímetro, excetuando-se o lado da face de trabalho.

O princípio da legalidade não obsta a possibilidade de que a definição de alguns conceitos seja realizada no plano infralegal, por determinação legal.

Assinale a opção correta acerca dos fundamentos em arquitetura e urbanismo.

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Na etapa do ciclo de vida de um projeto que está prestes a ser concluído, as mudanças tendem a ser mais onerosas.

Assinale a opção correta no que diz respeito aos restos a pagar e aos estágios da despesa.

Em atendimento ao princípio da publicidade, conforme a LRF, o administrador público deve disponibilizar.

No estudo de impacto de vizinhança, é obrigatória a análise

A escada em um projeto é um item que deve ser bem estudado e detalhado. Existem várias opções de escadas, com diferentes características e vantagens, que podem se encaixar bem na solução final de um projeto. A escada

O estatuto de uma empresa é omisso quanto à distribuição de dividendos. Então, na ocorrência de lucros, a empresa é obrigada a distribuir os dividendos mínimos de acordo com a legislação societária.

No encerramento do exercício de 2012, antes da apuração do lucro, essa empresa apresentava o seguinte patrimônio líquido: capital social - R$ 5.000.000; reserva de capital - R$ 100.000,00; e reserva legal - R$ 400.000. Naquele exercício, a empresa apurou um lucro de R$ 600.000, do qual apenas 30% havia sido realizado.

Nessa situação, os valores a serem destinados à reserva legal e à reserva de lucros não realizados são, respectivamente,

Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não adquiriu a propriedade das sementes, a entregar metade daquilo que colher a Manoel.

A isenção das contribuições destinadas à seguridade social é garantida, por norma constitucional, às entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços gratuitos (total ou parcialmente) de assistência social, saúde ou educação a pessoas carentes. Essa isenção, no entanto, nos termos da legislação de regência, não se estende a entidade com personalidade jurídica própria constituída e mantida pela entidade à qual a isenção tenha sido concedida.

Acerca da responsabilidade civil extracontratual, julgue os itens que se seguem. O executivo cuja imagem tenha sido utilizada, sem sua autorização, para publicidade pela empresa em que trabalha só terá direito a indenização por uso indevido da imagem se provar eventual prejuízo sofrido.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, na receita corrente líquida dos estados, deve ser considerado o valor bruto da receita.

Apesar de possível, é inadequado usar o RAID em duas partições em um mesmo disco físico, em virtude da possibilidade de perda de dados em caso de falha.

É necessário que as variáveis tenham a definição de um tipo antes de serem utilizadas em um programa JavaScript.

Se o despacho de um juiz, mesmo incompetente, ordenar a citação, e o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual, nessa situação, em regra, ocorrerá

Considerando o modelo macroeconômico IS/LM, assinale a opção correta.

Uma organização pautada pelos princípios propostos por Deming deve privilegiar .