É correto afirmar que a repristinação corresponde à
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Nada por aqui
É correto afirmar que a repristinação corresponde à
Não constando do mandado de citação a advertência de presunção de aceitação pelo réu de veracidade dos fatos articulados pelo autor, se não contestada a ação, versando a lide sobre direitos disponíveis,
Assinale a alternativa que contempla somente típicos cargos públicos em comissão que, de acordo com a Constituição Federal, são de livre nomeação e exoneração.
Analise as seguintes assertivas a respeito do crime de extorsão mediante sequestro.
I. Aplica-se a pena vigente no momento da privação da liberdade, ainda que outra pena, mais gravosa, esteja vigente no momento da libertação da vítima.
II. Como regra, aplica-se a pena vigente no momento da prolação da sentença, caso essa pena seja mais benéfica ao acusado do que aquela vigente no momento da consumação do delito.
III. A lei penal mais benéfica ao acusado sempre retroage, ainda que o fato seja praticado durante a vigência de lei excepcional.
Com relação à aplicação da lei penal é correto o que se afirma em
Da decisão que julgar a liquidação de sentença caberá
A saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser prestada
É correto afirmar:
Para as questões de 4 a 7, leia a notícia abaixo, publicada pela revista Istoe.
Liberada, Marcha da Maconha deve começar no sábado
Liberada ontem por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legalidade de passeatas sobre drogas como livre manifestação do pensamento - e não apologia ao crime -, a Marcha da Maconha estará presente na Marcha Nacional da Liberdade, passeata que deve reunir milhares de pessoas em 40 cidades do País no sábado. Em São Paulo, a partir das 14h, o palco será a Avenida Paulista. Grupos em prol da legalização do consumo de drogas lideram a manifestação. Ela foi criada por causa da repressão policial à Marcha da Maconha no dia 21 de maio. Eles declaram, no entanto, que não formam uma Marcha da Maconha reeditada, porque a pauta também tem reivindicações de ciclistas, músicos, homossexuais e minorias e exige a liberdade de expressão. Integrantes da Marcha da Maconha prometem exibir cartazes e cânticos para levar o debate sobre as políticas públicas de drogas às ruas.
Considere as afirmações que seguem. I.A expressão destacada no trecho "eles declaram, no entanto, que não formam uma Marcha da Maconha reeditada" estabelece relação de adição com o período anterior. II.O pronome pessoal do caso reto citado no trecho da afirmação anterior refere-se aos membros do poder judiciário. Está correto o que se afirma em:
Assinale a alternativa correta:
Propaganda eleitoral em língua estrangeira é
No momento da fixação da pena, deverá o juiz
Dispõe o art. 78 do Código Civil que "nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes". A disposição diz respeito ao:
A sucessão causa mortis é a transferência, total ou parcial, de herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros. A transmissão da herança, segundo o artigo 1784 do Código Civil se dá:
Em abril de 2010, a entrada em atividade do vulcão Eyjafjallajokull, na Islândia, provocou degelo das encostas nevadas da montanha e obrigou as autoridades a evacuar centenas de pessoas das cidades próximas pelo iminente risco de enchentes. As estradas ficaram alagadas e colocaram em risco as pontes dos rios daquele país. Uma nuvem de cinzas vulcânicas ficou por vários dias sobre boa parte da ilha e
Um trecho de 100 m de uma estrada foi recapeada em 5 dias por 3 trabalhadores. Para recapear 400 m da mesma estrada em seis dias serão precisos:
Num hospital, a expectativa do número de pacientes em tratamento de distúrbios emocionais, para o próximo ano, é de um aumento de 200% em relação ao ano passado. O número de pacientes deste hospital, no ano passado, era de 50. O número de pacientes com esta expectativa, para o próximo ano, será de: