Questões de Concursos do órgão MPE SP com Gabarito (Comentado)

Nos oceanos, é correto afirmar que

na zona batial, a temperatura fica em torno de 15 ºC, devido a correntes marinhas quentes que se originam no Equador e se deslocam por grandes profundidades.

a zona nerítica atinge cerca de 200 m de profundidade e aproximadamente 50 km de extensão a partir do litoral, sendo rica em produtividade e biomassa e intensivamente explorada comercialmente.

a ressurgência que corresponde à subida de águas profundas para a superfície é um fenômeno que ocorre em várias regiões costeiras entre 30 e 45º de latitude e que depende da rotação do planeta e da alta incidência de chuvas na costa.

a Corrente de Humboldt tem origem na América Central e se desloca para leste em direção ao norte da Europa, possibilitando um clima ameno na costa atlântica europeia, especialmente na Irlanda, Grã- -Bretanha e sul da Escandinávia.

na zona intertidal, há a presença maciça de organismos nectônicos de grande porte em função da presença de algas pluricelulares em abundância, possibilitando a pesca de muitas espécies marinhas para consumo humano.

Considerando o ato judicial que determine o cumprimento imediato de sentença no caso de controvérsia sobre os limites da execução, assinale a alternativa correta.

É cabível agravo de instrumento contra o ato que determinou o cumprimento.

Deve ser impugnado por meio de embargos à execução.

Não caberá recurso algum, posto tratar-se de mero impulso processual, cumprindo a parte apenas o que for incontroverso.

É passível de apelação, impugnando-se todo o cumprimento.

Apenas embargos declaratórios poderão solucionar a questão.

Nos oceanos, é correto afirmar que

na zona batial, a temperatura fica em torno de 15 ºC, devido a correntes marinhas quentes que se originam no Equador e se deslocam por grandes profundidades.

a zona nerítica atinge cerca de 200 m de profundidade e aproximadamente 50 km de extensão a partir do litoral, sendo rica em produtividade e biomassa e intensivamente explorada comercialmente.

Considerando o ato judicial que determine o cumprimento imediato de sentença no caso de controvérsia sobre os limites da execução, assinale a alternativa correta.

É cabível agravo de instrumento contra o ato que determinou o cumprimento.

Deve ser impugnado por meio de embargos à execução.

Não caberá recurso algum, posto tratar-se de mero impulso processual, cumprindo a parte apenas o que for incontroverso.

É passível de apelação, impugnando-se todo o cumprimento.

Apenas embargos declaratórios poderão solucionar a questão.

De acordo com o escoamento global, as bacias de drenagem podem ser classificadas em arreicas quando

só há fluxo durante chuvas ou períodos chuvosos, e os canais não são bem definidos.

as bacias são subterrâneas, como nas áreas cársicas.

não há qualquer estruturação em bacias, como nas áreas desérticas.

o escoamento da água se faz de modo contínuo até o mar, isto é, quando as bacias desaguam diretamente no mar.

as drenagens são internas e não possuem escoamento até o mar, desembocando em lagos, ou dissipando-se nas areias do deserto, ou perdendo-se nas depressões cársicas.

Está no site www.g1.globo.com de 01/09/2013 atualizado em 09/09/2013 assim como foi divulgado no programa Fantástico da Rede Globo e nos principais meios de comunicação: “Documentos da NSA apontam Dilma Rousseff como alvo de espionagem”. Sobre o tema, leia as sentenças e assinale a alternativa correta:

I. Documentos classificados como ultrassecretos, que fazem parte de uma apresentação intema da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos com exclusividade pelo Fantástico, mostram a presidente Dilma Rousseff e o que seriam seus principais assessores como alvo direto de espionagem da NSA.
II. Edward Snowden, ex-analista da NSA, deixou os EUA com documentos da agência com a intenção de divulgar o sistema de espionagem americano no mundo; foi quem denunciou.
III. Quem divulgou o escândalo foi o governo brasileiro que identificou através de seus meios de segurança em tecnologia, uma invasão a rede de computadores.

A afirmativa I está incorreta e as afirmativas II e III estão corretas.

A afirmativa II está incorreta e as afirmativas I e III estão corretas.

A afirmativa III está incorreta e as afirmativas I e II estão corretas.

Todas as afirmativas estão corretas.

Todas as afirmativas estão incorretas.

Assinale a alternativa correta:

para a caracterização do crime de lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º, do CP), é dispensável a previsibilidade do agente relativamente à morte da vítima.

na hipótese de subtração patrimonial mediante grave ameaça, da qual resulta de forma imprevista a morte da vítima, não se pode imputar ao agente a prática do crime de latrocínio (art. 157, § 3º, 2ª parte, do CP).

no crime de extorsão, a ação extorsionária consiste em constranger a vítima mediante violência ou grave ameaça; no crime de concussão, a ação não necessita guardar relação com a função pública ou a qualidade do agente.

o elemento subjetivo do delito de extorsão é o dolo, sendo prescindível o fim especial de agir.

é isento de pena o autor de crime de extorsão em prejuízo de ascendente ou descendente, seja o parentesco legal ou ilegal, seja civil ou natural.

Assinale a alternativa correta:

ocorre a chamada adequação típica mediata quando o fato se amolda ao tipo legal sem a necessidade de qualquer outra norma.

o princípio da insignificância incide diretamente sobre a punibilidade do agente.

a exigência de um conteúdo material do crime não se satisfaz com a simples subsunção formal das condutas humanas.

a constitucionalização do Direito Penal limita-se à valorização do princípio da legalidade estrita e ao conteúdo formal do princípio da reserva legal.

da lei penal significa que a lei posterior aplica-se a eventos passados, salvo quando ela beneficia o réu.

A respeito da disciplina constitucional do meio ambiente, analise as afirmações seguintes:
I. a Constituição Federal estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, regras para garantir a efetividade desse direito, determinações particulares em relação a objetos e setores específicos, além de normas implícitas e explícitas relativas ao meio ambiente;

II. a Constituição Federal confere o caráter de bem público às águas, aos recursos minerais e aos espaços ambientalmente protegidos;

III. ao indicar a defesa do meio ambiente como um dos princípios da ordem econômica, a Constituição Federal submete o exercício da atividade econômica à preservação do meio ambiente;

IV. a Constituição Federal estabelece como competência comum da União, dos Estados e do Distrito Federal proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
É correto apenas o que se afirma em

I, II e III.

II, III e IV.

Entre as diferentes tecnologias de tratamento de esgoto, as lagoas anaeróbias têm como vantagem e desvantagem, respectivamente:

os custos de implantação e operação reduzidos; e a contaminação do solo.

a eficiência de remoção de coliformes de 90 a 99%; e a produção de maus odores e insetos.

pequena superfície e grande profundidade; aplicação apenas a efluentes com baixo teor de matéria orgânica.

a eliminação de patógenos de 60 a 99%; e a remoção anual do lodo formado.

o alto custo de implantação; e a necessidade de equipamentos complexos para funcionamento.

Considere as seguintes afirmativas relativas ao domicílio, de acordo com o disposto no Código Civil:

I. Se uma pessoa exercer profissão em lugares diversos, será considerado seu domicílio aquele onde ela se encontra, independentemente da relação que lhe corresponda.
II. O domicílio da União é Brasília; dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; e do Município o lugar onde funcione a administração municipal.
III. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. IV. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado tanto no Distrito Federal, como no último ponto do território brasileiro onde o teve.

Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:

No estudo da dinâmica de populações, é importante o conhecimento da curva de sobrevivência das espécies, uma vez que esse conhecimento possibilita o manejo mais seguro da população. Sobre isso, é correto afirmar que

em espécies que apresentam curva convexa, ocorre grande produção de filhotes que não são “cuidados e protegidos” pelos pais.

nas espécies que apresentam curvas côncavas, os pais produzem poucos filhotes e investem na sobrevivência dos mesmos.

curva acentuadamente côncava é decorrente de uma alta taxa de mortalidade na fase jovem do indivíduo.

as curvas convexas estão relacionadas com baixa probabilidade de sobrevivência dos filhotes.

curva convexa ocorre em espécies cuja porcentagem de sobrevivência está diretamente relacionada à idade.

Com relação ao disposto na Constituição Federal, considere as seguintes afirmações:
I. Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, não sendo permitida a sua recondução.

II. É garantida aos membros do Ministério Público a inamo- vibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa.

III. É vedado ao membro do Ministério Público exercer atividade político-partidária.

IV. A distribuição de processos no Ministério Público será imediata, salvo por motivo relevante, devendo o Procurador-Geral de Justiça, nos casos dos Estados, encaminhar a devida motivação ao presidente do Tribunal Estadual.
Estão corretas somente as assertivas

A respeito da encampação nos contratos de concessão de serviço público, é correto afirmar que

é medida facultativa da concessionária.

deve ser precedida de lei autorizativa específica e de pagamento da indenização.

não é permitida por lei.

é medida impositiva do poder concedente após o término da concessão.

ocorre durante a concessão, por motivo de interesse público, sem direito à indenização.

Numa fração, o denominador e o numerador são números naturais, e seu produto é 224. Adicionando um ao seu denominador e subtraindo um de seu numerador, os termos desta fração tornam-se iguais. Nestas condições, esta fração é equivalente a:

Assinale a alternativa correta:

constitui crime de poluição, descrito no art. 54 da Lei nº 9.605/98 (Crimes ambientais), o ato de causar poluição de qualquer natureza, que resulte em danos à saúde humana, na mortandade de animais ou na destruição, ainda que não significativa, da flora.

os crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei nº 9.605/98, não admitem a modalidade culposa.

nos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei nº 9.605/98, a colaboração do réu com os agentes de vigilância e controle ambiental constitui circunstância atenuante.

nos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei nº 9.605/98, a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas partícipes do mesmo fato, mas não as que atuam como autoras ou co-autoras.

constitui crime, previsto na Lei nº 9.605/98, a realização de experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, para fins didáticos ou científicos, ainda que, para tanto, não existam recursos alternativos.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.

I. Não_______ em tomar as atitudes.
II. Ele teve________na sua tentativa

Relativamente às assertivas abaixo, assinale, em seguida, a alternativa correta:

I – o ato de simular a participação de adolescente em cena de sexo explícito por meio da montagem de vídeo constitui crime definido na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em que só se procede mediante representação;

II – o fato de privar adolescente de sua liberdade sem obedecer às formalidades legais (flagrante de ato infracional ou ordem escrita de autoridade judiciária) constitui crime previsto na Lei nº 4.898/65 (Abuso de autoridade), que prevalece sobre norma correspondente da Lei nº 8.069/90 (ECA);

III – o fato de deixar a autoridade competente, sem justa causa, de ordenar a imediata liberação de adolescente ao tomar conhecimento da ilegalidade da apreensão constitui crime previsto Lei nº 8.069/90 (ECA), que prevalece sobre a Lei nº 4.898/65 (Abuso de autoridade);

IV – nos crimes da Lei nº 4.898/65, a aplicação da sanção penal obedecerá às regras do Código Penal, podendo as penas ser aplicadas autônoma ou cumulativamente.

somente a III é verdadeira.

somente a I e a IV são verdadeiras.

somente a II e a III são verdadeiras.

somente a IV é verdadeira.

somente a III e a IV são verdadeiras.

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,

o Corregedor-Geral é escolhido diretamente pelo Procurador- Geral de Justiça.

o exercício da advocacia é hipótese que pode acarretar a perda do cargo do membro do Ministério Público.

o Procurador-Geral de Justiça poderá, mesmo sem a concordância do Promotor de Justiça titular, designar outro Promotor para funcionar em feito determinado, de atribuição daquele.

no exercício das suas funções, o Ministério Público poderá determinar ao Poder competente a edição de normas e a alteração da legislação em vigor, bem como a adoção de medidas urgentes, destinadas à prevenção e ao controle da criminalidade.

o membro do Ministério Público, em virtude da natureza do seu cargo, não está obrigado a identificar-se em suas manifestações funcionais.

Em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.527/2011, assinale a alternativa correta.

Subordina-se ao regime da Lei de Acesso à Informação o Ministério Público.

As empresas públicas e as sociedades de economia mista não estão obrigadas a divulgar informações sobre suas atividades.

No pedido de acesso à informação de interesse público, é obrigatório constarem os motivos determinantes da solicitação.

Quando se tratar de informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, não será concedido o acesso à informação.

O acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais poderá ser negado por qualquer agente público.

Com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/90), assinale a alternativa CORRETA:

Interesses ou direitos difusos são aqueles transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.

Interesses ou direitos coletivos são aqueles transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas determinadas e ligadas por circunstâncias de fato.

Interesses ou direitos individuais homogêneos são aqueles transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.

Interesses ou direitos individuais homogêneos são aqueles decorrentes de origem comum.

Interesses ou direitos difusos são aqueles decorrentes de origem comum.

Para as questões 11 e 12, considere o trecho da música de Caetano Veloso.

Oração Ao Tempo Caetano Veloso

És um senhor tão bonito

Quanto a cara do meu filho

Tempo tempo tempo tempo

Vou te fazer um pedido

Tempo tempo tempo tempo...

Compositor de destinos

Tambor de todos os rítmos

Tempo tempo tempo tempo

Entro num acordo contigo

Tempo tempo tempo tempo...

Por seres tão inventivo

E pareceres contínuo

Tempo tempo tempo tempo

És um dos deuses mais lindos

Tempo tempo tempo tempo...

Que sejas ainda mais vivo

No som do meu estribilho

Tempo tempo tempo tempo

Considere as afirmações que seguem. I.Predomina, na letra, o sentido figurado das palavras. II.O autor faz do tempo seu interlocutor, dirigindo-se a ele nos versos. Está correto o que se afirma em:

Questões de Concursos

Q169396•
Biologia•
Ecologia•
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Q119276•
Direito Processual Civil•
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Q116326•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
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Q238265•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra o Patrimônio•
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Q462836•
Direito Penal•
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Q231724•
Direito Constitucional•
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Q170937•
Biologia•
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Direito Civil•
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Q119276•Direito Processual Civil•Recursos•VUNESP•MPE SP•Analista de Promotoria I

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