ID: 251600•
Direito Penal•
Crimes Contra a Administração Pública•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Sobre o crime de PECULATO, considere:

I. é crime que exige a qualidade de funcionário público do autor, ressalvada a hipótese de co-autoria.

II. a apropriação ou o desvio pode ter como objeto bem imóvel.

III. caracteriza-se pela apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel.

IV. configura-se somente se a apropriação for de bem público.

V. não se caracteriza se a apropriação ou o desvio for de bem particular.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 182914•
Engenharia Civil•
Geotecnia•
FCC•
TRF 3a•
Engenheiro Civil

Considere a afirmação:

“As paredes-diafragma são painéis de concreto, geralmente armado, pré-fabricados ou moldados in loco com a função de contenção em escavações de subsolo. Os painéis são executados por meio do preenchimento de trincheiras escavadas com o uso contínuo de lama .....I....., cuja função é estabilizar as paredes de escavação e contrabalançar o empuxo causado pelo lençol freático no terreno. Para a escavação, é empregado o equipamento .....II..... ."

As lacunas I e II são preenchidas, correta e respectivamente, por

ID: 255968•
Português•
Morfologia•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A frase em que as duas formas destacadas estão empregadas de acordo com a norma padrão é:

ID: 705002•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 10098 2000 e Decreto n 5296 2004•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Administrativa•
2019

Em uma situação hipotética, a Prefeitura de São Paulo realizará evento comemorativo em praça pública para homenagear importante data para a cidade. Para a realização do evento, serão disponibilizados 30 banheiros químicos. Nos termos da Lei n° 10.098/2000, o evento deverá contar com banheiros químicos acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em número mínimo de

ID: 699777•
Direito Constitucional•
Remédios Constitucionais•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Área Judiciária•
2019

À luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caberá

ID: 44529•
Engenharia Civil•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Edificações

A cobertura de uma tinta é a propriedade do material, ao revestir o substrato no qual foi aplicado, proporcionar opacidade. A cobertura é uma propriedade que pode ser verificada tanto no filme úmido quanto no seco e está relacionada à presença de um complemento denominado

ID: 700119•
Direito Constitucional•
Do Presidente e Vice Presidente da República•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Administrativa•
2019

De acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da Administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos, é da competência

ID: 704879•
Direito Processual Civil•
Da Comunicação dos Atos Processuais•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Administrativa•
2019

De acordo com o Código de Processo Civil, a carta precatória

ID: 728774•
Direito Financeiro•
Atividade Financeira do Estado•
CESPE CEBRASPE•
TRF 3a•
Juiz Federal Substituto da 3a Região

Considere que uma empresa de laticínios, detentora de 15% do mercado de processamento e pasteurização de leite tipo C em determinado estado da Federação, venda o produto abaixo do preço de custo. Nesse caso, é correto afirmar que, para se decidir pela existência, ou não, de infração ao direito de concorrência, deve-se analisar, necessariamente,

ID: 44504•
Engenharia Civil•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Edificações

A prefeitura de São Paulo pretende iniciar a implantação de um ginásio esportivo com dimensões de 60 m e 90 m. As dimensões na representação gráfica, em cm, para uma planta baixa na escala de 1:200 são iguais, respectivamente, a 

ID: 44510•
Engenharia Civil•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Edificações

Na execução de uma parede de alvenaria, com a finalidade de absorver tensões que se concentram nos contornos dos vãos (portas e janelas), oriundas de deformações impostas é necessário prever a execução de elementos estruturais específicos. O elemento localizado sobre o vão denomina-se

ID: 261031•
Direito Processual Civil•
Recursos•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito dos embargos de declaração, considere:

I. Têm por finalidade revisar ou anular decisões judiciais.
II. Podem ser opostos quando, na sentença, houver contradição.
III. Não são cabíveis quando houver obscuridade em acórdão.

Está correto o que consta APENAS em:

ID: 137331•
Direito Constitucional•
Câmara dos Deputados•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Compete privativamente à Câmara dos Deputados

ID: 698728•
Direito Processual Civil•
Competência Interna•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Área Judiciária•
2019

XYZ Indústria Farmacêutica S.A. ajuizou, perante a Justiça Comum, pedido de recuperação judicial, cujo processamento foi deferido pelo juiz. No curso do processo, a União compareceu nos autos informando ter interesse no feito, por ter contratado a recuperanda para o fornecimento de medicamentos em âmbito nacional, cuja interrupção comprometeria o sistema de saúde do país. Nesse caso, o processo deverá 

ID: 44516•
Engenharia Civil•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Edificações

Em relação às peças componentes do telhado, considere:

I. A aresta inclinada delimitada pelo encontro entre duas águas que formam um ângulo saliente e é conhecida como um divisor de águas.
II. A aresta inclinada delimitada pelo encontro entre suas águas que formam um ângulo reentrante e é conhecida como um captador de águas.
III. A peça complementar de arremate entre o telhado e uma parede.

As peças descritas em I, II e III, referem-se, respectivamente, ao 

ID: 152347•
Direito Processual Penal•
Da Ação Penal•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Ante o pedido de arquivamento de inquérito policial formulado tempestivamente pelo Procurador da República, Paulo, vítima do delito previsto no artigo 171, § 3o , do Código Penal, ingressa com queixa subsidiária, a qual deverá ser;

ID: 151028•
Raciocínio Lógico•
Raciocínio Matemático•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Um funcionário tem que executar 500 tarefas do tipo A, 150 do tipo B e 300 do tipo C no prazo de alguns dias, sendo necessário finalizar as tarefas dos tipos A, B, e C simultaneamente ao final do último dia. De acordo com as instruções que recebeu, ele tem que realizar, por dia, sempre o mesmo número de tarefas A, o mesmo número de tarefas B e o mesmo número de tarefas C, sendo que a soma diária da quantidade de tarefas A, B e C realizadas seja a maior possível. Em tais condições, esse funcionário terá que realizar um total de tarefas diárias igual a

ID: 698718•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Administrativa•
2019

Lucas está sendo processado por crime de peculato (artigo 312, do Código Penal) em uma das varas da Justiça Federal de Campo Grande, com competência criminal. Ao término da regular instrução do feito, o Magistrado competente proferiu sentença, que condenou Lucas a cumprir pena de 04 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 dias-multa. Uma das teses veiculadas pelos advogados do réu, Lucas, não foi analisada na sentença proferida pelo Magistrado. Nesse caso, Lucas, por meio de seus advogados, poderá interpor embargos de declaração a partir da publicação da sentença condenatória, no prazo de

ID: 639255•
Informática•
PMBOK•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário

É um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo. A sua natureza temporária indica um início e um término definidos. O término é alcançado quando os objetivos tiverem sido atingidos ou quando se concluir que esses objetivos não serão ou não poderão ser atingidos e o projeto for encerrado, ou quando o mesmo não for mais necessário.

De acordo com o PMBOK, o texto acima é definição de

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