Em relação a adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta:
Questões de Concursos
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No que pertine à prescrição, marque a alternativa incorreta.
Sobre as normas penais, assinale a alternativa incorreta:
A respeito do controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta:
A troca de informações entre duas redes de computadores distintas só é possível com o uso de equipamentos com função gateway. Para isso, é necessário que esse gateway esteja conectado, direta ou indiretamente, com ambas as redes. Assinale a alternativa que apresenta o nome de um equipamento gateway de uso comum em redes interconectadas via Internet.
Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal assinale a alternativa incorreta:
Dentre as alternativas abaixo transcritas, é correto afirmar:
Em relação aos interesses transindividuais, assinale a opção correta:
Com relação à Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é incorreto afirmar:
A respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa em que a vírgula foi empregada CORRETAMENTE:
Leia as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I- Segundo o conceito material, a Constituição é o arcabouço de normas que tratam da organização do poder, da forma de governo, da distribuição da competência, dos direitos da pessoa humana, considerados os sociais e individuais, do exercício da autoridade, ou seja, trata da composição e do funcionamento da ordem política.
II- Constituição semiflexível é aquela em que, para algumas matérias, as regras para sua alteração exigem quorum qualificado, mais dificultoso que as leis infraconstitucionais, enquanto para outras matérias, não exige essa formalidade.
III- Classificam-se as constituições escritas como codificadas ou legais. A Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição legal.
IV- O poder constituinte originário é aquele que faz a Constituição, instala uma ordem jurídica nova e rompe com a ordem jurídica anterior. O poder constituinte derivado está inserido na constituição e, do mesmo modo que o poder constituinte originário, não tem limites para realizar as alterações na ordem constitucional vigente.
Assinale a alternativa correta em relação aos processos de tratamento de esgoto em uma estação de tratamento de esgoto (ETE).
A Lei n. 9.637/98, também conhecida como “Lei das Organizações Sociais”, teve sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal, por meio da ADI 1923/DF. No ano de 2016, o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade parcialmente procedente para dar, ao referido diploma legal, interpretação conforme à Constituição. Nos termos do que resultou decidido pelo STF na ADI 1923/DF:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que não apresenta um objetivo do zoneamento ecológico-econômico.
De acordo com a lei de regulamentação da profissão de assistente social, de 1993, é correto afirmar que
Medida de caráter excepcional no processo penal brasileiro, o interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência prevista na Lei 11.900/09, ocorrerá mediante decisão fundamentada do magistrado e atenderá a uma das seguintes finalidades:
I - Proporcionar economia de recursos públicos em casos excepcionais, mediante requerimento das partes ou de ofício pela autoridade judiciária.
II - Viabilizar a participação do réu no interrogatório, quando haja qualquer dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outra circunstância pessoal.
III - Impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas por videoconferência, nos termos do art. 217 do Código de Processo Penal.
IV - Quando houver interesse público.
De acordo com a Resolução n.º 007/2003 do Conselho Federal de Psicologia, o psicólogo, ao elaborar um documento decorrente de um processo de avaliação psicológica, deverá
De forma geral, os metais pesados podem ser tóxicos a plantas e animais. Com relação à ocorrência antrópica de metais pesados no meio ambiente, assinale a alternativa correta.