De acordo com a regra de Ramsey, se o Governo pretende impor um imposto sobre vendas e deseja que esse imposto interfira o mínimo possível nas decisões dos agentes econômicos em relação à alocação de recursos antes de sua imposição, de forma a privilegiar o princípio da neutralidade, ele deve taxar mais fortemente os bens

Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I- A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

II- Os tratados e as convenções internacionais não revogam e nem modificam a legislação tributária interna.

III- Para o CTN, normas complementares são: os atos administrativos, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa e os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.

É assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Nas empresas de mais de:

É o que detém a Administração para a sua organização estrutural, o que escalona seus órgãos e reparte suas funções, definindo, na forma da lei, os limites de competência de cada um. Dele decorrem algumas prerrogativas: delegar e avocar atribuições, dar ordens, fiscalizar e rever atividades de órgãos inferiores. É correto afirmar que o enunciado se refere ao poder
Em uma caixa, há 150 pastas de papelão, das quais 30% estão em bom estado, mas precisam ter o elástico trocado. Entre as pastas restantes, 40% serão substituídas por pastas novas, e as demais permanecerão em uso, por estarem em ótimo estado. Em relação ao número total de pastas da caixa, as que estão em ótimo estado correspondem a
O art. 5o, inciso XIII, da Constituição Federal, preceitua que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Considerando a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, pode-se dizer que tal norma constitucional
São características da sociedade cooperativa:
Na aplicação da legislação tributária, são admissíveis quaisquer métodos ou processos de interpretação, observado o disposto na Lei Municipal no 1.802/1969. Nesse sentido, interpreta-se esta lei de maneira mais favorável ao infrator, no que respeita à definição de infrações e à cominação de penalidades, nos casos de dúvida quanto à

Leia com atenção as frases abaixo:

I- Indivíduos que possuem algum tipo de deficiência (motora, visual ou auditiva) teriam os mesmos benefícios daqueles que não apresentam estes distúrbios numa aula de educação física convencional.

II- A finalidade inicial da Ginástica adaptada foi possibilitar a inclusão de alunos portadores de deficiências físicas, mentais, visuais e auditivas em aulas de Educação Física escolar.

É correto afirmar, quanto a ginástica adaptada, que:

Assinale a alternativa correta:

Instituir "justa causa" para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

I- Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.

II- Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.

III- Prática constante de jogos de azar.

Estão corretas:

Com relação a biodisponibilidade de um fármaco é incorreto afirmar que:

Dois motoristas se dirigem de uma cidade X para outra cidade, Y. O primeiro viaja por uma estrada que tem 360 km de extensão com uma velocidade média de 90 km/h enquanto o segundo viaja por uma outra estrada que tem 480 km de extensão com uma velocidade média de 80 km/h. Em quanto tempo levaram para fazer a viagem, respectivamente?

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