Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
No LibreOffice Writer 3.4, a correção ortográfica do documento sendo editado é feita:
A União tem competência para emitir moeda. Essa competência é exercida, com exclusividade,
No julgamento de recurso exclusivo da defesa, cabível a
Tratando-se de questão prejudicial facultativa, de competência do juízo cível, onde já existe processo em anda- mento, o juiz criminal pode suspender o curso do processo penal, marcando o prazo da suspensão. Decorrido esse prazo sem que o juiz cível tenha proferido decisão, o juiz criminal
A sinalização decádica usada para codificar os números telefônicos são do tipo
Para a caracterização de propriedades da madeira são utilizados alguns termos específicos. Especialmente em relação ao teor de umidade, uma madeira caracterizada por uma umidade igual ou superior ao ponto de saturação, ou seja, umidade em torno de 25%, é denominada madeira
A medida cautelar de separação de corpos NÃO
De conformidade com a Lei que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público de Pernambuco, a função institucional de controle externo da atividade policial é exercida
O funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário:
Considere:
I. Facilitar a fuga de pessoa legalmente presa. II. Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública o autor de crime a que é cominada pena de reclusão. Essas condutas tipificam, respectivamente, os delitos deUma ação fundada em direito pessoal, com foro de eleição estabelecido contratualmente em lugar diferente dos domicílios do autor e do réu, foi proposta no foro do domicílio do autor. Citado, o réu não opôs exceção de incompetência. Numa ação posterior conexa entre as mesmas partes, o réu
A sentença na ação civil pública, de que cuida a Lei no 7.347/85, cujo objeto sejam os bens de valor artístico, histórico, turístico e paisagístico, fará coisa julgada erga omnes nos casos de
O nosso ordenamento jurídico admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica, com previsão expressa na
No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,
Em relação ao mandado de segurança, de acordo com a lei que o rege,
Consoante entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Nos casos em que atuar, o Promotor de Justiça poderá
Considere as seguintes ocorrências:
I. Anistia, concedida por lei federal.
II. Graça, concedida pelo Presidente da República.
III. Enfermidade grave e incurável do agente.
IV. Prescrição da pretensão punitiva do estado.
V. Renúncia do direito de queixa na ação penal pública.
Incluem-se dentre as causas extintivas da punibilidade as indicadas APENAS em
Um dos conceitos mais utilizados nas reflexões sobre arquitetura e urbanismo contemporâneos trata de lugares obsoletos nos quais somente certos valores residuais parecem se manter apesar de sua completa desafeição da atividade da cidade. São lugares estranhos ao sistema urbano, exteriores mentais no interior físico da cidade que aparecem como contra imagem da mesma, tanto no sentido de sua crítica como no sentido de sua possível alternativa. A expressão empregada para denominar esse conceito é:
Em relação às fases da proposta orçamentária, é correto afirmar: